Teoria do Crime Flashcards
Verdadeiro ou Falso?
Para o reconhecimento do princípio da insignificância é necessária a cumulação dos seguintes requisitos: mínima ofensividade da conduta do agente, ínfima periculosidade da ação, ausência total de reprovabilidade do comportamento e mínima expressividade da lesão jurídica.
Verdadeiro!
Verdadeiro ou Falso?
O minimalismo propõe a eliminação total da pena como mecanismo de controle social.
Falso!
Quem propõe é o abolicionismo, já o minimalismo pretende restringir e não extinguir o campo de aplicação da pena.
Verdadeiro ou Falso!
A teoria constitucionalista do delito preconiza que o direito penal somente poderá ser aplicado diante de condutas capazes de causar lesão (ou perigo de lesão) concreta e intolerável aos bens jurídicos com relevância penal.
Verdadeiro!
- Princípio da subsidiariedade, da fragmentariedade…
