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Preventiva > SUS parte 1 > Flashcards

SUS parte 1 Flashcards

1
Q

a República Velha
foi marcada por um período com
predominância de doenças _______ (1)
e por um modelo assistencial _______ (2)

A

(1) Transmissíveis (febre amarela, varíola)
(2) Sanitarista

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2
Q

Do que se tratava a Lei Eloi Chaves (1923)?

A

Começou a instituir o que seria a previdência. CAPs (caixas de aposentadoria e pensões).

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3
Q

No que era baseado o modelo assistencial sanitarista (República Velha)?

A

Campanha e Programas, ilustra a saúde pública centrada no biomédico, fortalece a influência americana, incorpora ações de vigilância sanitária e epidemiológica.

O governo só fazia medidas sanitaristas (ex: vacinação), não fazia medidas de cura ou prevenção. Só ofertava saúde por mieo de campanhas.

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4
Q

O que eram e quando foram criadas as IAPs?

A

Criadas na Era Vargas
Centralizou CAPs e formou as IAPs (antes tinha CAPs de cada setor. Ele unificou em Institutos de Aposentadorias e Pensões).

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5
Q

Quando foi criado o Ministério da Saúde?

A

Era Vargas

Primeiro, era Ministério da Educação e Saúde. Em 1953 foi desmembrado em 2.

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6
Q

Como era o acesso de pessoas pobreas a saúde na Era Vargas?

A

As pessoas desempregadas/trabalhadores informais passaram a ter acesso a saúde devido a ações filantrópicas associadas as Santas Casas (regidas por religiosos).

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7
Q

O que era o INPS, criado durante o Governo Militar, em 1966?

A

INPS: Unificação das IAPs. Cuidava da previdência e da saúde. Tinha muito dinheiro.

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8
Q

O que era o INAMPS, criado durante o Governo Militar?

A

Desmembramento do INPS, para que ele só tratasse da saúde.

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9
Q

Em que governo ocorreu a Reforma Sanitária Brasileira?

A

Durante o Governo Militar
Década de 70
Durante os movimentos de redemocratização.

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10
Q

Em que governo ficou comum a compra de serviços privados de saúde?

A

Durante o Governo Militar

Em vez de investir em um serviço público, compravam serviços privados.

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11
Q

O que foi a Reforma Sanitária brasileira?

A

Movimento civil com participação de políticos que buscava o fim do sistema de seguro social

Não foi um movimento político. Teve sim a participação de políticos, mas era um movimento civil

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12
Q

O que era o sistema de seguro social?

A

Só tinha acesso a saúde quem contribuia/tinha CLT

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13
Q

Qual era o lema da Reforma Sanitária e da 8ª Conferência Nacional de Saúde?

A

Saúde, direito de todos e dever do estado

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14
Q

Quais os 4 princípios defendidos pela Reforma Sanitária?

A

“DUPI”
Descentralização
Universalidade
Participação popular
Integralidade

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15
Q

A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi um resultado de que movimento?

A

Reforma Sanitária Brasileira

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16
Q

Durante que governo foi criado o INSS?

A

Nova República
(após o fim do governo militar)

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17
Q

O que é o INSS?

A

Junção do INPS (previdência) com o IAPAS (gestão financeira)

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18
Q

O SUS surgiu em que documento?

A

Constituição Federal de 1988

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19
Q

Do que tratava a Lei Orgânica 8080?

A

●Da organização, da direção e da gestão do SUS;
● Das competências e atribuições das três esferas de governo;
● Do funcionamento e da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde;
● Da política de recursos humanos;
● Dos recursos financeiros, da gestão financeira, do planejamento e do orçamento.

foi elaborada para regulamentar o SUS, criado na Constituição Federal e dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e outras providências

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20
Q

Do que tratava a Lei Orgânica 8142/90?

A
  1. Participação da comunidade na gestão do SUS (conselhos e conferências)
  2. Transferência de recursos

dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

2: transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde. Alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, do repasse de forma regular e automático para os municípios, estados e Distrito
Federal.

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21
Q

O que são as Leis Orgânicas?

A

Leis que foram criadas para aprimorar o funcionamento do SUS

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22
Q

O que definia a Norma Operacional Básica 93 (NOB93)?

