Formulacao De Carnelutti

Question 1

Carnelutti criou a expressão lide?

Answer 1

Não, ele apenas sistematizou a ideia e aplicou no direito processual. A expressão já aparecia no direito antigo, persistindo na idade média, mas o autor buscou no pensamento alemão.

Question 2

Os penalistas aceitaram a ideia de processo geral?

Answer 2

Não, desde o inicia fora, contra a ideia de lide e, consequentemente, de teoria geral do processo. Teve os que se colocaram a favor, mas hoje não se cogita mais uma ideia de teoria geral na Itália.

Question 3

O que faz com que as pessoas litiguem?

Homem - necessidade - interesse - bens

Answer 3

Interesse é uma relação entre uma necessidade do homem e uma situação favorável à satisfação de uma necessidade. O homem busca sua satisfação nos bens.
O problema é que os bens são escassos, assim o conflito de interesses será “produto necessário da convivência do homem com outros homens”.

Question 4

Quando existe conflito de interesses pra carnelutti?

Answer 4

Existe conflito de interesses quando s situação favorável para a satisfação de uma necessidade exclui a satisfação de uma necessidade diversa

Question 5

O que é lide, para carnelutti?

Answer 5

De maneira genérica, é o conflito de interesses anunciado.
De forma específica, é um conflito de interesses regulado ou composto pelo direito
“A lide é um conflito de interesses qualificado por uma pretenção e por uma resistência à esta”

Question 6

Quando há pretenção, segundo Carnelutti?

Answer 6

Quando uma das partes afirma contra uma outra que lhe compete, em um conflito de interesses, a proteção do direito.
E, um conflito de interesses existe um direito só, mas podem ter duas pretenções, uma fundada e outra infundada.

Question 7

Como surge uma lide?

Answer 7

Quando há uma pretenção resistida ou contrastada, o conflito de interesses vira uma lide.
As pessoas podem resolver sozinhas ou buscar a jurisdição quando esgotados os meios suasorios de convencimento

Question 8

Qual a diferença entre demanda e pretenção?

Answer 8

A demanda é dirigida ao juiz e a pretenção ao adversário

Question 9

O que é acertamento para carnelutti?

Answer 9

Aplicação obrigatória da lei quando há uma controvérsia não resolvida. Aplicar obrigatoriamente uma norma no caso concreto significa concretar o comando no caso dado

Question 10

Qual o fim acessório e qual o fim principal do processo de conhecimento?

Answer 10

Principal: justa composição da lide

Acessório constituição, modificação e a resolução de uma relação jurídica ou obtenção de um título executivo

Question 11

O fim acessório pode substituir o fim principal?

Answer 11

Sim, o acessório pode substitui e sustentar por si só o processo. O processo de conhecimento não se desenvolve exclusivamente para a justa composição da lide.

Question 12

Quando não há o fim principal (justa composição da lide), já lide?

Answer 12

Não,mé possível para o autor um processo sem lide.

Question 13

Quais as polêmicas que surgiram contra a tese de carnelutti?

Answer 13

Carnelutti foi questionado por Calamandrei, Giulio Paoli e Invrea

Question 14

Só a lide quando…

Answer 14

Há exigência de subordinação de interesse alheio ao próprio

Question 15

Quando nasce a noção de pretenção?

Answer 15

Era uma noção que os gregos não tinham, nasce nos alemães.

Question 16

Como Calamandrei confrontou a ideia de lide de Carnelutti?

Answer 16

Calamandrei estudava os casos em que necessariamente era preciso chamar o juiz, como anulação de casamento, dissolução de sociedade. Nesses casos, não havia conflito de interesse, mas sim convergência e, apesar disso, havia uma reserva de jurisdição. Assim, o conceito era imprestável.
A resposta de carnelutti foi de que só existia lide quando havia resistência à pretenção de uma parte contra outra (lesão do interesse ou contestação da pretenção). Ele separa a jurisdição contenciosa da jurisdição voluntária. Diz que é possível ter processo sem lide: quando se acertam as pretenções tem uma decisão com carga jurisdicional que faz coisa julgada (aspecto acessório do processo)

Question 17

A lide nasce no processo?

Answer 17

Apesar de alguns paulistas burros dizerem isso, a lide não nas e no processo.

Question 18

Como é a lide no processo penal, segundo as primeiras concepções de carnelutti?

Answer 18

A lide aparece aqui entre o autor do crime e a vítima

Question 19

Qual foi a crítica de Paoli?

Answer 19

Paoli disse que:
1) se no processo penal fosse possível encontrar uma lide, essa seria entre o MP e o imputado;
2) mas não existe;
3) muito menos entre o imputado e a parte lesada.
Carnelutti: não só como sujeito da relação,mas como sujeito da ação. Mas da relação processual e não da relação material. A lide, diz respeito a relação material e não processual. Para carnelutti a lide não nasce no processo! Ele confundiu as coisas.
A lide está lá, mas quem vai demandar é o MP

Question 20

A terceira polêmica, foi a crucial, porque levou à mudança de carnelutti sobre sua concepção de teoria geral do processo. Qual foi a polêmica?

Answer 20

Foi a polêmica de Invrea.
Invrea examina a questão da pretenção, que é basilar do sistema de carnelutti, pois é uma afirmação concreta do direito do sujeito, que aparece antes do processo. Mas se é assim, é quando não há pretenção para iniciar o processo? (Mendigo). Mesmo que diga que há lide sem processo, essa decisão só tem caráter jurisdicional, segundo carnelutti, que não é a mesma coisa que sentença penal.
Carnelutti: o MP não é um sujeito material (interesse não é seu) da lide, mas formal (pretenção). Enquanto propondo a demanda penal, afirma o direito lesado pelo crime.
Invrea: autor esqueceu o caráter inquisitorial do processo italiano e que o processo é instaurado ex officio e que há casos que o MP só pode comparecer à instrução e se manifestar pela absolvição. Portanto, o MP não tem pretenção.

Question 21

Depois das três polêmicas, o que ocorre com carnelutti e sua tese?

Answer 21

Em 41 ele muda e diz que não há mesmo lide no processo penal, nem que os interesses podem ser presumidos.
Ele muda para um conceito de affare, mas ninguém da bola.