Acusatorio X Inquisitorio Flashcards
1
Q
Julgador
A
A: assembleia ou jurados populares
I: magistrados ou juízes permanentes
2
Q
Relação entre os sujeitos
A
A: Igualdade das partes; juiz é árbitro, sem iniciação da investigação
I: juiz investiga, dirige, acusa e julga, numa posição de superioridade em face ao arguido
3
Q
Processo
A
A: público, oral, contraditório
I: escrito, secreto e não contraditório
4
Q
Sentença
A
A: faz caso julgado
I: não faz caso julgado
5
Q
Prova
A
A: livre convicção
I: prova legalmente tarifada
6
Q
Medidas cautelares
A
A: regra: liberdade do arguido
I: prisão preventiva
