SUS parte 1 Flashcards
a República Velha
foi marcada por um período com
predominância de doenças _______ (1)
e por um modelo assistencial _______ (2)
(1) Transmissíveis (febre amarela, varíola)
(2) Sanitarista
Do que se tratava a Lei Eloi Chaves (1923)?
Começou a instituir o que seria a previdência. CAPs (caixas de aposentadoria e pensões).
No que era baseado o modelo assistencial sanitarista (República Velha)?
Campanha e Programas, ilustra a saúde pública centrada no biomédico, fortalece a influência americana, incorpora ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
O governo só fazia medidas sanitaristas (ex: vacinação), não fazia medidas de cura ou prevenção. Só ofertava saúde por mieo de campanhas.
O que eram e quando foram criadas as IAPs?
Criadas na Era Vargas
Centralizou CAPs e formou as IAPs (antes tinha CAPs de cada setor. Ele unificou em Institutos de Aposentadorias e Pensões).
Quando foi criado o Ministério da Saúde?
Era Vargas
Primeiro, era Ministério da Educação e Saúde. Em 1953 foi desmembrado em 2.
Como era o acesso de pessoas pobreas a saúde na Era Vargas?
As pessoas desempregadas/trabalhadores informais passaram a ter acesso a saúde devido a ações filantrópicas associadas as Santas Casas (regidas por religiosos).
O que era o INPS, criado durante o Governo Militar, em 1966?
INPS: Unificação das IAPs. Cuidava da previdência e da saúde. Tinha muito dinheiro.
O que era o INAMPS, criado durante o Governo Militar?
Desmembramento do INPS, para que ele só tratasse da saúde.
Em que governo ocorreu a Reforma Sanitária Brasileira?
Durante o Governo Militar
Década de 70
Durante os movimentos de redemocratização.
Em que governo ficou comum a compra de serviços privados de saúde?
Durante o Governo Militar
Em vez de investir em um serviço público, compravam serviços privados.
O que foi a Reforma Sanitária brasileira?
Movimento civil com participação de políticos que buscava o fim do sistema de seguro social
Não foi um movimento político. Teve sim a participação de políticos, mas era um movimento civil
O que era o sistema de seguro social?
Só tinha acesso a saúde quem contribuia/tinha CLT
Qual era o lema da Reforma Sanitária e da 8ª Conferência Nacional de Saúde?
Saúde, direito de todos e dever do estado
Quais os 4 princípios defendidos pela Reforma Sanitária?
“DUPI”
Descentralização
Universalidade
Participação popular
Integralidade
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi um resultado de que movimento?
Reforma Sanitária Brasileira
Durante que governo foi criado o INSS?
Nova República
(após o fim do governo militar)
O que é o INSS?
Junção do INPS (previdência) com o IAPAS (gestão financeira)
O SUS surgiu em que documento?
Constituição Federal de 1988
Do que tratava a Lei Orgânica 8080?
●Da organização, da direção e da gestão do SUS;
● Das competências e atribuições das três esferas de governo;
● Do funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde;
● Da política de recursos humanos;
● Dos recursos financeiros, da gestão financeira, do planejamento e do orçamento.
foi elaborada para regulamentar o SUS, criado na Constituição Federal e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências
Do que tratava a Lei Orgânica 8142/90?
- Participação da comunidade na gestão do SUS (conselhos e conferências)
- Transferência de recursos
dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.
2: transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde. Alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, do repasse de forma regular e automático para os municípios, estados e Distrito
Federal.
O que são as Leis Orgânicas?
Leis que foram criadas para aprimorar o funcionamento do SUS
O que definia a Norma Operacional Básica 93 (NOB93)?
1.Regulamentou a descentralização e o financiamento do SUS
2.Transferência regular e automática das verbas
3.Instituiu as Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite)- importantes espaços de negociação, pactuação, articulação, integração entre gestores para o gerenciamento do processo da descentralização.
“a municipalização é o caminho” - desencadeou um amplo processo de municipalização da gestão. A municipalização da saúde acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios
Cria transferência regular e automática (fundo a fundo) do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena (o município assume a completa gestão da prestação de serviços da rede pública em seu território, exceto as unidades hospitalares sobre gestão estadual);
O que definia a Norma Operacional Básica 93 (NOB93)?
● Inicia o processo de descentralização! Município como gestor.
● Transferência de recursos automática e regular.
● São criadas as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
O que definia a Norma Operacional Básica 96 (NOB96)?
é a que está em vigor atualmente
- Criou o PAB (Piso da Atenção Básica)
- repassado fundo a fundo de forma regular e automática, e com base em valor nacional per capita para a população coberta
- Valor fixo (per capita)+ valor variável (com base na adesão a programas) - Definiu os modelos de gestão:
-Municipal: plena da atenção básica ou plena do sistema municipal
-Estadual: avançada ou plena
Promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e estados
O que definia a Norma Operacional de Assistência à saúde 2001 (NOAS 2001)?