A

1.Regulamentou a descentralização e o financiamento do SUS

2.Transferência regular e automática das verbas

3.Instituiu as Comissões Intergestores (Bipartite e Tripartite)- importantes espaços de negociação, pactuação, articulação, integração entre gestores para o gerenciamento do processo da descentralização.

“a municipalização é o caminho” - desencadeou um amplo processo de municipalização da gestão. A municipalização da saúde acontece quando a gestão dos serviços de saúde é transferida dos governos federal e estadual para os municípios

Cria transferência regular e automática (fundo a fundo) do teto global da assistência para municípios em gestão semiplena (o município assume a completa gestão da prestação de serviços da rede pública em seu território, exceto as unidades hospitalares sobre gestão estadual);

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23
Q

O que definia a Norma Operacional Básica 93 (NOB93)?

A

● Inicia o processo de descentralização! Município como gestor.
● Transferência de recursos automática e regular.
● São criadas as Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.

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24
Q

O que definia a Norma Operacional Básica 96 (NOB96)?

é a que está em vigor atualmente

A
  1. Criou o PAB (Piso da Atenção Básica)
    - repassado fundo a fundo de forma regular e automática, e com base em valor nacional per capita para a população coberta
    - Valor fixo (per capita)+ valor variável (com base na adesão a programas)
  2. Definiu os modelos de gestão:
    -Municipal: plena da atenção básica ou plena do sistema municipal
    -Estadual: avançada ou plena

Promoveu um avanço no processo de descentralização, criando novas condições de gestão para os municípios e estados

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25
Q

O que definia a Norma Operacional de Assistência à saúde 2001 (NOAS 2001)?

A
  1. Plano Diretor de Regionalização - elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais próximo possível de sua residência, a um conjunto de ações e serviços. Processo de Regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade. Garantia de acesso de todos os cidadãos aos
    serviços de saúde
  2. PAB ampliado: Para o financiamento de procedimentos da atenção básica ampliada. Ampliação do PAB fixo para cobertura de procedimentos do primeiro nível da média complexidade ambulatorial, com base num valor per capita

Conclui a habilitação de 100% dos municípios à gestão descentralizada do SUS.

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26
Q

O que definia a Norma Operacional de Assistência à saúde 2002 (NOAS 2002)?

A

Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada

Define estratégias mínimas de atuação das políticas de saúde ➔ controle da tuberculose, a eliminação da hanseníase, controle da hipertensão arterial, controle do diabetes mellitus, saúde da criança, saúde da mulher e a saúde bucal.

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27
Q

Durante que governo ocorreu a Revolta da Vacina?

A

Durante a República Velha

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28
Q

O que o decreto 7508 de 2011 criou?

A

Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)

Regiões de Saúde

Redes de Atenção à Saúde

Comissão intergestores

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29
Q

Do que se tratam as Comissões Intergestores Bipartite (CIB) e Tripartite (CIT)?

A

Bipartite: municípios e estados

Tripartite: municípios, estados e união (secretário municipal, secretário estadual de saúde e Ministério da Saúde)

instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS

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30
Q

O que são regiões de saúde?

A

Agrupamento de municípios limítrofes, delimitados a partir de identidades culturais, econômicas, sociais, de comunicação e infraestrutura de transportes, com a finalidade de integrar a organização de ações e serviços de saúde

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31
Q

As regiões de saúde devem conter,
no mínimo, quais ações e serviços de saúde?

A

Atenção primária
Urgência e emergência
Atenção psicossocial
Atenção ambulatorial especializada e hospitalar
Vigilância em saúde

32
Q

Qual o nome do acordo firmado entre os municípios das Regiões de Saúde?

A

Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)

33
Q

Quem pactua normas e diretrizes da gestão compartilhada entre municípios?

A

Comissão Intergestores (bipartite, tripartite)

34
Q

Qual o nome da lista de serviços e ações de saúde de uma Região de Saúde?

A

Redes de Atenção à Saúde

35
Q

O que é o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?

A

Acordo firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada

36
Q

Cite os 4 serviços considerados portas de entrada
nas Redes de Atenção à Saúde

A

Atenção primária
Atenção de urgência e emergência
Atenção psicossocial
Especiais de acesso aberto

Serviços especiais de acesso aberto: serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial;

37
Q

O que é uma Rede de atenção à saúde?

A

Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde

38
Q

O piso assistencial básico (PAB) foi criado por
meio de qual norma operacional básica?

