Teoria Geral do Direito Constitucional Flashcards
Interpretação da Constituição
Esse método interpretativo toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador deve escolher aquele que seja mais adequado para a promoção de uma solução justa ao caso concreto que analisa. O foco, para o método, é o problema, servindo as normas constitucionais de catálogo de múltiplos e variados princípios, onde se busca argumento para o desate adequado de uma questão prática (Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gustavo Gonet Branco, Saraiva, 2021, p. 185).
Esse método interpretativo denomina-se: _______________________________
Da tópica > Também conhecido como método tópico-problemático, foi elaborado por Theodor Viehweg, tendo como ponto de partida a compreensão prévia do problema. O problema, portanto, é o ponto de partida para a construção da norma interpretada.
Interpretação da Constituição
O método ______________________ foi criado por Friedrich Muller e decorre da ideia de não haver identidade entre a norma jurídica e o texto (“programa normativo”). O fenômeno normativo vai, portanto, além do texto normativo, que é apenas a “ponta do iceberg”. Assim, a interpretação se inicia no texto, perpassa a realidade social e finaliza na norma aplicável (todo o “iceberg” existente).
normativo-estruturante
Interpretação da Constituição
O método __________________________, cujo expoente é Rudolf Smend, assenta que a análise do texto constitucional não se fixa na literalidade da norma, mas parte da realidade social e dos valores subjacentes do texto da constituição.
científico-espiritual (ou integrativo)
O método _______________________, idealizado por Ernst Forsthoff, define que a interpretação da Constituição não se distingue da dos demais atos normativos primários e, por isso, para se interpretar o sentido da lei constitucional, devem-se utilizar as regras tradicionais da interpretação (interpretação sistemática, histórica, lógica e gramatical).
jurídico ou hermenêutico clássico
