CRIMINOLOGIA GERAL Flashcards
É o ramo da criminologia que irá defender que a criminologia se debruce sobre crimes que tradicionalmente estão fora do objeto de estudo da criminologia. Esses crimes são genocídio e massacres, crimes tradicionalmente praticados pelo próprio estado.
Criminologia cautelar
Hoje estamos diante de um dogmático jurídico-criminal alemão que, de certa forma, significa um retorno ao neokantismo.
correta. Pois, atualmente, os teóricos vêm aplicando as teorias alemãs do funcionalismo, quais sejam, o funcionalismo sistêmico, funcionalismo moderado de Roxin e Jakobs, desse modo, a doutrina e o próprio Zaffaroni dizem que isso seria um retorno ao Neokantismo.
Pois a magistratura de Weimar era caracterizada por formação de classe média/alta.
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Edmund Mezger introduziu a medida de segurança no Código Penal alemão.
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O garantismo penal integral surge como uma corrente de pensamento jurídico que busca conciliar, de forma dialética e equilibrada, a necessidade de punir os crimes, com a efetiva proteção dos direitos fundamentais dos indivíduos, tanto do réu quanto da vítima, sem olvidar dos interesses da sociedade.
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CARACTERÍSTICAS DO GARANTISMO PENAL
Características Essenciais:
• Visão humanista do direito penal:O garantismo penal integral reconhece a centralidade da dignidade da pessoa humana como fundamento do sistema punitivo.
• Ênfase na proteção dos direitos fundamentais:A proteção dos direitos do réu, da vítima e da sociedade é vista como condição sine qua non para um processo penal justo e legítimo.
• Crítica ao poder punitivo estatal:O garantismo penal integral busca limitar o poder punitivo do Estado, evitando o arbítrio e a criminalização excessiva.
• Diálogo com outras correntes de pensamento:O garantismo penal integral se abre ao diálogo com outras correntes de pensamento jurídico, buscando construir um sistema penal mais justo e eficaz.
FUNCIONALISMO
Funcionalismo:
Teleológico / dualista / moderado ou de política criminal: Claus Roxin
• A função do direito penal é proteção dos bens jurídicos penalmente relevantes.
• A pena só será legitima se atender a função de prevenção geral e especial.
Radical / sistêmico / monista: Günther Jakobs
• Reafirmar a vigência da norma, pois o bem jurídico já foi violado.
• Demonstrar que a norma ainda é vigente.
Atenção ROXIM M moderado
Jakos S de sistemico
Deôntico é um termo que se refere a uma modalidade que expressa um valor de obrigação ou de permissão. A palavra deôntico vem do grego déontos, que significa “o que é obrigatório”. Refere-se, portanto, ao Direito Penal.
CERTO
Necropolítica é um conceito desenvolvido pelo filósofo negro, historiador, teórico político e professor universitário camaronense Achille Mbembe que, em 2003, escreveu um ensaio questionando os limites da soberania quando o Estado escolhe quem deve viver e quem deve morrer.Necropolíticaé a capacidade de estabelecer parâmetros em que a submissão da vida pela morte está legitimada. Para Mbembe, a necropolítica não se dá só por uma instrumentalização da vida, mas também pela destruição dos corpos. Não é só deixar morrer, é fazer morrer também.
CERTO
A Justiça Restaurativa pode ser compreendida comoa busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor.
CERTO
O Sistema de Justiça Criminal abrange a atuação do poder público desde a prevenção das infrações penais até a aplicação de penas aos infratores, sendo composto por órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CERTO
Feminicídio: morte de uma mulher por razões de gênero ou pelo menosprezo ou discriminação à condição de mulher que é qualificadora do homicídio;
Uxoricídio: assassinato em que o marido mata a própria esposa;
Parricídio: assassinato pelo filho do próprio pai;
Matricídio: matar a própria mãe;
Fratricídio: matar o próprio irmão;
Ambicídio: quando as mortes decorrem de um pacto.”
Conjucídio quando o homicídio for praticado contra marido;
Filicídio quando o homicídio for praticado contra filho;
CERTO
Direito penal do inimigo
Em breve síntese, o direito penal do inimigo, muito criticada por Zaffaroni, defende que indivíduos considerados como perigosos por quem tem o poder político, não devem ter os mesmos direitos do cidadão comum por serem inimigos do Estado, podendo ser privados até dos próprios direitos humanos, inclusive anulando a sua condição de pessoa.
são aquelas que permitem a um observador (detentor de poder) observar e consequentemente vigiar alguem sob sua “supervisão”. A imagem clássica do panóptico é a das cadeias circulares com uma torre de observação no centro, como na primeira imagem acima, o que garante ao observador a visão de todos os presos, não permitindo a estes saber quando estão sendo observados ou não.
O efeito mais importante do panóptico éinduzir no observado (no detento, nocaso de uma prisão, p. ex.) um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamentoautomático do poder. Trata-se de fazer com que a vigilância seja permanente em seus efeitos, mesmo se é descontínua em sua ação; que a perfeição do poder tenda a tornar inútil a atualidade do seu exercício.
As estruturas panópticas de Jeremy Bentham
O INTERACIONISMO refere-se à MICROSSOCIOLOGIA, ou seja, o indivíduo torna-se criminoso através de sua interação com a sociedade ou interação com pessoas próximas a ele. (aí, está o erro da questão). No resto, a questão está correta, pois para a MACROSSOCIOLOGIA, pouco importa quem seja o delinquente, mas o funcionamento da sociedade por si só, buscando-se assim, as causas da delinquência.
Macrossociologia - Busca entender a causa do crime;Microssociologia - Busca prevenir o crime.