A

NOB 96

39
Q

O acordo firmado entre os municípios das Regiões
de Saúde é formalizado através de qual contrato?

A

Contrato Organizativo de Ações Públicas de Saúde (COAP)

40
Q

A criação dos institutos de aposentadoria e
pensão (IAPs), unificando as caixas de aposentadorias e pensões (CAPs), ocorreu
em que período da história do SUS?

A

Era Vargas

41
Q

Em 2018, uma conferência reafirmou o compromisso da Organização Mundial da Saúde com a Atenção Primária à Saúde com o lema “Saúde para todos”. Qual foi a conferência?

A

Conferência de Astana.
Possuiu o mesmo intuito da conferência de Ottawa e Alma-Ata como papel de reforçar a atenção primária à saúde como foco principal, ocorrendo em 2018.

42
Q

Pernambuco foi o primeiro Estado brasileiro a desenvolver um programa específico para enfrentamento de doenças transmissíveis negligenciadas com o Programa Sanar, instituído em 2013. Esse programa tem como objetivo reduzir ou eliminar enquanto problema de saúde pública as doenças transmissíveis negligenciadas:

A

I - Doença de Chagas. II - Esquistossomose. III - Helmintíase. IV - Filariose linfática. V - Hanseníase.

43
Q

O que é o Piso de Atenção Básica ?

A

Piso de Atenção Básica – PAB –, que assegura que o
governo federal repasse aos municípios recursos financeiros de acordo com o número de habitantes do município, ou seja, per capita

Ele é transferido regular e automaticamente ao fundo de saúde ou conta especial dos municípios.
Transferidos mensalmente pela União aos municípios.

44
Q

Existem 2 tipos de gestão em que um município pode habilitar-se, variando conforme sua capacidade estrutural. São eles:

A

Gestão Plena da Atenção Básica
Gestão Plena do Sistema Municipal

45
Q

O que é a Gestão Plena da Atenção Básica

A

Com a utilização do repasse de recursos ao município provenientes do PAB,
a Gestão Plena da Atenção básica compreende um conjunto de ações prestadas à população na superação de problemas comuns, sem muita complicação. Lembre-se de que atenção básica ou atenção primária é o primeiro
nível da hierarquização dos serviços

O município possui compromissos, que são
procedimentos simples e de baixa tecnologia e especialização para serem executados.

Havendo necessidade, é oferecida a continuação do tratamento para casos de alta ou média
complexidade, por meio da Gestão Plena do Sistema Municipal

46
Q

O que é a Gestão Plena do Sistema Municipal?

A

O município tem o compromisso de assegurar assistência integral à população, tanto ambulatorial quanto hospitalar, e assistência
de média e alta complexidade

O município habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal acumula as duas formas de gestão, ou seja, a Gestão da Atenção
Básica estará habilitada ao município.

O município com as duas habilitações presta atendimento à sua população e à população de outros municípios que se inscrevem para receber atendimento de serviços de que não dispõe. Dessa forma, torna-se polo de referência para outros municípios

47
Q

Diferença entre Gestão Plena da Atenção Básica e Gestão Plena do Sistema Municipal

A

A Gestão Plena da Atenção Básica atua com a superação de problemas comuns, de atenção básica.

Já a Gestão Plena do Sistema Municipal abrange problemas de média e alta complexidade.

» Gestão Plena da Atenção Básica: município toma conta de toda a atenção básica;
» Gestão Plena do Sistema Municipal: município toma conta de toda a atenção básica e também dos outros níveis da saúde

48
Q

O que é o Contrato organizativo da ação pública da saúde (COAP)?

A

Acordo de colaboração entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e
serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades

49
Q

O que é mapa de saúde?

A

todos os serviços de saúde, público e privado, que existem em determinada região

50
Q

Seguridade social no Brasil é um tripé formado pela

A

Saúde (SUS)
Previdência (aposentadoria)
Assistência social (programas assistenciais do governo para pessoas que não possuem condição)

51
Q

Evolução dos serviços de previdência no Brasil

A

CAPs
IAPs (Era Vargas)
INPs (Ditadura Militar) - previdência e saúde
INSS (Nova República) - INPS (previdência) + IAPAS (gestão financeira)

*INAMPS – desmebrou o INPs e esse só cuidaria da saúde (Ditadura Militar)

52
Q

No que a Conferência de Alma-Ata (1978) resultou?

