PREVENÇÃO Flashcards
TEORIAS DA PENA:
Teoria retributiva ou absoluta:a pena é apenas uma retribuição ao mal causado;
Teoria relativa OU preventiva:A pena atua como meio de prevenção a prática de delitos.
Pode ser:
a) Geral (em relação a sociedade)
Negativa: Deve coagir a sociedade a não praticar crimes;
Positiva: A intenção é estimular a confiança no sistema penal,
b) Especial (em relação ao delinquente)
Negativa: Neutralização do condenado para que ele não cometa mais crimes;
Positiva: Preocupada com a ressocialização.
A) Prevenção especial negativa - neutralizar o condenado (cárcere);
B) Prevenção especial positiva - inserir o sujeito novamente no convívio social (ressocialização);
C) Prevenção geral positiva (ou integradora) - infundir na coletividade a necessidade de se respeitar determinados valores;
D) Prevenção geral negativa (ou intimidadora)- objetivo da pena é a intimidação em toda coletividade.
OBS.:A prevenção geral está para o crime, assim como a prevenção especial está para o criminoso.
CERTO
As Teorias Justificacionistas buscam explicar o “porque” de se punir o agente. Se dividem em:
a) Teoria Absoluta: visa apenas retribuir o mal provocado pelo agente. É o caso da questão, já explicado pelos colegas.
b) Teoria Relativa: visa PREVENIR novos delitos.
Se divide em:-
Prevenção Geral: visa controlar/diminuir a violência do ponto de vista da coletividade.
Se divide em Positiva (a lei penal já está valendo e apta a produzir efeitos)
e Negativa (visa desestimular o agente delinquente, como uma “coação psicológica”).
- Prevenção Especial: visa o condenado.
Será Negativa (intimidando o agente para que não cometa novos crimes)
e Positiva (visa a ressocialização do condenado).
c) Teoria Mista/Eclética/Diferenciadora: é a adotada no Brasil, em que a pena possui seu caráter polifuncional, ou seja, a pena tem uma tríplice finalidade: retributiva, preventiva (especial e geral) e reeducativa.
CERTO
A prevenção geral da pena pode ser estudada sob dois ângulos:
Negativo e Positivo.Pela prevenção geral negativa (prevenção por intimidação), a pena aplicada ao autor do delito reflete na comunidade, levando os demais membros do grupo social, ao observar a condenação, a repensar antes da prática delituosa.
A prevenção geral positiva ou integradora direciona-se a atingir a consciência geral, incutindo a necessidade de respeito aos valores mais importantes dacomunidade e, por conseguinte, à ordem jurídica.
A teoria da prevenção geral positiva parte do falso pressuposto que todo delito afeta valores éticos comuns,ignorando que fatias da sociedade podem ter valores éticos variados
CERTO
