SUS parte 2 Flashcards
Quais são os princípios éticos doutrinários do SUS?
Equidade
Integralidade
Universalidade
(iniciam com vogal)
(para lembrar: são aqueles que
Quais são os princípios organizacionais
operativos do SUS?
Descentralização
Regionalização
Resolubilidade
Hierarquização
Participação social (conferência e conselhos)
Complementariedade do setor privado
Como pode se dar a participação social no SUS?
Através de Conferências e Conselhos de saúde
Do que se trata o princípio da Equidade?
Tratar diferente os desiguais
Do que se trata o princípio da Universalidade?
Todos os cidadãos brasileiros têm direito a acesso à saúde
Do que se trata o princípio da Integralidade?
Oferecer prevenção, cura, reabilitação
O homem deve ser atendido como um todo.
Do que se trata o princípio da Hierarquização?
Organização dos serviços em níveis de complexidade tecnológica crescente
Do que se trata o princípio da Regionalização?
Definir territórios e a população a ser atendida
Do que se trata o princípio da Descentralização?
Redistribuição das responsabilidades! Maior responsabilidade ao município.
Do que se trata o princípio da Resolubilidade?
Cada serviço (setor) deve estar capacitado para solucionar seus problemas até o nível de sua competência.
As Conferências e Conselhos de saúde existem nas esferas municipal, estadual e federal?
Sim
Os Conselhos de Saúde são entidades paritárias,
deliberativas e temporárias. Verdadeiro ou falso?
FALSO
São entidades paritárias,
deliberativas e permanentes
Os conselhos de saúde devem se reunir, no mínimo, com que frequência?
Deve se reunir, no mínimo, 1 vez por mês
O que quer dizer o conselho de saúde ser paritário?
É composto:
50% por usuários da saúde
25% por trabalhadores da saúde
25% por representantes de entidades ou instituições prestadoras de serviços e gestores
50% para população, 25% para profissionais da saúde e 25% para os gestores
É permitida a participação de membros do Poder Legislativo, Judiciário ou do Ministério Publico, como conselheiros nos Conselhos de Saúde?
Não.
As Conferências de Saúde devem
ser convocadas com que periodicidade?
A cada 4 anos
As Conferências de Saúde devem
ser convocadas por quem?
Por elas mesmas,
Conselhos de Saúde ou
Poder Executivo
Qual a função dos Conselhos de Saúde?
Acompanhar e fiscalizar as ações e utilização dos recursos
Fiscalizam a execução e financiamento das ações em saúde
avaliar/fiscalizar se as diretrizes e políticas estão sendo seguidas
Qual a função das Conferências de Saúde?
Avaliar a situação de saúde
Propor diretrizes de políticas de saúde
As conferências possuem composição paritária para os usuários?
Sim
No financiamento do SUS, qual deve ser a
contribuição dos municípios, estados e da união,
de acordo com a Emenda Constitucional 95?
Municípios: 15%
Estados: 12%
União: ano anterior + IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)
É o percentual que deve ser investido na saúde pública
A transferência de recursos federais se dá através de dois blocos (Portaria 3992/2017), os quais passaram por modificações. O Bloco de Investimento, por exemplo, virou o ____________
Bloco de Estruturação
A transferência de recursos federais se dá através de dois blocos (Portaria 3992/2017), os quais passaram por modificações. O Bloco de Custeio, por exemplo, virou o ____________
Bloco de Manutenção
O Bloco de Manutenção é responsável pelo o que?
O dinheiro que é destinado para o Bloco de Manutenção irá pagar tudo que é relacionado ao funcionamento de saúde (remédios, medidas de vigilância sanitária/epidemiológica, pagar os profissionais de saúde, etc.)
O Bloco de Estruturação é responsável pelo o que?
O dinheiro que é destinado vai fazer construção de novas unidades de saúde e ampliação das unidades
Qual o principal objetivo do programa Previne Brasil (Portaria 2979/19)?
Redistribuição dos recursos federais aos municípios
Financiamento da Atenção Básica
Cite os 4 braços de pagamento do programa Previne Brasil (Portaria 2979/19)
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
Incentivo por critério populacional
1: população cadastrada e sua vulnerabilidade
2: calculado a partir dos resultados de 7 indicadores
3:custeio de ações, programas e estratégias
4: estimativa populacional
dos municípios
7 INDICADORES QUE SÃO AVALIADOS PARA MANDAR MAIS DINHEIRO PARA A UNIDADE
- Proporção de gestantes com pelo menos 6 pré-natal realizados
2.Gestantes que realizaram exames para sífilis e HIV
3.Gestantes com atendimento odontológico
4.Mulheres com coleta de citopatológico na APS
5.Cranças de 1 ano vacinadas na APS contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B,H.influenzae tipo B e poliomielite inativada
6.Pessoas com HAS com consulta e PA aferida semestralmente
7.Pessoas com DM com consulta e HbA1c solicitada semestralmente
Quais os 03 braços de pagamento do Programa Previne Brasil (Portaria 2979/19)?