A

Resultou na adoção de uma Declaração que reafirmou o significado da saúde como um direito humano fundamental e uma das mais importantes metas sociais mundiais.

53
Q

As comissão Intergestores Bipartite e Tripartite foram instituídas através da

A

NOB93

54
Q

Segundo a Lei nº 8.080/1990,o dever do Estado de garantir a saúde não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. V ou F?

A

Verdadeiro.
O estado deve garantir a saúde, porém a sociedade também deve colaborar na formação dela.

55
Q

Que modelo de saúde foi seguido e culminou na criação do SUS?

A

Modelo britânico de acesso universal de saúde

56
Q

Estratégias nacionais que compõem o PAB variável

A

Estratégia de Saúde da Família
ACS
Saúde Bucal
Saúde Penitenciária
Adolescente em conflito com a lei
Saúde Indígena

57
Q

O que é o sistema bismarckiano?

A

O sistema bismarckiano é o sistema de seguro social, em que a pessoa contribui para ter direito à saúde. O nosso sistema é o de seguridade social

58
Q

O modelo de seguro social é um modelo bismarckiano (alemão)

A
59
Q

Com SUS: o modelo de seguridade social é um modelo biveridgiano (inglês)

A
60
Q

Diferença entre seguro social e seguridade social

A

Dica: universalidade = SEGURIDADE

Seguro social: antes do SUS
- meritocracia
-corporativa
- bismarck
- alemanha, frança

Seguridade social: com o SUS
- institucional
-universal
-pública
-beveridge
- inglaterra, canadá, cuba, brasil

61
Q

O que é o modelo sanitarista?

A

Participação do estado limitada as épocas de epidemias (ações sanitárias)

Característica do período imperial no Brasil

62
Q

Qual a Lei que deu início ao modelo de Medicina Previdenciária?

A

Lei Eloi Chaves - 1923 –> criação dos CAPs

Modelo Bismarckiano
Marco inicial da previdência social no Brasil

63
Q

CAPs viraram o que na Era Vargas? Qual a diferença?

A

IAPs em 1933 –>organizadas por categorias profissionais (as CAPs eram por empresas)

64
Q
A

1940: Ministério da educação e saúde
1950: Ministério da Saúde

65
Q

1966 - unificação dos IAPs e surgimento do _________

A

INPs

66
Q

1977- Crise do INPs: criação do _____

A

INAMPS (instituto nacional de assistência medica e previdência social)

67
Q

O que defendia a conferência de Alma- Alta 1978?

A

Luta por modelos alternativos de atenção a saúde
Defendendo uma saúde para todos, defendendo uma atenção primária a saúde

68
Q

Qual foi a primeira conferência nacional de saúde com participação popular?

A

8ª conferência nacional de saúde (1986)

Seu texto foi aprovado na constituição de 1988

69
Q

Qual é o tripé da seguridade social?

A

“SPA”
Saúde
Previdência
Assistência

70
Q

Resumo da ordem do surgimento das instituições da medicina previdenciária até a criação do SUS

A

CAPs - 1923
IAPs - 1933 - Era Vargas
INPS - Ditadura Militar
INAMPS
AIS - integrar preventiva, curativa e educativa
SUDS - período de transição antes do SUS
SUS

71
Q

O que diz o artigo 194 da constituição de 1988?

A

SUS sustentado no modelo Beveridgiano (inglês), seguridade social

72
Q

Quais são as diretrizes da constituição federal?

A

Descentralização
Atendimento integral (prioridade para ações preventivas sem prejuízos as ações assistenciais)
Participação da comunidade

73
Q

O que diz o Artigo 199 da constituição federal?

A

Assistência a saúde é livre à iniciativa privada

Participa de forma complementar (e não suplementar)

74
Q

A participação da iniciativa privada no SUS é de forma complementar ou suplementar?

A

Complementar

75
Q

O que diz o Artigo 200 da constituição federal?

A

“É sobre a pessoa que diz que não usa o SUS, mas usa sim”

Vigilância sanitária e epidemiológica, saúde do trabalhador

76
Q

Quais são os modelos de proteção social?

A
  1. Privados: EUA
  2. Universais: Seguro social (bismarck, brasil pré-SUS) e seguridade social (beveridgiano, inglês e Brasil com SUS)

Preventiva (16 decks)

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