CID - 10 E Med.Legal Flashcards
CID - 10
O que é?
O que é?
Classificação Internacional de Doenças
É uma forma de organizar doenças e eventos em saúde de modo padronizado (por um código) de acordo com critérios.
*Ou seja, não é só uma classificação de doença, mas também de sinais, sintomas, sinais vitais, etc.
Atualizações do CID - 10
Quanto tempo leva para lançamento de uma nova versão completa?
Atualizações principais (major), ex:
Atualizações secundárias (minor), ex:
A cada 10 anos é lançada uma nova versão.
Atualizações principais são feitas em 3 anos. Dentre elas, Inclusão/Exclusão de códigos, movimento de código para outra categoria, Movimentação de termos do código de uma categoria para outra, Introdução de novos termos no índice, etc.
Atualizações secundárias são feitas anualmente. Dentre elas, temos alterações dentro da mesma categoria, alterações no texto de um cófigo, com inclusão ou exclusão de seu texto.
Como é codificada cada doença?
Utiliza-se uma letra, dois números e um terceiro número que representa a subcategoria.
Responda:
Resposta: D
Respondo:
Resposta:
V - F - V - F
Responda:
Resposta: A
Resolva:
Resposta: B
Medicina Legal - Documentos Médicos
O que são?
O que é prontuário?
O paciente possui direito (constitucional) a ter acesso ao seu prontuário por habeas data (V/F)
Tanto em meio particular quanto em meio hospitalar a responsabilidade dos prontuários é diretamente do médico (V/F)
O que são: são documentos, envolvendo fichas clínicas, arquivos ou prontuários médicos fundamentais para a prática clínica - sempre mantendo o sigilo do paciente (que pode ser quebrado em situações específicas).
Prontuário é um registro escrito ou digital das consultas dos pacientes, contemplando história, exame clínico, condutas, etc.
Verdadeiro
Falso - Em meio particular, as fichas médicas são de responsabilidade do médico. Já em meio hispitalar, clínico, o prontuário fica sob supervisão da instituição (em ambos o documento é do paciente.
Medicina Legal - Documentos Médicos
Receituário e prescrição
O que é?
Dados que devem constar obrigatoriamente para ser validade (5)
O que é?
São documentos onde consta medicamentos a ser utilizado, condutas e cuidados do paciente.
Para ser validado, o receituário deve possuir obrigatoriamente: dados da instituição, do médico, endereço, CPF e número de inscrição no Conselho Regional.
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Atestado
O que é?
É obrigatório ao médico redigir um atestado quando solicitado pelo paciente consultado, atendendo às suas determinações (V/F)
É vedado ao médico fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que corresponda à verdade (V/F)
O que é?
É uma afirmação documentada por escrito de um fato médico e suas consequências.
Falso -> É direito do paciente requerir atestado da consulta e o médico é obrigado a redigir caso solicitado, mas não deve ser escrito o que o paciente quer que seja escrito, mas o que realmente foi feito na consulta e a conduta do médico quanto a isso.
Verdadeiro -> exemplo disso, dar atestado para amigo que precisa para praticar academia sem fazer uma consulta.
Medicina Legal - Documentos Médicos
- Deixar o médico de denunciar a autoridade pública, doença de notificação compulsória resulta em pena de detenção ou multa (V/F)
- Dar o médico, no exercício de profissão, atestado falso resulta em pena de detenção (V/F)
Ambas verdadeiras
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Atestado de Óbito
O que é?
Quem assina o atestado de óbito nos casos abaixo?
1 - Moléstia e causa bem definidas
2 - Moléstia bem definida mas causa indeterminada
3 - Moléstia e causa indeterminadas
4 - Moléstia definida e de causa traumática
O que é?
Documento fornecido exclusivamente por médico que tem como finalidade confirmar a morte, causa e satisfazer dados de interesse estatístico-demográfico e político-sanitária.
1 - Moléstia e causa bem definidas (o médico assina, não precisa de necrópsia)
2 - Moléstia bem definida mas causa indeterminada (encaminha para Serviço de Verificação de Óbito SVO e o patologista assina o atestado)
3 - Moléstia e causa indeterminadas (encaminha para SVO e patologista assina o atestado)
4 - Moléstia definida e de causa traumática (encaminha para o IML e o legista assina)
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Atestado de Óbito
Em quantas vias deve ser feito a declaração de óbito?
Para quem vai/vão a/s via/s?
Declaração de óbito é feita em 3 vias
Uma cartório, uma para o hospital e uma para a secretaria de saúde.
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Atestado de Óbito
Nascido vivo (Definição)
Sinais de vida (exemplos)
Se esse bebê nasceu vivo e faleceu depois, deve ser feito atestado de óbito?
Definição: Quando a criança nasceu com qualquer sinal de vida, independente da duração da gravidez.
Ex.: respiração, batimento de coração, pulsação de cordão, movimento de músculo voluntário.
Sim! Independente da idade gestacional, se o bebê apresentou sinal de vida ao nascer e morreu após, deve ser declarado atestado de óbito.
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Atestado de Óbito
Óbito Fetal (Definição)
O que se considera óbito fetal prematuro? Se faz atestado de óbito?
O que se considera abortamento? Se faz atestado de óbito?
Definição: Quando a criança é expulsa da mãe sem apresentar nenhum sinal de vida, independente da duração da gravidez.
O que se considera óbito fetal prematuro? Se faz atestado de óbito?
Feto acima de 500g, e/ou maior de 25cm e/ou 20 ou mais semanas. Deve ser feito atestado de óbito.
O que se considera abortamento? Se faz atestado de óbito?
Quando não atinge os critérios para óbito fetal prematuro. Não deve ser feito atestado de óbito (não confundir com nascido vivo)