Suspensão das imunidades + prazos de licenças

Question 1

C ou E

É possível suspensão das imunidades durante intervenção federal

Answer 1

errada

Question 2

C ou E

É possível suspensão das imunidades durante estado de defesa

Answer 2

errada

Question 3

C ou E

É possível suspensão das imunidades durante estado de sitio

Answer 3

certa

Question 4

É sabido que pode haver suspensão das imunidades no estado de sitio. Mas, como ocorre tal suspensão?

Answer 4

O executor do estado de sitio entra com pedido de suspensão
Senado tem que aprovar por 2/3
Procedimento é igual ao da perda de mandato

Question 5

Qual a única situação em que pode haver suspensão das imunidades?

Answer 5

Estado de sítio

Question 6

No estado de sítio pode haver suspensão das imunidades. Cite um exemplo que excepciona tal regra

Answer 6

Se o decreto de estado de sítio estabelece toque de recolher as 22h, os senadores podem se reunir no congresso as 23, pq lá dentro estão “protegidos”