Teoria Da Ação Flashcards
O que é ação para wach?
Wach era um concretivista que definia ação como “direito subjetivo que corresponde ao cidadão quem assiste razão para que o estado lhe conceder a tutela jurídica e que se dirige ao mesmo tempo contra o estado e contra adversários
Qual a diferença entre as teorias de que Chiovenda e de wach?
Para Chiovenda, ação processual não é dirigido estado, mas a contraparte no sentido de que na propositura da demanda forma-se uma relação entre cidadãos mediada pelo estado. para ele a natureza jurídica do direito de ação é de um direito de poder jurídico. É um direito potestativo.
Porque o direito de ação seria um direito potestativo para Chiovenda?
Por que, por meio de seu exercício, o autor cumprir as condições para atuação concreta da vontade da lei, que terá que ser suportada pela contraparte.
O que defendiam os concretivistas?
Que apesar de autônomo, o direito de ação só compete a quem é titular de um interesse real e não imaginário. Embora não nasça com o direito subjetivo material, decorre dele
O que defendiam os abstrativistas?
Plosz e Degenkolb entendem que o direito a ação é autônomo (em relação ao direito material) e abstrato, ou seja, desvinculado de qq outro.
Para eles não é uma transformação de um direito subjetivo material ou que nasce de uma violação.
Qual a relação de ação e boa fé conforme degenkolb?
Para Degenkolb, só tem ação o indivíduo honrado que baseia sua arguição na boa fé, e que baseia na lei, pouco importando se tem razão.