Formulacao De Carnelutti Flashcards
Carnelutti criou a expressão lide?
Não, ele apenas sistematizou a ideia e aplicou no direito processual. A expressão já aparecia no direito antigo, persistindo na idade média, mas o autor buscou no pensamento alemão.
Os penalistas aceitaram a ideia de processo geral?
Não, desde o inicia fora, contra a ideia de lide e, consequentemente, de teoria geral do processo. Teve os que se colocaram a favor, mas hoje não se cogita mais uma ideia de teoria geral na Itália.
O que faz com que as pessoas litiguem?
Homem - necessidade - interesse - bens
Interesse é uma relação entre uma necessidade do homem e uma situação favorável à satisfação de uma necessidade. O homem busca sua satisfação nos bens.
O problema é que os bens são escassos, assim o conflito de interesses será “produto necessário da convivência do homem com outros homens”.
Quando existe conflito de interesses pra carnelutti?
Existe conflito de interesses quando s situação favorável para a satisfação de uma necessidade exclui a satisfação de uma necessidade diversa
O que é lide, para carnelutti?
De maneira genérica, é o conflito de interesses anunciado.
De forma específica, é um conflito de interesses regulado ou composto pelo direito
“A lide é um conflito de interesses qualificado por uma pretenção e por uma resistência à esta”
Quando há pretenção, segundo Carnelutti?
Quando uma das partes afirma contra uma outra que lhe compete, em um conflito de interesses, a proteção do direito.
E, um conflito de interesses existe um direito só, mas podem ter duas pretenções, uma fundada e outra infundada.
Como surge uma lide?
Quando há uma pretenção resistida ou contrastada, o conflito de interesses vira uma lide.
As pessoas podem resolver sozinhas ou buscar a jurisdição quando esgotados os meios suasorios de convencimento
Qual a diferença entre demanda e pretenção?
A demanda é dirigida ao juiz e a pretenção ao adversário
O que é acertamento para carnelutti?
Aplicação obrigatória da lei quando há uma controvérsia não resolvida. Aplicar obrigatoriamente uma norma no caso concreto significa concretar o comando no caso dado
Qual o fim acessório e qual o fim principal do processo de conhecimento?
Principal: justa composição da lide
Acessório constituição, modificação e a resolução de uma relação jurídica ou obtenção de um título executivo
O fim acessório pode substituir o fim principal?
Sim, o acessório pode substitui e sustentar por si só o processo. O processo de conhecimento não se desenvolve exclusivamente para a justa composição da lide.
Quando não há o fim principal (justa composição da lide), já lide?
Não,mé possível para o autor um processo sem lide.
Quais as polêmicas que surgiram contra a tese de carnelutti?
Carnelutti foi questionado por Calamandrei, Giulio Paoli e Invrea
Só a lide quando…
Há exigência de subordinação de interesse alheio ao próprio
Quando nasce a noção de pretenção?
Era uma noção que os gregos não tinham, nasce nos alemães.
Como Calamandrei confrontou a ideia de lide de Carnelutti?
Calamandrei estudava os casos em que necessariamente era preciso chamar o juiz, como anulação de casamento, dissolução de sociedade. Nesses casos, não havia conflito de interesse, mas sim convergência e, apesar disso, havia uma reserva de jurisdição. Assim, o conceito era imprestável.
A resposta de carnelutti foi de que só existia lide quando havia resistência à pretenção de uma parte contra outra (lesão do interesse ou contestação da pretenção). Ele separa a jurisdição contenciosa da jurisdição voluntária. Diz que é possível ter processo sem lide: quando se acertam as pretenções tem uma decisão com carga jurisdicional que faz coisa julgada (aspecto acessório do processo)
A lide nasce no processo?
Apesar de alguns paulistas burros dizerem isso, a lide não nas e no processo.
Como é a lide no processo penal, segundo as primeiras concepções de carnelutti?
A lide aparece aqui entre o autor do crime e a vítima
Qual foi a crítica de Paoli?
Paoli disse que:
1) se no processo penal fosse possível encontrar uma lide, essa seria entre o MP e o imputado;
2) mas não existe;
3) muito menos entre o imputado e a parte lesada.
Carnelutti: não só como sujeito da relação,mas como sujeito da ação. Mas da relação processual e não da relação material. A lide, diz respeito a relação material e não processual. Para carnelutti a lide não nasce no processo! Ele confundiu as coisas.
A lide está lá, mas quem vai demandar é o MP
A terceira polêmica, foi a crucial, porque levou à mudança de carnelutti sobre sua concepção de teoria geral do processo. Qual foi a polêmica?
Foi a polêmica de Invrea.
Invrea examina a questão da pretenção, que é basilar do sistema de carnelutti, pois é uma afirmação concreta do direito do sujeito, que aparece antes do processo. Mas se é assim, é quando não há pretenção para iniciar o processo? (Mendigo). Mesmo que diga que há lide sem processo, essa decisão só tem caráter jurisdicional, segundo carnelutti, que não é a mesma coisa que sentença penal.
Carnelutti: o MP não é um sujeito material (interesse não é seu) da lide, mas formal (pretenção). Enquanto propondo a demanda penal, afirma o direito lesado pelo crime.
Invrea: autor esqueceu o caráter inquisitorial do processo italiano e que o processo é instaurado ex officio e que há casos que o MP só pode comparecer à instrução e se manifestar pela absolvição. Portanto, o MP não tem pretenção.
Depois das três polêmicas, o que ocorre com carnelutti e sua tese?
Em 41 ele muda e diz que não há mesmo lide no processo penal, nem que os interesses podem ser presumidos.
Ele muda para um conceito de affare, mas ninguém da bola.
