TEÓRICOS Flashcards
Filósofo(a), sociólogo(a), jurista e autor(a) da obra Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal,de 1982. Argumenta que o processo de criminalização é o mais poderoso mecanismo de reprodução das relações de desigualdade do capitalismo e que a luta por uma sociedade democrática e igualitária passa pela superação do sistema penal.
ALESSANDRO BARATA
Teoria da Labelling Approach, Reação Social, Interacionismo Simbólico ou Etiquetamento
PRINCIPAIS TEÓRICOS
Erving Goffman e Howard Becker
FRAN VON LISZT
VON LISZT é conhecido por defender uma ciência total do Direito Penal, na qual deviam ser incluídas a antropologia criminal, a psicologia criminal e a estatística criminal. Para VON LISZT a política criminal é luta contra o crime, e estabelece uma separação entre Direito Penal, criminologia e penologia.”BIZU: Quando falar em política criminal, lembrar do Franz Von Liszt: ‘polisztica criminal’.
HANNAH ARENDT
A crítica de Hannah Arendt aos Direitos Humanos, diz que a cidadania é algo fundamental para a garantia dos direitos humanos e que essa é uma condição que inviabilizava o acesso dos grupos de apátridas e dos refugiados aos direitos básicos, que sempre foram considerados universais pela tradição jusnaturalista, pois, esses grupos haviam perdido o que ela chamou de “direito a ter direitos”. Em seu livroOrigens do totalitarismo,Arendt expõe pela primeira vez sua crítica ao caráter universalista dos direitos humanos e ao que considerou o grande paradoxo dos direitos humanos, que consiste em declarar certos direitos como universais e permitir que se façam leis de exceção que retirem parte dos direitos de algumas minorias.
FERRAJOLI: LESIVIDADE/OFENSIVIDADE
SUTHERLAND:ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
MERTON: ANOMIA
GOFFMAN: ETIQUETAMENTO
CERTO
Classificação dos delinquentes:
segundo Lombroso: natos, loucos, por paixão e de ocasião;
segundo Ferri: natos, loucos, de ocasião, por paixão e habituais;
segundo Garófalo (no livro há 2 classificações): assassinos, enérgicos ou violentos, ladroes ou neurastênicos. Ou em natos, fortuitos ou pelo defeito moral especial.*Garófalo propôs pena de morte ou de expulsao aos criminosos natos
C - certa Para a escola positiva, a pena é instrumento de defesa social (prevenção geral)
D - errada é o inverso, Ferri entendia que a responsabilidade moral deveria ser substituída pela resp. social.
E - errada a defesa social é fator essencial de fundamentaçao da pena.
Funcionalismo Teleológico –> Roxin –> Bem Jurídico
Funcionalismo Sistêmico –> Jakobs –> Norma
Imputação Objetiva–> Criação de um Risco –> Risco não permitido –> Resultado se realiza pelo risco. (prestar atenção na autocolocação e heterocolocação em risco
👍
A criminalização primária diz respeito ao poder de criar a lei penal e introduzir no ordenamento jurídico a tipificação criminal de determinada conduta. A criminalização secundária, por sua vez, atrela-se ao poder estatal para aplicar a lei penal introduzida no ordenamento com a finalidade de coibir determinados comportamentos antissociais. Na definição de Zaffaroni, criminalização primária “é o ato e o efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas” e a criminalização secundária “é a ação punitiva exercida sobre pessoas concretas, que acontece quando as agências policiais detectam uma pessoa que supõe-se tenha praticado certo ato criminalizado primariamente”.
CERTO
o cerne da questão está em saber o que é interacionismo simbólico. Trata-se de sinônimo da Teoria do Etiquetamento. E pra essa teoria, a sociedade não quer saber a definição de criminoso. Ela quer dizer, etiquetar, quem é o criminoso. Trata-se de um comportamento preconceituoso, que pré julga as pessoas.
CERTO
A teoria agnóstica, que tem como precursor Eugenio Raul Zaffaroni, indica que a pena não tem nenhum efeito ressocializador, tendo como objetivo único a neutralização do indivíduo.
CERTO
Segundo o professor Zafarroni,O Direito penal subterrâneo é exercido pelas agências executivas de controle.São consequências:pena de morte, desaparecimentos, torturas, seqüestros, exploração do jogo, da prostituição, entre outros delitos.
CERTO
Direito penal simbólico, como indica a denominação, consiste na utilização do Direito Penal como instrumento demagógico, por meio do qual são aprovadas leis mais severas – normalmente após fatos que causam comoção geral, não só em razão de sua gravidade intrínseca, mas também da massiva divulgação pela imprensa –, mas que, na prática, acabam sendo inócuas porque o sistema penal como um todo é incapaz de lidar de forma eficaz com a crescente criminalidade.
CERTO
O autoritarismo cool é um termo cunhado pelo jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni para designar o discurso simplista popularesco, prática difundida globalmente através dos meios de comunicação, inclusive pelas redes sociais, embora tenha tido maior êxito na América Latina, dada a sua precariedade institucional.“É cool porque não é assumido como uma convicção profunda, mas sim como uma moda, à qual é preciso aderir para não ser estigmatizado como antiquado ou fora de lugar e para não perder espaço publicitário.” (ZAFFARONI, 2007, p. 69).
CERTO
Ideia de prevenção geral especial:O Estado pune para que o criminoso não volte a delinquir. O autor principal é Von Liszt (Programa de Marburgo).
