SUS Flashcards
História do SUS
Organizações públicas anteriores ao SUS? (4)
1) CAPs (Caixas de Aposentadorias e Pensões) - Republica velha
2) IAPs (Instituto de Aposentadorias e Pensões) -Era Vargas
3) INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) - Autoritarismo
4) INAMPS (Instituto Nacional da Assistência Médica e Previdência Social)
História do SUS
Quais as semelhanças do CAPS, IAPS, INPS, INAMPS ?
1) Direito à saúde* apenas a população trabalhadora com *emprego formal
2) Foco na cura
3) Modelo de Seguro Social
Quais são as caracteristicas da Reforma Sanitária ?
1) Movimento civil, iniciado no final dos anos 70
2) Amplo apoio politico
3) Ideia de universalidade e integralidade
4) VIII conferencia nacional de saúde em 1986
Em qual evento o SUS foi idealizado?
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986).
,
Sistema Único e Descentralizado de Saúde (SUDS)
Quando surgiu?
Sistema Único de Saúde (SUS)
Quando surgiu?
SUDS: 1987
SUS: 1988 (constituição federal) - Modelo de Seguridade Social
SUS
Como combateu o problema do acesso restrito?
Como combateu o problema da ênfase na cura?
Como combateu o problema do controle ministerial?
Como combateu o problema da medicina ditatorial?
Acesso restrito : Universalização
Enfase na cura: Integralidade
Controle ministerial: Descentralização
Medicina ditatorial: Participação social.
O que foi o Relatório Dawson ?
1° Documento ( 1920) a utilizar o conceito de Atenção Primária a Saúde (Reino unido)
SUS
Quais os princípios éticos doutrinários?
EIU.
Equidade ( Priorizar atendimentos)
Integralidade (promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação) ( social, espiritual, economico)
Universalidade ( Saúde direito de todos , dar mais a quem mais precisa)
Os princípios que começam com vogais
SUS
Princípios organizacionais/operativos? (6)
O DR. HP Resolveu Complementar
Organizacional/Operativos:
*Descentralização:* divisão dos poderes ( União, estado e municipio são autonomos e soberanos para definir estrategias e alocação de recursos)(cada um vai olhar para a sua area, cada um entende melhor que precisa)
*Regionalização:* municipalização (Delimitar serviços em areas, com caracteristicas epidemiologicas semelhantes)
*Hierarquização:* Organização por niveis crescentes de complexidade ( Primário, secundário e terciário)
*Participação social*: conselhos e conferências ( O Povo tem voz de decisão)
Resolubilidade: em cada nível de assistência (resolver até seu nivel de compentencia)
Complementaridade: contratar o privado ( contrato ou convenio) (importante respeitar a regra do SUS)
Os princípios que começam com consoantes
A Norma Operacional Básica (NOB) 96 definiu o…
Piso da atenção básica e poder pleno pelo município.
Criou a PAB Fixa, Variável, PPI (Programa Pactuada integrada )
Quais as 2 leis que regem o SUS?
Lei 8080/90 e 8142/90. (Lei organica da Saúde)
A lei 8080/90 define o…
“Regulamenta o SUS”
Principios eticos doutrinários do SUS + Principios Organazacionais/ operativos do SUS
+
Funcionamento do SUS.
Direção Nacional: define e formula políticas;
Direção Estadual: controla o que foi definido;
Direção Municipal: executa.
Segundo a lei 8080/90*, quando a direção *nacional* pode *executar ações em saúde? (4)
Vigilância de portos;
Vigilância de aeroportos;
Vigilância de fronteiras;
Situações inusitadas.
Para quem cabe a regulamentação e coordenação do Sistema Nacional de Vigilancia Epidemiológica ?
Direta do Ministério da Saúde
Segundo a lei 8080/90, como se dá a atuação do setor privado no SUS?
De forma livre e complementar.
(preferência por instituições filantrópicas e privadas não-lucrativas)
A lei 8.142/90 define o…
Controle de gastos* e *participação popular no SUS.
O que a lei 8.142/90 diz sobre o controle de gastos no SUS?
O que a lei 8.142/90 diz sobre a participação popular no SUS?
Controle de Gastos: Transferência regular e automática.
Participação popular: Criação dos conselhos e conferências.
No sentido de viabilizar o SUS foram criados instrumentos legais, quais são eles e caracterize ?
Constituição de 1988 - Em que estão definidas as diretrizes e princípios do SUS, como equidade, universalidade e integralidade.
A Lei 8080/90 é a lei que cerceou os princípios doutrinários e operacionais do SUS, falando de hierarquização, regionalização, descentralização, resolubilidade e complementariedade do setor privado. Além de citar a participação social.
A lei 8142/90 - que determinou os moldes de participação popular.
E as NOB’s - que regularizaram* e determinaram ferramentas para a *regularização dos serviços e atenção do SUS.
De acordo com a Lei 8080, quais são as atuações do SUS ?
