Teoria do Crime Flashcards
1
Q
Verdadeiro ou Falso?
O verbo matar no crime de homicídio é uma elementar do tipo.
A
Verdadeiro!
Elementar são os elementos essenciais que integram o tipo penal fundamental.
2
Q
Verdadeiro ou Falso?
As circunstâncias do Crime podem ser judiciais, qualificações, causas gerais/especiais de aumento/diminuição de pena e as agravantes ou atenuantes genéricas.
A
Verdadeiro!
- Judiciais (artigo 59, caput, CP).
3
Q
Verdadeiro ou Falso?
A agravante é uma elementar do Crime.
A
Falso!
É uma circunstância do Crime, ou seja, um elemento acessório do tipo, que pode ou não incidir no caso concreto, aumentando ou diminuindo a pena no tipo penal fundamental.
