Desacato ao Senado Flashcards
Utilização de expressões insultuosas ou descorteses. A esse respeito, complete:
Ritual:
1º “_____”
2º “senador f.. ______”
3º Retira a ______.
4º Determina a ____ do recinto.
5º Se ele não sai: pr _____ a sessão até que seja obedecida sua _________.
6º Só reabre quando o pr for desobedecido.
Ritual:
1º “Atenção”
2º “senador f.. atenção”
3º Retira a palavra.
4º Determina a saída do recinto.
5º Se ele não sai: pr suspende a sessão até que seja obedecida sua determinação.
6º Só reabre quando o pr for desobedecido
Reincidencia em que gera desacato ao senado?
Reincidencia na recusa de se retirar do plenário por uso de expressões descorteses ou insultuosas.
Quais são as três hipóteses de desacato ao sf?
Reincidencia na recusa em se retirar \+ Senador agride por atos ou palavras os senadores ou a mesa. \+ ato incompativel com o decoro
C ou E
A agressão por meio de atos ou palavras contra outros senadores ou contra a mesa consiste em desacato ao senado
certa
Complete:
Constitui desacato ao senado a agressão por meio de _____ ou _____ contra senadores ou contra a mesa.
Atos ou palavras
C ou E
Após a constatação de desacato ao senado o PR determina que o 1º secretário lavre relatório pormenorizado do ocorrido.
Errada, é o 2º secretário.
O que é feito quando constatado desacato ao senado?
PR determina que o __ secretário lavre _____ pormenorizado do ocorrido.
PR manda para os __________, ________, ______.
PR convoca reunião com ________- e ______ que podem ____ o relatório ou constituir uma ______.
Nesse último caso, ela terá _h para se reunir e eleger o ____ da comissão, para que este designe o _____.
O relator vai determinar que sejam ouvidas _____ para ter mais informações do caso.
Em ___ dias úteis a comissão terá que emitir _______, propondo a ______ ou instaurando processo de _____. Após, o parecer será encaminhado a ____ que vai aplicar o procedimento cabível ao caso.
O que é feito quando constatado desacato ao senado?
PR determina que o 2º secretário lavre relatório pormenorizado do ocorrido.
PR manda para os líders dos blocos, partidos e demais membros da mesa.
PR convoca reunião com líderes e mesa que podem arquivar o relatório ou constituir uma comissão
Nesse último caso, ela terá 2h para se reunir e eleger o presidente da comissão, para que este designe o relator.
O relator vai determinar que sejam ouvidas testemunhas para ter mais informações do caso.
Em 2 dias úteis a comissão terá que emitir parecer conclusivo, propondo a censura publica ou instaurando processo de perda de mandato. Após, o parecer será encaminhado a mesa que vai aplicar o procedimento cabível ao caso.