Posse

Question 1

O que os senadores e deputados não podem fazer após a expedição do diploma?

Answer 1

Art. 54, I, CF

Não poderão firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, aut, emp pub, S.E.M ou empresa concessionária de serviço publico SALVO quando o contrato obedecer á cláusulas uniformes

Não poderão aceitar ou exercer cargo, função, ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis ad nutum, com pessoa jurídica de direito público, aut, emp pub, S.E.M ou empresa concessionária de serviço publico

Question 2

Qual o juramento prestado pelo Senador diplomado?

Answer 2

“Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”

Question 3

O 1º suplente será convocado para assumir o cargo em razão de afastamento somente quando o Senador for assumir cargo de Ministro da Economia, Secretário de Estado e Chefe de Missão Diplomática.

CERTO OU ERRADO

Answer 3

ERRADO.
Em caso de afastamento o 1º suplente vai assumir quando o senador assumir cargo de chefe de missao diplomatica, ministro de estado, secretario de estado, secretario de territorio, df, prefeitura de capital ou governar território + ausentar-se do país.

Question 4

Não será convocado suplente para a posse se a licença do senador for inferior a 120 dias
CERTO OU ERRADO

Answer 4

CERTO

Question 5

No caso de vaga, o Suplente é convocado em substituição para titularizar o mandato.

Answer 5

ERRADO, é em sucessão e não substituição

Question 6

Em caso de ser convocado o 1º suplente por motivo de vaga do cargo de senador, ele terá 60 dias pra tomar posse, prorrogável uma vez, por igual periodo.

Answer 6

ERRADA, pode prorrogar por mais 30 dias apenas e tem q fazer requerimento

Question 7

Em que hipóteses o 2º suplente toma posse?

Answer 7

Em caso de VAL do 1º Suplente.

VAGA-AFASTAMENTO-LICENÇA

Question 8

Quem convoca o 2º suplente?

Answer 8

O PR do Senado

Question 9

Quanto tempo o 2º suplente tem para tomar posse? É possível prorrogar tal prazo?

Answer 9

Tem 30 dias, IMPRORROGÁVEIS.

Question 10

Faltam 17 meses para o término do mandato e não há mais senador nem suplentes. O que fazer?

Answer 10

Como ainda faltam mais de 15 meses, deve-se fazer nova eleição, elegendo 1 SENADOR e 2 suplentes. (mandato tampão)

Question 11

Faltam menos de 15 meses para o término do mandato e não há mais senador nem suplentes. O que fazer?

Answer 11

Nada. Esse estado (ou df) ficará com um senador a menos até a proxima eleição regular.

Question 12

O que acontece se não houver a deliberação do requerimento de prorrogação de posse pelo plenário?

Answer 12

Isso pode acontecer pelo fato de não ter quórum suficiente pra sessão ou deliberação ou pq o senador ou suplente fez o requerimento muito perto do final do prazo de posse, assim, o plenário não teve tempo de avaliar.

EM SUMA, a prorrogação será considerada concedida.

Question 13

Como acontece o juramento de posse do suplente?

Answer 13

Ele vai prestar compromisso da mesma forma que o Senador. Mas, apenas na primeira vez. Se ele for convocado outras vezes, acontecerá somente que o Presidente do Senado informará a Casa que ele está voltando a exercer mandato de Senador.

Question 14

Como é formado o nome do Senador?

Answer 14

Por até duas palavras, não computadas as preposições.

Question 15

Pode o Senador Alterar seu nome? Como procede?

Answer 15

COmunica por escrito a mesa, vigorando a partir da publicação no DSF.

Question 16

Para que serve o nome parlamentar?

Answer 16

P/ publicações do Senado

P/ registro interno de atas, pareceres, voto em separado, declarações de voto.

Question 17

Sabe-se que no momento da posse são feitas algumas comunicações obrigatórias. Cite o que deve constar no livro específico.

Answer 17

O Senador, de PRÓPRIO punho, vai inscrever seu nome, nome parlamentar, rubrica, idade, estado civil, filiação partidária, outras declarações que entender pertinentes

Question 18

CERTO OU ERRADO:
O senador ou Suplente, por ocasião da posse, inscreverá, em livro específico, de próprio
punho apenas seu nome, o nome parlamentar, a respectiva rubrica, idade, estado civil e
outras declarações que julgue conveniente fazer

Answer 18

ERRADO. Além disso, deverá constar a sua rubrica.

Question 19

CERTO OU ERRADO:
Com base nos dados referidos no art. 10, o Secretário adjunto expedirá as respectivas
carteiras de identidadw

Answer 19

ERRADA. Não é secretário adjunto e sim PRIMEIRO SECRETÁRIO.

Question 20

CERTO OU ERRADO
O Suplente só precisará fazer as comunicações determinadas por esse artigo se convocado, e apenas quando da primeira convocação.