1) Vigilancia sanitária
2) Vigilancia Epidemiológica
3) Saúde do Trabalhador
4) Assistencia terapeutica integral, inclusive farmaceutica
Participação popular no SUS
Composição da representação? ( Conferencias e conselhos)
50%: usuários (Paritário);
50%: não-usuários...
- 1) Profissionais de saúde* (25%);
- 2) Prestadores de serviço* (12,5%);
- 3) Representantes do governo* (12,5%).
Conselhos de saúde
Função?
Periodicidade das reuniões?
Função: Fiscalizar gastos e execução da saúde.
Periodicidade das Reuniões: Mensal.
Os integrantes dos conselhos de saúde devem ser eleitos a cada 2 anos,* não havendo *limite de número de reeleições.
Os conselhos de saúde têm caráter… , com reuniões __\_
Verdadeiro.
permanente e deliberativo
_* Permanente:_ eleito por votação
*Deliberativo: assessora, avalia, propõem e emite decisões
Os conselhos de saúde têm caráter _______ (consultivo/deliberativo) e as conferências _______ (consultivo/deliberativo).
Deliberativo; consultivo.
(Conselhos e conferencia: atuam no controle social)
Conferências de saúde
Função?
Periodicidade das reuniões?
Função: AVALIAR a situação da saúde e CRIAR diretrizes a serem seguidas.
Periodicidade: A cada 4 anos
Conferências de saúde
Quem pode convocar?
Poder executivo OU conselhos de saúde.
NOB 91
Norma Operacional Básica (NOB) 91
O que diz? (3)
1) Centraliza a gestão a nível federal;
2) Municípios como prestadores de serviços;
3) Prestadores públicos e privados* recebem do MS de acordo com a *produção.
Norma Operacional Básica (NOB) 93
O que diz?
Municípios* passam a ser *gestores.
(repasse financeiro regular e automático pelo nº de habitantes da cidade)
Criação da Comissão Bipartite e Tripartite
Norma Operacional Básica (NOB) 96
O que diz?
Municipalização
Consolidar o pleno exercício*, por parte do poder público *municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes
Criação do PAB
Comissão bipartite e Tripartite
Composição?
Bipartite: Estado e municípios (COSEMS) ( Secretaria Estadual de saúde + Secretários Municipais de Saúde do estado)
Tripartite: Ministério da Saúde; Estados (CONASS); Municípios (CONASEMS).
*CONASS: Conselho Nacional de secretário da Saúde
*COSEMS: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
O NOAS 2001/2002 define a…?
Quais são as diretrizes ?
Define: equidade nos recursos e no acesso à saúde.
Diretrizes:
“ROAS” = RO + 3 As
Regionalização Organizada: Acesso à saúde + próximo da residência / município referência ganha $ p/ média complexidade;
Ampliação da Atenção Ambulatorial.
SUS
Qual a origem do financiamento?
Qual a principal fonte de recursos da Seguridade Social?
Financiamento: Seguridade social.
(financia saúde e previdência)
Principal fonte: Desconto compulsório sobre o salário de trabalhadores.
Quais normas determinam as responsabilidades de financiamento do SUS?
1) EC 29 (2000);
2) Lei 141/12;
3) EC 86 (2015).
SUS
Orçamento de cada esfera destinado ao financiamento do SUS?
1) Municípios: 15% das suas receitas
2) Estados e Distrito Federal : 12% das suas receitas
3) União: $ do Ano Anterior + Correção do IPCA (atualização 2018) ( valor aplicado no ano anterior, acrescido da variação nominal do IPCA)
União até 2017 era 15%.
O Parágrafo 1° do Artigo 198 da Constituição Federal de 1988 define que o Sistema Único de Saúde será financiado*, nos termos do Artigo 195, c_om recursos oriundos do orçamento da: Seguridade social, Uniao, Estado, Distrito Federal e dos Municipios,_*
E para onde vão esses recursos?
Vão para dois blocos:
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde (pagamento de servidores, despesas da APS e hospitais secundários e terciários, farmácia, medidas de vigilância de saúde)
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde (aquisição de equipamentos e obras de construção e reformas).
A principal forma de pagamento das ações e serviços de Média e Alta complexidade é feito mediante ?
Por procedimentos realizados (ex.: contratação por parte da prefeitura de Laboratórios conveniados )
Como a Rede de Atenção a Saúde se organiza ?
Descentralizada e Regional
(Ex. Curitiba e região metropolitana)
Pacto pela saúde (2006)
Tríade que compoem?
1) Defesa - social, ↑recursos para a saúde;
2) Gestão - esferas;
3) Vida.
O que o Pacto da Gestão do SUS estabelece ?
Diretrizes para gestão na:
Descentralização, Regionalização, Financiamento, Planejamento, Programação Pactuada e integrada (PPI), Regulação (Participação social e Gestão do Trabalho e da educação na Saude)
Quem regulamenta a Saúde Suplementar ?
ANS ( agencia nacional de Saúde suplementar)
Quais caracteristicas da Lei 10.2016 ? Reforma psiquiatrica
1) Politica de Estado
2) Criação do CAPS
3) Criação da RAPS (Rede de atenção psicossocial) = UBS + UPA + NASF
