Crimes Hediondos Flashcards
Verdadeiro ou Falso?
Os crimes hediondos são insuscetíveis de graça e anistia, mas são afiançaveis.
Falso!
Artigo 5°, LXIII, CF - não cabem fiança, anistia ou graça.
Verdadeiro ou Falso?
O crime de tráfico de drogas é um crime hediondo.
Falso!
É um crime assemelhado ao hediondo - constitui rol preciso na CF: tráfico de drogas, tortura e terrorismo - não pode ser alterado, pois são cláusula pétrea.
Verdadeiro ou Falso?
Somente os crimes consumados serão considerados hediondos.
Falso!
Crimes consumados e tentados (artigo 1° 12.978/14)
Verdadeiro ou Falso?
O homicídio qualificado-privilegiado é hediondo.
Falso!
STJ HC 36317/RJ
Verdadeiro ou Falso?
Fulano de Tal, integrante de crime de extermínio, comete crime hediondo em qualquer homicídio que cometer.
Falso!
Somente será hediondo se for praticado em atividade típica de grupo de extermínio.