Answer 20

CERTO

Question 21

CERTO OU ERRADO
A alteração do nome parlamentar ou da filiação partidária deverá ser comunicada, por escrito ou verbalmente à Mesa, vigorando a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Answer 21

ERRADA. SOmente pode ser feita por escrito e vigora a partir da publicação no DIário do Senado Federal (e não da União)

Question 22

CERTO OU ERRADO
A sessão terá início de segunda a quinta-feira, às treze horas, e, às sextas-feiras, às
dez horas, pelo relógio do plenário, presentes no recinto pelo menos um décimo da composição
do Senado, e terá a duração máxima de quatro horas, salvo prorrogação, ou no
caso do disposto nos arts. 178 e 179.

Answer 22

ERRADO
A sessão terá inicio de segunda a quinta, às 14h, e, as sextas, as 9h, tendo que estar presentes um vigésimo da composição do senado, e a duração máxima será de 4h:30m

Question 23

CERTO OU ERRADO

O diploma do senado é publicado no DIário do Senado Federal e em seguida, em avulso eletrônico.

Answer 23

ERRADA, somente no DSF.

Question 24

C OU E

Após a diplomação os senadores adquirem direito a foro processual civil por prerrogativa de função.

Answer 24

ERRADA, o foro é o criminal

Question 25

Quem pode apresentar diploma de senador?

Answer 25

O senador, o lider do partido, qualquer senador de qualquer partido

Question 26

Em regra, qual o momento da posse dos senadores?

Answer 26

Na 1º SP

Question 27

Quais as exceções de posse de senadores quanto ao momento?

Answer 27

Em sessão deliberativa, não-deliberativa, durante recesso, no gabinete da presidencia por meio de solenidade publica

Question 28

Qual o prazo para posse do Senador?

Answer 28

90 dias.
Se eleição regular: começa a contar da data da 1º SLO (02/02)

Se eleição extraordinária: começa a contar da diplomação pela Justiça Eleitoral

Question 29

Se não tomar posse o senador no prazo e não apresentar requerimento, o que acontece?

Answer 29

Ocorre RENUNCIA TACITA. Daí o 1º sup é convocado pra assumir mandato em sucessão

Question 30

Qual o prazo para o senador apresentar requerimento de prorrogação da posse? O que deve conter? Por quanto tempo pode prorrogar?

Answer 30

Tem que apresentar antes de terminar os 90 dias.

Tem que ser escrito e fundamentado.

Pode prorrogar por mais 30 dias.

Question 31

Qual o quórum para decisão de requerimento de prorrogação de prazo de posse de senador?

Answer 31

Maioria Absoluta

Question 32

C ou E

Se o plenário decidir por maioria simples, rejeitar o requerimento de prorrogação de prazo de posse de senador, o senador terá 3 dias úteis para tomar posse, sob pena de renuncia tacita.

Answer 32

ERRADO.

Se ele não tomar posse dentro dos 90 dias vai ocorrer renuncia tacita

Question 33

Se o plenario ficar inerte quanto requerimento de prorrogação de prazo de posse de senador, o que acontece?

Answer 33

Ele é considerado como requerimento aprovado

Question 34

C ou E
Plenário aprova requerimento de prorrogação de prazo de posse de senador, dessa forma, o Senador terá 60 dias para tomar posse, contados do fim do prazo de 90 dias.

Answer 34

ERRADO

Ele terá 30d depois que acabar os 90.

Question 35

Quando pode ocorrer renuncia tácita de senador?

Answer 35

Quando não toma posse no prazo ou não presta compromisso no prazo.

Question 36

Quem declara a renuncia tácita do senador? É passível de recurso?

Answer 36

O presidente do Senado.

Pode entrar com recurso sim.

Question 37

FUlano, senador, não tomou posse no prazo e pretende entrar com recurso. Após elaboração do mesmo, ele vai para a _ _ _ para parecer e posteriormente para o plenário para decisão.

Answer 37

vai pra CCJ

Question 38

C OU E

Renuncia tácita sem apresentação de recurso = convocação do 1º suplente.

Answer 38

CERTA

Question 39

COMPLETE

No juramento da posse, o _____ _ ______ designa _ senadores para receber o diplomado. Eles recebem-o, introduzindo ele no ______ e daí, conduzem ele até a _____.

Answer 39

No juramento da posse, o PRESIDENTE DO SENADO designa 3 senadores para receber o diplomado. Eles recebem-o, introduzindo ele no plenário e daí, conduzem ele até a mesa.

Question 40

COMPLETE
No juramento da posse, o 1º senador pronuncia o juramento e, se houver mais de um senador, esses apenas declararão “____ _ _____”

Answer 40

“ASSIM O PROMETO”