Estudo da Doutrina Flashcards
1
Q
RESPONDA:
Como é composto o Direito Penal?
A
RESPOSTA:
O Direito Penal é composto por:
- normas que definem condutas criminosas;
- normas que definem as consequências jurídicas;
- normas que regulam os institutos jurídico-penais;
- princípios jurídicos;
Curso de Direito Penal - Parte Geral - pg. 27 - Luiz Flávio Gomes.
2
Q
A
