Atribuições gerais do Senador Flashcards
Quais são as três formas de oferecimento de proprosições?
Individual: Quando unico senador pode oferecer, sendo autor dela para todos os fins.
COletiva facultativa: de autoria de um senador mas apresentada por vários, o autor é considerado o 1º signatário.
Coletiva obrigatória: CF ou RISF determinam grupo mínimo para apresentar proposição EX: PEC, requerimento de CPI.
Quais tipos de proposição senador por oferecer?
PEC Projetos (plo, plc; pdl; prs) Requerimentos Indicações Emendas Pareceres
Quem pode discutir uma proposição? E qual a exceção?
Em regra todos os senadores podem discutir em plenario e em comissão (mesmo que o orador nao seja membro dessa comissão)
Salvo, quando urgencia constitucional ou regimental ou proposição sujeita a tramitação especial.
Complete:
Solicitar informações não se trata de solicitar informações e sim de ______ de informações. Com esta nomeclatura, passa a ser possível a punição por crime de ______, quando houver a não ______, a _____ de prestação ou a prestação ______.
Solicitar informações não se trata de solicitar informações e sim de requerimento de informações. Com esta nomeclatura, passa a ser possível a punição por crime de responsabilidade, quando houver a não prestação, a negativa de prestação ou a prestação falsa.
O que significa solicitar informações?
É solicitar as autoridades sobre fatos relativos ao serviço publico ou uteis a elaboração legislativa.
C ou E
O senador precisa de autorização para usar a palavra somente nos casos de urgência regimental.
ERRADA, ele precisa autorização SEMPRE
C ou E
O presidente do Senado não precisa autorização para usar a palavra.
CERTO
C ou E
Em regra, quem autoriza o senador utilizar a palavra é o presidente do senado ou o orador principal
ERRADA, em regra ou é o presidente do senado ou é o seu substituto regimental
C ou E
Em caso de “aparte” quem autoriza o senado ao uso da palavra é o orador principal
CERTO.
