DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Flashcards
A partir de ___ – com o fim da Segunda Guerra e com o nascimento da ONU – que os direitos humanos começaram a, efetivamente, desenvolver-se no plano internacional.
1945
A Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) foi proclamada em __(local), em ___(ano), e tem como principal fundamento a dignidade da pessoa humana.
Paris / 1948
Com relação a sua natureza jurídica, a DUDH não é tecnicamente um tratado, tendo em vista não ter passado pelos procedimentos formais previstos para os tratados internacionais. Assim, para maioria da doutrina, a DUDH seria uma “recomendação” da ONU a ser adotada
pelos Estados.
Correto.
De acordo com o artigo 3º da Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), todo o indivíduo tem direito à? (3x)
I - vida;
II - liberdade; e
III - segurança pessoal.
A doutrina majoritária entende que a proibição da ___ e da ___ são os únicos direitos absolutos previstos na DUDH.
tortura / escravidão
A educação deve ser direcionada ao pleno desenvolvimento da personalidade humana e ao respeito pelos direitos do
homem e pelas liberdades fundamentais, devendo o ensino ser gratuito nos graus? (2x)
I - Elementares; e
II - Fundamentais.
Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus ___ e ___.
elementares / fundamentais
Em relação ao direito à instrução, qual tipo de instrução é obrigatória?
Instrução elementar.
A instrução superior é baseada no?
Mérito.
Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional.
Correto.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama em seu artigo 1º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de?
Fraternidade.
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos.
Correto.
O reconhecimento da personalidade jurídica em todos os lugares constitui um direito fundamental assegurado a todos os indivíduos.
Correto.
Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
Correto.
Cabe às organizações determinar a remuneração dos colaboradores que exercem o mesmo escopo, podendo este ter variações.
Errado. ( Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. )
