PROCESSO DE CRIMINALIZACÃO Flashcards
Na definição de Zaffaroni, criminalização primária
É o ato e o efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas”
FATORES DA CRIMINALIDADE
Fatores Primários: Personalidade
Fatores Secundários: Fator Solicitante
endógenos: internos; primários
exógenos: externos; secundários; fator solicitante
CONCEPÇÕES DE DELINQUENTES
Escola Clássica = = é um ser que “pecou”/optou pelo mal;
Escola Positiva = nasceu criminoso;
Escola Correcionalista = ser inferior/deficiente e incapaz de se governar, é o “coitadinho”
Marxismo = criminoso é uma vítima da estrutura $ocioeconômica;
Criminologia Moderna = fica em segundo plano, é irrelevante.
A teoria absoluta da pena é também conhecida como retribuição do mal causado e entende que a pena é um imperativo da justiça
CERTO
