Ausencia Flashcards
Se um senador tem recusado seu pedido de licença, o que ele deve fazer?
Recurso ao plenário
C ou E
Em regra, senador ausente é aquele que não está na lista de presença e uma das exceções é quando se está a 90 dias das eleições.
ERRADA, é quando está a 60 dias e não 90.
Quando se tratar de representação parlamentar ou missão politico/cultural em regra quem decide?
Em regra é a mesa
Quando se tratar de representação parlamentar ou missão politico/cultural em regra quem decide é a mesa, mas e quando houver onus para o senado, como passagem e hotal, a quem cabe a decisão?
Cabe ao plenário
C ou E
Somente podem solicitar que um senador parta em representação parlamentar ou missão político cultural o senador, presidente e o líder do partido.
Além desses, uma comissão também pode solicitar que ele vá.
Complete
No caso de uma comissão solicitar representação parlamentar ou missão politico/cultural de um Senador:
Se for viagem para o exterior caberá solicitação da Comissão _________.
Se for viagem dentro do BR caberá solicitação de uma Comissão ________.
Se for viagem para o exterior caberá solicitação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa de Estado - CREDEM.
Se for viagem dentro do BR caberá a qualquer comissão temática.
Ex: evento de educação em Manaus, quem pode solicitar é a Comissão de Educação
Complete:
Sobre a emissão de parecer de representação parlamentar ou missão politico/cultural:
Não será necessário novo parecer quando o ________ __ ____________ ou a própria __________ que propôs que o Senador fosse para tal lugar no BR.
Já quando um senador ou líder de partido solicita que um senador vá em representação parlamentar ou missão politico/cultural é necessário haver análise de uma _________ e o respectivo relator poder solicitar até ___horas para analisar e emitir seu parecer.’
Não será necessário novo parecer quando o PRS ou a própria comissão que propos que..
(…) houver análise de uma comissão e o respectivo relator pode solicitar até 2h para analisar e emitir seu parecer.
Se o SF tiver em recesso, o ______ despacha com efeitos _________, ou seja, o senado paga.
Se o Sf tiver em recesso, o PRS despacha com efeitos retroativos (…)
Se o SF não tiver em recesso o _________ pode estabelecer prazo de ___ sessões deliberativas para decidir se o senador vai ou não em missão politico cultural ou representação parlamentar.
Se o SF não tiver em recesso o PRS pode estabelecer prazo de 2 sessões delib (…)
Se na sessão deliberativa em que for ser decidido se um senador vai ou nao em representação parlamentar ou missão politico cultural , não houver quorum suficiente para votar?
Daí a solicitação de ir vai ser automaticamente aprovada, e o PRS vai despachar c/ efeitos retroativos.
C ou E
O painel do Senado é acionado em todas as sessões deliberativas e não deliberativas.
ERRADO
O painel é acionado somente nas sessões deliberativas
Complete:
Senador presente é aquele que está na _____ __ ______.
Se o senador estiver na lista de presença mas não votar levará ______.
Se estiver na lista de presença, o senador pode não concordar com a matéria, configurando ______, que é declarada pelo lider do seu partido, nesse caso, não será configurada ausencia.
Senador presente é aquele que está na lista de presenta.
Se o senador estiver na lista de presença mas não votar levará falta.
(…) configurando obstrução, que é declara pelo lider do seu partido (…)
Complete:
Senador presente é aquele que está na _____ __ ______.
Se o senador estiver na lista de presença mas não votar levará ______.
Se estiver na lista de presença, o senador pode não concordar com a matéria, configurando ______, que é declarada pelo lider do seu partido, nesse caso, não será configurada ausencia.
Senador presente é aquele que está na lista de presenta.
Se o senador estiver na lista de presença mas não votar levará falta.
(…) configurando obstrução, que é declara pelo lider do seu partido (…)
Complete:
Senador diplomado antes da 1º SLO recebe no inicio da _______.
Diplomado após a 1º SLO, recebe a partir da __________.
SUplente recebe a partir da _____.
Legislatura
Diplomação
Posse
