CRIMINOLOGIA NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO Flashcards
PREVENÇÃO
DIRETA -atua no iter criminis,no crime que está prestes a ocorrer/em formação.
INDIRETA -atua nas causas que levam à delinquência.
MODERNIDADE LÍQUIDA
modernidade líquida afeta diretamente CONTROLE SOCIAL, pois o enfraquecimento das relações humanas reflete em um controle social informal exercido por parte da comunidade local, (e.g.: familiares, vizinhos, igreja… )
CRIMINOLOGIA CULTURAL
A criminologia cultural é uma abordagem que explora a interseção entre cultura, crime e controle social.Diferentemente de outras teorias criminológicas que se concentram em fatores individuais, estruturais ou ambientais,a criminologia cultural enfatiza a importância das representações culturais, símbolos e significados na compreensão do crime.
Palavras chave: cultural ; estrutura social (micro, macro e meso).
É a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor.
Prognóstico criminológico
Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos, sendo prognósticos clínicos aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos; psicólogos, assistentes sociais
CERTO
A sociologia Criminal estuda o comportamento desviante com relevância penal, a sua gênese, a sua função interior da estrutura social dada.”A sociologia Jurídico-Penal que estuda os comportamentos que representam uma reação ante o comportamento desviante, os fatores condicionantes e os efeitos desta reação, assim como as implicações funcionais dessa reação com a estrutura social global.
Mesmo permanecendo firme o princípio de delimitação, o campo da sociologia criminal e o da sociologia penal se sobrepõem necessariamente, ao menos no que se refere aos aspectos da noção, da constituição e da função do desvio, que podem ser colocados em conexão estreita com a função e os efeitos estigmatizantes da relação social, institucional e não institucional.
Alessandro Barata
Prognóstico criminológico: É a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor.Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos.Prognósticos clínicos são aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos; psicólogos, assistentes sociais etc.Prognósticos estatísticos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Nesse contexto, é bom ter em mira o índice de criminalidade (vários fatores), pois devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos,jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).
CERTO
O CONCEITO DE MILICIA,ORGANIZAÇÃO PARAMILITARES,GIRA EM TORNO DE CINCO EIXOS SIMULTÂNEOS. TRÊS DESSES SÃO:
1.Coação: contra moradores de determinada área
- Discurso de legitimação da sua intervenção como uma ordem protetora
- Participação pública de agentes ou ex agentes armados do Estado
MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO
- CLÁSSICO: acredita na punição do criminoso, não reflete sobre a sociedade
- INTEGRADOR: acredita na justiça restauradora
- DISSUASSORIO: é o mesmo que o clássico, acredita somente na punição
- RESSOCIALIZADOR: acredita na participação da sociedade na recuperação do criminoso
A lep não se aplica nos casos de medidas socioeducativas
CERTO OU ERRADO?
CERTO
A ‐———————–é uma vertente contemporânea que questiona as normas heteronormativas e cisnormativas dentro do sistema de justiça criminal e dos estudos criminológicos. Ela propõe uma nova perspectiva que destaca como as identidades LGBTQIA+ são marginalizadas e criminalizadas, promovendo uma releitura dos conceitos de criminalidade e controle social. Essa abordagem é fundamentada em obras como as de Matthew Ball e Carrie Buist, que discutem como o sistema penal perpetua desigualdades de gênero e sexualidade.
Criminologia Queer
1.Cegueira deliberada: A Teoria da Cegueira Deliberada, mencionada pelo eminente Celso de Mello em seu voto na Ação Penal 470/MG, tem cabimento quando o agente finge não perceber determinada situação de ilicitude para, a partir daí, alcançar a vantagem pretendida. O escopo da aludida teoria reside em abarcar situações nas quais o agente simula não visualizar a ilicitude das circunstâncias,como um avestruz que enterra sua cabeça no solo para não tomar conhecimento da natureza dos acontecimentos (razão pela qual a doutrina americana o denomina de Ostrich Instructions). Desse modo, a suposta insipiência proposital acerca da ilicitude e gravidade de uma situação não pode conduzir à inocência do agente, haja vista a presença do dolo eventual como elemento subjetivo do tipo2.
2.Psicologia do testemunho: A Psicologia do Testemunho tem estudado os erros decorrentes de processos cognitivos de testemunhas, e como os procedimentos realizados por atores de justiça podem aumentar ou diminuir a fidedignidade da prova advinda da memória da testemunha.
3.Pescaria probatória (fishing expedition): É uma prática proibida pelo ordenamento jurídico brasileiro – o qual não admite investigações especulativas indiscriminadas, sem objetivo certo ou declarado, que lança suas redes na esperança de “pescar” qualquer prova para subsidiar uma futura acusação.
4.Perda de uma chance probatória: Criada pelo Direito francês no âmbito da responsabilidade civil, a teoria da perda de uma chance foi transportada para o processo penal pelos juristas Alexandre Morais da Rosa e Fernanda Mambrini Rudolfo Se a acusação não produz todas as provas possíveis e essenciais para a elucidação dos fatos, está caracterizada a perda da chance probatória e, consequentemente, a condenação se mostra inviável.
5.Visão de túnel: A expressão “visão de túnel” ou “tunnel vision” no contexto do direito penal refere-se a uma perspectiva restrita ou limitada adotada por autoridades, investigadores, promotores ou juízes ao analisar um caso criminal.
CERTO