Capitação ponderada
Pagamento por desempenho
Incentivo para ações estratégicas
O que é a “capitação ponderada”, um dos braços de pagamento do previne brasil?
A captação ponderada que diz respeito ao número de pessoas cadastradas na atenção primária à saúde, o município não recebe por habitantes e sim pela quantidade de pessoas cadastradas.
O que é a “Incentivo para ações estratégicas”, um dos braços de pagamento do previne brasil?
O município que conseguir implementar algumas ações (programas do governo), recebe pagamento.
O que é o “Pagamento por desempenho”, um dos braços de pagamento do previne brasil?
Pagamento por desempenho como base alguns indicadores
Qual a relação entre o Previne Brasil e o NASF?
Uma grande polêmica do programa Previne Brasil é que ele extingue o repasse para o NASF e para o programa de qualidade de atenção primária à saúde. A união não repassa mais verba para o NASF, se o município quiser pode mantê-lo a suas custas, ou seja, de certa forma estimula o fim do NASF.
Programa ____________ há o acompanhamento do tutor presencial e semi-presencial
Médicos pelo Brasil
Assim como no Programa Médicos pelo Brasil, os médicos do Programa Mais Médicos precisam ser brasileiros. Verdadeiro ou falso?
FALSO
No Mais Médicos podem ter médicos estrangeiros, ao contrário do Programa Médicos pelo Brasil
No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há um processo seletivo frágil
Mais Médicos
No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há carreira com progressão salarial, contrato CLT e gratificação por desempenho
Médicos pelo Brasil
No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há um vínculo precário, sem perspectiva de fixação nem livre arbítrio
Mais Médicos
No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há gratificação por desempenho
Médicos pelo Brasil
Após a capacitação no programa Médicos pelo Brasil, o médico pode receber o título de especialista em Saúde da Família. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) há uma prova de conhecimentos eliminatória e classificatória
Médicos pelo Brasil
No Programa ____________ (Mais Médicos/Médicos pelo Brasil) não há indicadores de desempenho
Mais Médicos
Carga horária do programa Médicos pelo Brasil
60h semanais
(40h prática e 20h de teoria)
As instituições privadas poderão participar de
forma complementar ao sistema único de saúde
(SUS), tendo preferência as entidades com fins
lucrativos. Verdadeiro ou falso?
FALSO
As instituições privadas podem participar do
SUS, tendo preferência as entidades filantrópicas
e sem fins lucrativos.
O que quer dizer o princípio organizacional do SUS “Complementariedade do setor privado”?
Quando o setor público não for suficiente, o setor privado deve ser contratado
Quais as 3 condições para a contratação de serviços privados pelo SUS?
● O interesse público deve prevalecer sobre o privado;
● A instituição privada deve seguir os princípios do SUS;
● Dentre os serviços privados deve-se dar preferência aos sem fins lucrativos.
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Isto significa que:
Metade de usuários e metade de prestadores e trabalhadores do SUS
Três eixos compõem o Mais Médicos:
- Melhoria da infraestrutura nos serviços de saúde
- Provimento emergencial de médicos, tanto brasileiros (formados dentro ou fora do país) quanto estrangeiros (intercambistas individuais ou mobilizados por meio dos acordos com a OPAS)
- Ampliação de vagas nos cursos de medicina e nas residências médicas, com mudança nos currículos de formação para melhorar a qualidade da atenção à saúde.
Desde 2013, as vagas no Programa Mais Médicos são oferecidas primeiramente aos médicos brasileiros por meio de edital?
Sim. Se o governo não puder preencher esses postos com médicos brasileiros, é aberto um edital para médicos estrangeiros. Caso ainda persistam vagas mesmo depois de oferecidas a esses grupos, o Brasil utiliza o acordo internacional celebrado com a Organização Pan-Americana da Saúde, mobilizando médicos cubanos para atuar nas vagas remanescentes.
Os médicos que fazem parte do PMM fazem cursos de aperfeiçoamento, melhorando a sua educação, e que devem ser oferecidos por instituições de educação superior públicas?
Sim
Pelo PMM, Ao menos 30% (trinta por cento) da carga horária do internato médico na graduação serão desenvolvidos na Atenção Básica e em Serviço de Urgência e Emergência do SUS, respeitando-se o tempo mínimo de 2 (dois) anos. V ou F?
Verdadeiro
O que é seguridade social?
A seguridade social corresponde a um conjunto integrado de ações destinado a assegurar os direitos relacionados com a saúde, previdência social e assistência social, cabendo ao poder público garantir a universalidade do atendimento e cobertura.
A Rede de Atenção às Urgências é constituída pela:
- Promoção, Prevenção e Vigilância em Saúde;
- Atenção Básica;
- SAMU 192;
- Sala de Estabilização;
- Força Nacional do SUS;
- UPA 24h;
- Unidades Hospitalares
- Atenção Domiciliar
Diferença entre equidade vertical e horizontal
Equidade vertical= tratar de forma desigual o desigual
Equidade horizontal= tratar de forma igual o igual
