PREVENÇÃO Flashcards
1
Q
TEORIAS DA PENA:
A
Teoria retributiva ou absoluta:a pena é apenas uma retribuição ao mal causado;
Teoria relativaOU preventiva:A pena atua como meio de prevenção a prática de delitos.
Pode ser:
a) Geral (em relação a sociedade)
Negativa: Deve coagir a sociedade a não praticar crimes;
Positiva: A intenção é estimular a confiança no sistema penal,
b) Especial (em relação ao delinquente)
Negativa: Neutralização do condenado para que ele não cometa mais crimes;
Positiva: Preocupada com a ressocialização.