Segundo Von Liszt, a necessidade de pena mede-se com critérios preventivos especiais, segundo os quais a aplicação da pena obedece a uma ideia de ressocialização e reeducação do delinquente, à intimidação daqueles que não necessitem ressocializar-se e também para neutralizar os incorrigíveis. Essa tese pode ser sintetizada em três palavras: intimidação, correção e inocuização.
CERTO
ANALISE DE QUESTÕES ALESSANDRO BARATTA
a) A reinserção do preso na sociedade, após o cumprimento da pena, é assegurada a partir do momento em que, no cárcere, o preso absorve um conjunto de valores e modelos de comportamento desejados socialmente.
Falso. Baratta é absolutamente crítico da realidade do cárcere. O preso não observa valores e modelos de comportamento positivos na prisão.
b) É necessário primeiro modificar os excluídos, para que eles possam voltar ao convívio social na sociedade que está apta a acolhê-los.
Falso. Baratta diz que é necessário, em um primeiro momento, reeducar a sociedade (quem exclui), para depois reeducar os presos (excluídos).
c) O cárcere não reflete as características negativas da sociedade, em razão do isolamento a que são submetidos os presos.
Falso. É evidente que o cárcere reflete as características negativas da sociedade que discrimina e exclui. Frase expressamente mencionada por Baratta em sua obra.
d) São relações sociais baseadas no egoísmo e na violência ilegal, no interior das quais os indivíduos socialmente mais débeis são constrangidos a papéis de submissão e de exploração
Correta.Baratta é bastante crítico! Ele segue a linha marxista, afirmando que tais características da sociedade refletem exatamente no cárcere.
A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das relações sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade.
ALESSANDRO BARATTA
Segundo Nils Christie, um dos principais teóricos da justiça restaurativa, os conflitos não devem ser evitados a qualquer custo. Na verdade, ele argumenta que os conflitos são uma parte natural e inevitável da vida social e que devem ser vistos como oportunidades para o diálogo e o crescimento coletivo. Christie defende que os conflitos são “bens preciosos” que pertencem às pessoas diretamente envolvidas e que devem ser geridos por elas, em vez de serem monopolizados por profissionais ou pelo Estado.Na perspectiva de Christie, evitar os conflitos ou delegá-los exclusivamente ao sistema penal pode resultar na perda de importantes oportunidades para a resolução restaurativa e para o fortalecimento das relações sociais. Assim, os conflitos, quando geridos de forma construtiva, podem contribuir para o desenvolvimento social e a coesão comunitária.
CERTO
Em Vigiar e Punir, Michel Foucault explicita os mecanismos disciplinares de poder que, segundo o filósofo, caracterizam a forma institucional da prisão do início do século XIX. De acordo com as análises deste autor, pode-se afirmar que a modalidade panóptica do poder disciplinar
não está na dependência imediata nem é o prolongamento direto das estruturas jurídico-políticas de uma sociedade e, entretanto, não é absolutamente independente destas estruturas.
SOBRE O PANOPTISMO
O monitoramento eletrônico de presos, via colocação de tornozeleiras eletrônicas com SIM CARDS, é exemplo de panoptismo, cuja função de vigilância é exercida com auxílio de um software de georrastreamento
I.Luigi Ferrajoli é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal.
II. Gunther Jakobs é o jurista que elaborou os postulados do Direito Penal do Inimigo.
III. Louk Hulsman é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal.
CERTO
ANÁLISE DE QUESTÕES
✅ I. “O discurso Tolerância Zero surgiu a partir da política de segurança pública implementada na Colômbia a partir de 1994.”
❌ Errado! A política de “Tolerância Zero” ficou famosa nos Estados Unidos, especialmente em Nova York nos anos 90, e não na Colômbia.
✅ II. “O Direito Penal do Inimigo é a teoria cunhada pelo jurista alemão Claus Roxin que preconiza dois direitos penais.”
❌ Errado! Essa teoria foi criada por Günther Jakobs, não por Claus Roxin.
✅ III. “A Política Criminal Atuarial se baseia em análises quantitativas e previsões estatísticas com foco na prevenção do delito.”
✔ Certo! Essa política realmente usa números e estatísticas para tentar prever crimes e agir antes que eles aconteçam.
✅ IV. “O Direito Penal Mínimo defende a limitação do poder punitivo com respeito aos direitos e às garantias fundamentais.”
✔ Certo! O Direito Penal Mínimo quer evitar que o governo abuse do poder de punir e defende que só crimes realmente graves devem ser punidos.
Em criminologia é umateoria que relaciona o crime a um retrocesso evolutivo, ou seja, a uma pessoa que não se desenvolveu da mesma forma que o resto da sociedade. Esse conceito foi desenvolvido por Cesare Lombroso (Escola Positivista).Paradigma etiológico = visa explicar o crime como um fenômeno que tem causas específicas e determináveis.
ATAVISMO
Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado originalmente em1975 e tido como uma obra que alterou o modo de pensar e fazer política social no mundo ocidental.
Primeira Parte: Suplício
Segunda Parte: Punição
Terceira Parte: Disciplina
Quarta Parte: Prisão
CERTO
Michel Foucaut em sua obra Vigiar e Punir = são 3 Ps
Pena proporcional ao crime
Pena física
Pena de prisão
CERTO
A técnica de identificação de criminosos, desenvolvida por Alphonse Bertillon, em 1882, que consiste na análise do conjunto de medidas corporais,marcas individuais, como cicatrizes, marcas de nascença e tatuagens é
Antropometria Criminal
Zaffaroni desenvolveu o realismo jurídico penal
CERTO