- Plano Diretor de Regionalização - elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços. Processo de Regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade. Garantia de acesso de todos os cidadãos aos
serviços de saúde - PAB ampliado: Para o financiamento de procedimentos da atenção básica ampliada. Ampliação do PAB fixo para cobertura de procedimentos do primeiro nível da média complexidade ambulatorial, com base num valor per capita
Conclui a habilitação de 100% dos municípios à gestão descentralizada do SUS.
O que definia a Norma Operacional de Assistência à saúde 2002 (NOAS 2002)?
Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
Define estratégias mínimas de atuação das políticas de saúde ➔ controle da tuberculose, a eliminação da hanseníase, controle da hipertensão arterial, controle do diabetes mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e a saúde bucal.
Durante que governo ocorreu a Revolta da Vacina?
Durante a República Velha
O que o decreto 7508 de 2011 criou?
Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)
Regiões de Saúde
Redes de Atenção à Saúde
Comissão intergestores
Do que se tratam as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT)?
Bipartite: municípios e estados
Tripartite: municípios, estados e união (secretário municipal, secretário estadual de saúde e Ministério da Saúde)
instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS
O que são regiões de saúde?
Agrupamento de municípios limítrofes, delimitados a partir de identidades culturais, econômicas, sociais, de comunicação e infraestrutura de transportes, com a finalidade de integrar a organização de ações e serviços de saúde
As regiões de saúde devem conter,
no mínimo, quais ações e serviços de saúde?
Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Vigilância em saúde
Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde?
Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)
Quem pactua normas e diretrizes da gestão compartilhada entre municípios?
Comissão Intergestores (bipartite, tripartite)
Qual o nome da lista de serviços e ações de saúde de uma Região de Saúde?
Redes de Atenção à Saúde
O que é o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?
Acordo firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada
Cite os 4 serviços considerados portas de entrada
nas Redes de Atenção à Saúde
Atenção primária
Atenção de urgência e emergência
Atenção psicossocial
Especiais de acesso aberto
Serviços especiais de acesso aberto: serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;
O que é uma Rede de atenção à saúde?
Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde
O piso assistencial básico (PAB) foi criado por
meio de qual norma operacional básica?
NOB 96
O acordo firmado entre os municípios das Regiões
de Saúde é formalizado através de qual contrato?
Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)
A criação dos institutos de aposentadoria e
pensão (IAPs), unificando as caixas de aposentadorias e pensões (CAPs), ocorreu
em que período da história do SUS?
Era Vargas
Em 2018, uma conferência reafirmou o compromisso da Organização Mundial da Saúde com a Atenção Primária à Saúde com o lema “Saúde para todos”. Qual foi a conferência?
Conferência de Astana.
Possuiu o mesmo intuito da conferência de Ottawa e Alma-Ata como papel de reforçar a atenção primária à saúde como foco principal, ocorrendo em 2018.
Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro a desenvolver um programa específico para enfrentamento de doenças transmissíveis negligenciadas com o Programa Sanar, instituído em 2013. Esse programa tem como objetivo reduzir ou eliminar enquanto problema de saúde pública as doenças transmissíveis negligenciadas:
I - Doença de Chagas. II - Esquistossomose. III - Helmintíase. IV - Filariose linfática. V - Hanseníase.
O que é o Piso de Atenção Básica ?
Piso de Atenção Básica – PAB –, que assegura que o
governo federal repasse aos municípios recursos financeiros de acordo com o número de habitantes do município, ou seja, per capita
Ele é transferido regular e automaticamente ao fundo de saúde ou conta especial dos municípios.
Transferidos mensalmente pela União aos municípios.
Existem 2 tipos de gestão em que um município pode habilitar-se, variando conforme sua capacidade estrutural. São eles:
Gestão Plena da Atenção Básica
Gestão Plena do Sistema Municipal
O que é a Gestão Plena da Atenção Básica
Com a utilização do repasse de recursos ao município provenientes do PAB,
a Gestão Plena da Atenção básica compreende um conjunto de ações prestadas à população na superação de problemas comuns, sem muita complicação. Lembre-se de que atenção básica ou atenção primária é o primeiro
nível da hierarquização dos serviços
O município possui compromissos, que são
procedimentos simples e de baixa tecnologia e especialização para serem executados.
Havendo necessidade, é oferecida a continuação do tratamento para casos de alta ou média
complexidade, por meio da Gestão Plena do Sistema Municipal
O que é a Gestão Plena do Sistema Municipal?
O município tem o compromisso de assegurar assistência integral à população, tanto ambulatorial quanto hospitalar, e assistência
de média e alta complexidade
O município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal acumula as duas formas de gestão, ou seja, a Gestão da Atenção
Básica estará habilitada ao município.
O município com as duas habilitações presta atendimento à sua população e à população de outros municípios que se inscrevem para receber atendimento de serviços de que não dispõe. Dessa forma, torna-se polo de referência para outros municípios
Diferença entre Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal
A Gestão Plena da Atenção Básica atua com a superação de problemas comuns, de atenção básica.
