GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS Flashcards

1
Q

O STF entendeu que o transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa. Essa alteração deve ser averbada à margem do assento de nascimento, com a inclusão do termo “transgênero”.

A

Errado. ( vedada a inclusão do termo “transgênero”.)

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2
Q

Como são definidas as políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física?

A

Ações afirmativas.

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3
Q

Como é denominada a ideologia que visa promover a “melhoria” da qualidade genética da população humana por meio da seleção artificial, que pode ser positiva (encorajando o reprodução de pessoas “superiores”) ou negativa (restringindo a reprodução de pessoas “inferiores”).
Essa ideologia ganhou destaque no final do século XIX e
início do século XX. Ela foi usada como justificativa para políticas de esterilização forçada, restrições à imigração e até mesmo o genocídio durante o regime nazista na Alemanha?

A

EUGENIA.

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4
Q

Qual data é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra?

A

20 de novembro.

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5
Q

De acordo com o IBGE, pela primeira vez, os estudantes pretos ou pardos representam a maioria nas instituições de ensino superior da rede pública, totalizando 50,3% do total.

A

Correto.

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6
Q

A incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões pode configurar o crime de?

A

Racismo.

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7
Q

Compete à justiça ___ processar e julgar crime de incitação à discriminação cometido via internet, quando praticado contra pessoas determinadas e que não tenha ultrapassado as fronteiras territoriais brasileiras.

A

estadual

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8
Q

As ações afirmativas são o conjunto de políticas públicas e privadas de caráter ___, ___ e ___, com vistas ao combate à discriminação.

A

compulsório / facultativo / voluntário

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9
Q

A Lei 11.645/08 tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino ___ e ___.

A

fundamental / médio

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10
Q

Mecanismos de segurança para conter a entrada de imigrantes por parte de países ricos versam sobre prisão e deportação.

A

Correto.

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11
Q
A
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