SUS e Leis Orgânicas Flashcards
SUS
Princípios Doutrinários
(falam sobre a filosofia do SUS)
Universalidade: garantia de atenção à saúde a todo e qualquer cidadão, independente de estar ou não com carteira de trabalho assinada (V/F)
Integralidade: Garantir um seguimento do tratamento do paciente ao longo do tempo (V/F)
Verdadeiro - Antes do SUS a saúde para aqueles que tinham carteira de trabalho assinada.
Falso - Integralidade significa ver o indivíduo como um ser biopsicossocial, integral (não se limitando apenas à queixa), oferecendo a ele o diagnóstico, tratamento, prevenção (principalmente) e reabilitação. O acompanhamento do indivíduo ao longo do tempo é a longitudinalidade, que é um dos princípios da APS, não do SUS.
SUS
Princípios Doutrinários
(falam sobre a filosofia do SUS)
Equidade: Significa garantir/oferecer tratamento, indistintamente, para toda à população (V/F)
Exemplo (?)
Equidade pode, também, ser chamado de Igualdade (V/F)
Falso - equidade significa tratar desigualmente os desiguais para que todos tenhama cesso à saúde.
Exemplo: há postos de saúde aberto à população, no entanto nem todas as pessoas conseguem acessá-lo (por ser acamado, por exemplo). Para esse paciente há atendimento domiciliar - ou seja, um atendimento diferente para permitir acesso à saúde para casos diferentes.
Falso - Não é a mesma coisa que igualdade (que nem é princípio do SUS). Igualdade seria tratar todos da mesma forma. Já equidade é tratar de acordo com cada realidade/necessidade.
SUS
Princípios Organizacionais
(falam sobre como o SUS deve ser implantado)
Regionalização: É a divisão do atendimento em regiões, melhorando o conhecimento dos problemas de saúde dessas regiões, oferecendo um melhor atendimento (V/F)
Hierarquização: Dividir a responsabilidade da gestão em níveis federal, estadual e municipal (V/F)
Verdadeiro
Falso - Hierarquização significa dividir o serviço de saúde em níveis de atenção e complexidade. Nível primário, secundário e terciário.
SUS
Princípios Organizacionais
(falam sobre como o SUS deve ser implantado)
Resolubilidade: Cada nível de atenção deve estar preparado para resolver o que é de sua responsabilidade. Ex.: atenção básica aferir pressão, vacinação, curativos, etc. (V/F)
Descentralização: distribuir responsabilidades de gestão, no sentido de que quando mais perto do problema, melhor vão ser destinado os recursos. (V/F)
Ambos verdadeiros
SUS
Princípios Organizacionais
(falam sobre como o SUS deve ser implantado)
Participação Social: em conselhos de saúde (50% população, 50% profissionais de saúde), conferências de saúde (a cada 4 anos).
Suplementaridade do setor privado: uso do setor privado para serviços que o SUS necessita mas não dá conta.
Falso - A composição da participação popular é paritária, composta por 50% população, 25% profissionais de saúde, 25% representante do governo
Falso - Na verdade, é Complementaridade do sistema privado, não suplementaridade. É complementar porque há necessidade de se utilizar de serviços do sistema privado, visto que o SUS não dá conta de 100% da demanda. Suplementar seria se o SUS, embora contemplasse 100% da demanda, ainda utilizasse do sistema privado.
SUS - Gestão
É descentralizada à níveis municipal, estadual e federal. Cada nível possui soberania de ação (V/F)
Municipal - implantar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e gerir os serviços públicos de saúde (lab, hemocentros, etc) (V/F)
Estadual - consolidar as necessidades municipais, corrigir distorções existentes e executar ações que os municípios não são capazes ou não lhes cabem (V/F)
Federal - liderar o conjunto de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, identificando riscos e necessidades nas diferentes regiões, além de controlar e fiscalizar procedimentos (V/F)
Falso - Cada nível possui autonomia, mas não soberania sobre o maior (União > Estadual > Municipal)
Verdadeiro
Verdadeiro
Verdadeiro
SUS - Financiamento
Se dá por recursos da união provindos de tributos.
A transmissão dos recursos ocorre assim: A União destina dinheiro para o município e para o estado e o estado também destina dinheiro para o município, de forma unilateral (V/F)
Emenda Constitucional 29/2000 -> Obriga os 3 níveis de governo a destinar parte de seus recursos para a saúde (12% estados, 15% municípios) e delimita com o que será gasto o recurso (V/F)
Falso - O erro está em dizer que é uma transmissão unilateral. Recentemente, permitiu-se o retorno do dinheiro do município para o estado e para a união (por haver sobra de dinheiro no município sem uso devido).
Falso - Essa ementa não define como será gasto o recurso financeiro da saúde.
SUS - Ações
São diversas as ações do sus, não se atendo, apenas, aos cuidados médicos. Atividades de prevenção - promoção e proteção de saúde.
Atividades de recuperação - cura e reabilitação.
Vigilância sanitária, epidemiológica, controle de epidemia, vacinação, controle de pragas, pesquisa de novos tratamentos, etc.
Partiu Questões?
