Desacato ao Senado Flashcards

1
Q

Utilização de expressões insultuosas ou descorteses. A esse respeito, complete:

Ritual:
1º “_____”
2º “senador f.. ______”
3º Retira a ______.
4º Determina a ____ do recinto.
5º Se ele não sai: pr _____ a sessão até que seja obedecida sua _________.
6º Só reabre quando o pr for desobedecido.

A

Ritual:
1º “Atenção”
2º “senador f.. atenção”
3º Retira a palavra.
4º Determina a saída do recinto.
5º Se ele não sai: pr suspende a sessão até que seja obedecida sua determinação.
6º Só reabre quando o pr for desobedecido

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2
Q

Reincidencia em que gera desacato ao senado?

A

Reincidencia na recusa de se retirar do plenário por uso de expressões descorteses ou insultuosas.

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3
Q

Quais são as três hipóteses de desacato ao sf?

A
Reincidencia na recusa em se retirar
\+
Senador agride por atos ou palavras os senadores ou a mesa.
\+ 
ato incompativel com o decoro
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4
Q

C ou E

A agressão por meio de atos ou palavras contra outros senadores ou contra a mesa consiste em desacato ao senado

A

certa

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5
Q

Complete:

Constitui desacato ao senado a agressão por meio de _____ ou _____ contra senadores ou contra a mesa.

A

Atos ou palavras

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6
Q

C ou E

Após a constatação de desacato ao senado o PR determina que o 1º secretário lavre relatório pormenorizado do ocorrido.

A

Errada, é o 2º secretário.

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7
Q

O que é feito quando constatado desacato ao senado?

PR determina que o __ secretário lavre _____ pormenorizado do ocorrido.
PR manda para os __________, ________, ______.
PR convoca reunião com ________- e ______ que podem ____ o relatório ou constituir uma ______.
Nesse último caso, ela terá _h para se reunir e eleger o ____ da comissão, para que este designe o _____.
O relator vai determinar que sejam ouvidas _____ para ter mais informações do caso.
Em ___ dias úteis a comissão terá que emitir _______, propondo a ______ ou instaurando processo de _____. Após, o parecer será encaminhado a ____ que vai aplicar o procedimento cabível ao caso.

A

O que é feito quando constatado desacato ao senado?

PR determina que o 2º secretário lavre relatório pormenorizado do ocorrido.
PR manda para os líders dos blocos, partidos e demais membros da mesa.
PR convoca reunião com líderes e mesa que podem arquivar o relatório ou constituir uma comissão
Nesse último caso, ela terá 2h para se reunir e eleger o presidente da comissão, para que este designe o relator.
O relator vai determinar que sejam ouvidas testemunhas para ter mais informações do caso.
Em 2 dias úteis a comissão terá que emitir parecer conclusivo, propondo a censura publica ou instaurando processo de perda de mandato. Após, o parecer será encaminhado a mesa que vai aplicar o procedimento cabível ao caso.

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