Conceito De PP

Question 1

Quando se iniciou a cientificação do processo civil?

Answer 1

Na doutrina tradicional. Ao falar de doutrina tradicional no Brasil, estamos falando da escola de São Paulo, que teve como expoente Frederico Marques.
A escola de SP fundou a cientificação do processo devido à passagem de Liebmann. Este era influenciando por Chiovenda que por sua vez era influenciado por Carnelutti.
Tentaram pensar em uma teoria geral do processo, e assim aplicaram coisas do processo civil no penal (o que não deu certo)

Question 2

Qual o conceito de direito processual penal para Frederico Marques?

Answer 2

É o conjunto de princípios e normas que regula a aplicação jurisdicional de direito penal, bem como as atividades da polícia judiciária e os órgãos da função jurisdicional e seus auxiliares

Question 3

O que Frederico Marques quis dizer no seu conceito só falar do processo como aplicação do direito penal?

Answer 3

Que o direito penal é uma estatura normativa de coação indireta (abstrata), ou seja, não é autoexecutável. É portanto, tipicamente indireta. Se alguém que aplicar, precisa de um mecanismo, que será o processo penal. Nesse sentido, ele é indefectível.

Question 4

Os cidadãos precisam necessariamente acionar o estado quando há uma violação do direito penal ou podem resolver seus conflitos sozinhos?

Answer 4

No processo civil, só recorre se necessário. Na no processo penal, a necessidade é intrínseca: o lugar é por excelência o lugar da jurisdição.

Question 5

Quais os problemas do conceito de Frederico Marques?

Answer 5

Primeiro, ele diz “princípios e normas” é isso é muito simplista. O processo penal é mais do que isso.
Segundo, porque apesar de falar dos “órgãos e seus auxiliares”, isso é incompleto pois não lida com a questão do MP

Question 6

Qual o conceito de PP de Clarial Omedo

Answer 6

O direitos processual penal é a disciplina jurídica reguladora da efetiva realização do direito penal; estabelece os princípios que governam essa realização e determinam os órgãos, a atividade e o procedimento para atuar a lei penal substantiva.

Question 7

Qual o aspecto positivo do conceito de Clarial Omedo?

Answer 7

Dizer que é uma “disciplina jurídica”. Assim, não limita à princípios e regras, mas vai um passo acima, dizendo ser uma disciplina jurídica,mais é algo maior.

Question 8

O que Clarial Omedo quis dizer com “lei penal substantiva”?

Answer 8

Ele aponta na direção do objeto -sujeito. O método para o sujeito conhecer o objeto através da estrutura,natividade e procedimento

Question 9

É correto dizer que o conteúdo do direito processual penal é o processo penal?

Answer 9

Não. O conteúdo do direito processual penal não descarta o conteúdo do processo, mas não dá pra confundi-los

Question 10

Como Giovani Leoni tenta explicar o conteúdo do processo?

Answer 10

A partir da incriminação. Na base das regras constitucionais, que estabelecem não só as bases de um sistema punitivo, mas também as bases para a própria incriminação e sua punição. Isso ele chama de sistema descontínuo de licitude.

Question 11

O que é sistema descontínuo de licitude, conforme Leoni?

Answer 11

Dentre as condutas que o cidadão pode ter, o legislador escolhe algumas para desvalorizar. Essas serão consideradas ilícitas. Essa escolha é baseada na moral.
Apenas quando alguém realizar uma conduta marcada como ilícita é que poderá ser punida.

Question 12

Qual a consequência da criação de uma estrutura descontínua?

Answer 12

Quando tipificada a estrutura descontínua, se cria do outro lado, um direito subjetivo de liberdade: tudo que não é proibido, pode ser feito. O estado passa a ser a organização que garante a liberdade pois só pode punir (e sancionar) se a ação for tipificado.

Question 13

Para o conceito de lide penal de Giovani Leoni, o que surge com a notícia-crime?

Answer 13

O conflito entre o ius puniendi do estado e o status libertati do cidadão.
Isso Leoni chamou de lide penal

Question 14

O princípio penal “nullu crime, nula pena, sine previa lege”, é precedido por um outro princípio cardial:

Answer 14

“Nulla pena sine iudicio” -> não há crime sem processo/juiz/jurisdição
-> o mesmo embalo que cria os crimes, diz que ele só será punido pelo processo, assim, o binômio crime X pena, precede de uma outra estrutura, crime x processo.

Question 15

Por que o conceito de lide penal de Leoni é uma herança maldita?

Answer 15

Porque além de ser “penal” é uma “lide” e lide remate à ideia de teoria geral do processo.
Ele também não se livra dos problemas de carnelutti quanto a pretenção (se o réu confessa e quer ser punido?)

Question 16

Onde carnelutti buscou sua base para a lide?

Answer 16

No direito alemão, que por sua vez, se inspiravam no modelo romano de “Litis contestatio “. Mas ele se aprofunda e tenta buscar um conceito para a teoria geral do processo

Question 17

O processo é uma estrutura material?

Answer 17

Não. O processo como estrutura material não existe, não é palpável. É uma estrutura eminentemente transcendental.

Question 18

O que leva o conhecimento ao juiz?

Answer 18

As provas,mais tornam possível conhecer os fatos, objetos e pessoas

Question 19

Como Leoni “soluciona” a questão da falta de conflito?

Answer 19

Ele diz que deve-se presumir que há um conflito. Mas o caso concreto não se presume, se relata. Não há como presumir algo que não existe, isso é insustentável.
Então, Leoni traz o conceito de indisponibilidade: o conceito se presume e é indisponível. Contudo, o MP pode desistir. Como pode ser indisponível, se pode desistir?

Question 20

Brenda não usa o conceito de lide, mas outro

Answer 20

Usa causa, contudo isso tá,bem está incorreto

Question 21

Como é a filosofia da consciência?

Answer 21

Para essa filosofia o sujeito diz a verdade sobre o objeto e não retira ela do objeto, como os gregos.

Question 22

O que o professor defende que deve ser usado no lugar de lide ou de lide penal?

Answer 22

Caso penal.
Quando alguém, por sua conduta, incide em um modelo de crime, se sujeita a uma sanção penal. Mas essa sanção é desviante é só pode ser feita pelo juiz, porque só ele pode responder à dúvida que surge no momento do crime, se vai ser punido ou não (nula pena sine iudice força para que se leve ao órgão jurisdicional, através da ação). Essa dúvida, o professor chamou de caso penal.