Resolva:
Resposta: D
Resolva:
Resposta: C
Resolva:
Resposta: D
Resolva:
Resposta: A
Resolva:
Resposta: A
Resolva:
Resposta: D
Resolva:
Resposta: D
Resolva:
Resposta: A
Resolva:
Resposta: A
Resolva:
Resposta: C
Resolva:
Resposta: E
Resolva:
Resposta: B
Leis Orgânicas de Saúde
O SUS foi originado com seus princípios na constituição de 1988. Nos anos seguintes, leis e decretos foram criados para aprimorar e solidificar a aplicação desses princípios na prática.
-> Lei 8080/1990
Define o SUS pela conjugação de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma regionalizada, hierarquizada, descentralizada, complementaridade da iniciativa privada (V/F)
Também fala sobre a entrada e livre acesso à saúde (preferencialemnte pela atenção primária e de urgência) e sobre campo de atuação do SUS (V/F)
Verdadeiro - Ela reafirma os princípios do SUS. “8080 é a lei que regulamenta”
Verdadeiro
Leis Orgânicas de Saúde
-> Lei 8142/1990
Regulamente a participação social na gestão do SUS e da transferência intergovernamental de recursos financeiros na saúde.
A participação se dá pelos conselhos de saúde (municipais, estaduais e federais) mensalmente. São permanentes e deliberativos. A composição é tripartite (governo, saúde e usuário) e paritário (50% é de usuários) (V/F)
Verdadeiro
Leis Orgânicas de Saúde
-> Lei 8142/1990
Transferência de recursos financeiros - da União para o município, parte para os estados e o estado também destina para o município.
Como requisitos para a transferência de verbas, é necessário a que a população tenha mais de 1000 habitantes (V/F)
Falso - Requisitos para repasses - ter fundo de saúde, um plano de saúde, relatório de gestão, contrapartida dos recursos, comissão para elaboração do plano de carreira.
Decreto 7508
Regulamenta as duas leis anteriores. Ele estabelece as regiões de saúde - cada região deve ter, pelo menos, atenção primária, urgencia e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde (V/F)
Também estabelece a rede de atenção à saúde, acesso, protocolo clínico e diretriz terapêutica, o RENAME (relação nacional de medicamentos essenciais) (V/F)
Planeja SUS de 2006. Articula planejamento das 3 esferas de governo de forma ascendente de local para federal (V/F)
Verdadeiro
Verdadeiro
Verdadeiro
NOB 93 e 96
São duas normas operacionais básicas para possibilitar que o SUS fosse operacionalizado.
NOB 93 - importância ao município (descentralização).
NOB 96 - reafirma a municipalização quanto à sua gestão.
NOAS
Norma Operacional de Assistência à Saúde. Também associada à descentralização e municipalização da saúde.
Pacto pela saúde (2006)
Conjunto de reformar institucionais pactuado entre as 3 esferas de gestão do SUS para promover inovações nos processos e instrumentos de gestão.
O pacto pela vida, que compete ao médico, envolve 11 eixos principais: saúde do idoso, CA de colo de útero e mama, mortalidade materno-infantil, doenças endêmicas, promoção à saúde, fortalecimento da atenção básica, saúde do trabalhador, saúde mental, deficiência, violência, saúde do homem.
Resolva:
Resposta: B
Resolva:
Resposta: E
Resolva:
Resposta: D
Responda:
Resposta: D
Resolva:
Resposta: B
Resolva:
Resposta: A
Resolva:
Resposta: B
Resolva:
Resposta: D
Resolva:
Resposta: E
Assistência Médica Privada
Historicamente o Brasil não investiu em saúde pública, mas na compra de serviços da assistência privada. Com o nascimento do SUS, o sistema público brasileiro apssou a ser híbrido - complementaridade do setor privado quando o sus não dá conta da toda a demanda (V/F)
ANS (2000): Agencia nacional de saúde suplementar. Defesa do interesse particular na assistência suplementar (V/F)
Verdadeiro
Falso - A ANS busca defender os interesses públicos na assistência suplementar.
Modalidade de empresas:
Autogestão - empresas que são administradas por elas mesmas.
Medicina de Grupo - empresas para prestação de assistência médica (pré-pagamento).
Médicos cooperados - trabalha com médicos cooperados, possuem hospitais próprios.
Seguro saúde - livre escolha de médicos, clínicas, hospitais. Trabalha na modalidade de seguro.
Lei dos planos de saúde:
Garante cobertura assistencial sem redução ou exclusão. Devem cobrir todas as doenças do CID 10 e o reajuste dos preços deve ser controlado. Proibição de seleção de risco, aumento do preço para >60 anos.
Exclusão de cobertura: transplantes (exceto córnea e rim), tratamento clínico e cirurgico experimental, procedimentos estéticos, fornecimento de órteses e próteses, medicamentos importados, inseminação artificial, tratamentos ilícitos, vacinas que não estejam no calendário de vacinação
Assistência Privada
Ressarcimento ao SUS - acontece sem envolvimento do usuário. A ANS, em contato com o plano, faz o ressarcimento ao SUS.
Exercícios
Responda:
Resposta: D
Responda:
Resposta: C
Responda:
Resposta: C
Responda:
Resposta: A
Responda:
Resposta: C
