TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS Flashcards
A doutrina entende que são três, as perspectivas que fundamentam os Direitos Humanos. Quais são elas?
I - Perspectiva religiosa;
II - Perspectiva positivista; e
III - Perspectiva jusnaturalista.
De acordo com qual perspectiva, os Direitos Humanos têm sua validade e é respeitado, pois são normas de direito positivo, ou seja, estão presentes e vigentes em leis nacionais e internacionais?
Perspectiva positivista.
De acordo com qual perspectiva, os Direitos Humanos antecedem o direito positivo. Ele é fruto de uma ordem natural própria. Está ligado a moral?
Perspectiva jusnaturalista.
Direitos imprescindíveis para materialização da dignidade
humana, positivados na ordem jurídica interna de um
determinado país. Esse é o conceito de?
DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Direitos imprescindíveis para materialização da dignidade
humana, positivados na ordem jurídica internacional. Esse é o conceito de?
DIREITOS HUMANOS.
Expressão de cunho jusnaturalista. Conota direitos naturais (ou seja, ainda não positivados) aptos à proteção global do homem e válidos em todos os tempos. Esse é o conceito de?
DIREITOS DO HOMEM.
Quais são as características mais importantes dos Direitos Humanos? (7x) Dica: HURIIIU
I - Historicidade;
II - Universalidade;
III - Relatividade;
IV - Irrenunciabilidade;
V - Inalienabilidade
VI - Imprescritibilidade; e
VII - Unidade (indivisibilidade ou interdependência).
Como é denominada a característica que dispõe que os direitos humanos são frutos de um processo evolutivo histórico (temporal). Eles resultaram de lutas e reconhecimento ao longo do tempo. Os direitos
humanos não surgiram, todos, de um dia para o outro, mas foi fruto de um processo gradativo ao longo do tempo?
Historicidade.
Como é denominada a característica que dispõe que os direitos humanos alcançam todos, independente de cor, religião, orientação sexual, ideologia etc?
Universalidade.
Como é denominada a característica que dispõe que os direitos humanos não são absolutos, ou seja, eles podem sofrer limitações?
Relatividade.
Os direitos humanos são extensíveis aos animais.
Errado.
A responsabilidade internacional por violação dos direitos humanos incide sobre a União, mesmo que a violação da norma internacional tenha partido de outro ente federado.
Correto.
O ____(2p) é a proposta de estabelecimento de um padrão universal de direitos humanos, aplicável a todos os povos e culturas indistintamente em decorrência tão-somente da condição de pessoa humana, independentemente de considerações acerca da raça, cor, sexo, língua, religião, opinião, origem nacional ou social, riqueza, nascimento,
ou qualquer outra circunstância.
Universalismo Cultural
O ___(2p) rejeita a universalidade dos direitos humanos. Segundo essa corrente, a identidade e a diversidade culturais e os costumes dos povos devem ser respeitados no tocante ao especial modo de distribuição de direitos e liberdades individuais e coletivas que prevalece em determinado seio social.
relativismo Cultural
No plano internacional, a proteção dos direitos humanos possui três vertentes. Quais são elas?
I - Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH);
II - Direito Internacional Humanitário (DIH); e
III - Direito Internacional dos Refugiados (DIR).