Já a Gestão Plena do Sistema Municipal abrange problemas de média e alta complexidade.
» Gestão Plena da Atenção Básica: município toma conta de toda a atenção básica;
» Gestão Plena do Sistema Municipal: município toma conta de toda a atenção básica e também dos outros níveis da saúde
O que é o Contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP)?
Acordo de colaboração entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e
serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades
O que é mapa de saúde?
todos os serviços de saúde, público e privado, que existem em determinada região
Seguridade social no Brasil é um tripé formado pela
Saúde (SUS)
Previdência (aposentadoria)
Assistência social (programas assistenciais do governo para pessoas que não possuem condição)
Evolução dos serviços de previdência no Brasil
CAPs
IAPs (Era Vargas)
INPs (Ditadura Militar) - previdência e saúde
INSS (Nova República) - INPS (previdência) + IAPAS (gestão financeira)
*INAMPS – desmebrou o INPs e esse só cuidaria da saúde (Ditadura Militar)
No que a Conferência de Alma-Ata (1978) resultou?
Resultou na adoção de uma Declaração que reafirmou o significado da saúde como um direito humano fundamental e uma das mais importantes metas sociais mundiais.
As comissão Intergestores Bipartite e Tripartite foram instituídas através da
NOB93
Segundo a Lei nº 8.080/1990,o dever do Estado de garantir a saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. V ou F?
Verdadeiro.
O estado deve garantir a saúde, porém a sociedade também deve colaborar na formação dela.
Que modelo de saúde foi seguido e culminou na criação do SUS?
Modelo britânico de acesso universal de saúde
Estratégias nacionais que compõem o PAB variável
Estratégia de Saúde da Família
ACS
Saúde Bucal
Saúde Penitenciária
Adolescente em conflito com a lei
Saúde Indígena
O que é o sistema bismarckiano?
O sistema bismarckiano é o sistema de seguro social, em que a pessoa contribui para ter direito à saúde. O nosso sistema é o de seguridade social
O modelo de seguro social é um modelo bismarckiano (alemão)
Com SUS: o modelo de seguridade social é um modelo biveridgiano (inglês)
Diferença entre seguro social e seguridade social
Dica: universalidade = SEGURIDADE
Seguro social: antes do SUS
- meritocracia
-corporativa
- bismarck
- alemanha, frança
Seguridade social: com o SUS
- institucional
-universal
-pública
-beveridge
- inglaterra, canadá, cuba, brasil
O que é o modelo sanitarista?
Participação do estado limitada as épocas de epidemias (ações sanitárias)
Característica do período imperial no Brasil
Qual a Lei que deu início ao modelo de Medicina Previdenciária?
Lei Eloi Chaves - 1923 –> criação dos CAPs
Modelo Bismarckiano
Marco inicial da previdência social no Brasil
CAPs viraram o que na Era Vargas? Qual a diferença?
IAPs em 1933 –>organizadas por categorias profissionais (as CAPs eram por empresas)
1940: Ministério da educação e saúde
1950: Ministério da Saúde
1966 - unificação dos IAPs e surgimento do _________
INPs
1977- Crise do INPs: criação do _____
INAMPS (instituto nacional de assistência medica e previdência social)
O que defendia a conferência de Alma- Alta 1978?
Luta por modelos alternativos de atenção a saúde
Defendendo uma saúde para todos, defendendo uma atenção primária a saúde
Qual foi a primeira conferência nacional de saúde com participação popular?
8ª conferência nacional de saúde (1986)
Seu texto foi aprovado na constituição de 1988
Qual é o tripé da seguridade social?
“SPA”
Saúde
Previdência
Assistência
Resumo da ordem do surgimento das instituições da medicina previdenciária até a criação do SUS
CAPs - 1923
IAPs - 1933 - Era Vargas
INPS - Ditadura Militar
INAMPS
AIS - integrar preventiva, curativa e educativa
SUDS - período de transição antes do SUS
SUS
O que diz o artigo 194 da constituição de 1988?
SUS sustentado no modelo Beveridgiano (inglês), seguridade social
Quais são as diretrizes da constituição federal?
Descentralização
Atendimento integral (prioridade para ações preventivas sem prejuízos as ações assistenciais)
Participação da comunidade
O que diz o Artigo 199 da constituição federal?
Assistência a saúde é livre à iniciativa privada
Participa de forma complementar (e não suplementar)
A participação da iniciativa privada no SUS é de forma complementar ou suplementar?
Complementar
O que diz o Artigo 200 da constituição federal?
“É sobre a pessoa que diz que não usa o SUS, mas usa sim”
Vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador
Quais são os modelos de proteção social?
- Privados: EUA
- Universais: Seguro social (bismarck, brasil pré-SUS) e seguridade social (beveridgiano, inglês e Brasil com SUS)
