SUS - 8080 + 8142 + 7508 + evolução do SUS + CF 88

Question 1

F#lei 8142

Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - D____________ de C____________
II - investimentos previstos em _________
III - investimentos previstos no______________
IV - cobertura das _______ e s__________ de saude

Answer 1

Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - despesas de custeio
II - investimentos previstos em lei orçamentária,
III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal
IV - cobertura das ações e serviços de saúde

a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal

IVa = investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar

Question 2

lei 8142

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada__________com a representação dos vários segmentos sociais, para ___________ e propor ______________

Answer 2

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para AVALIAR A SITUAÇÃO de saúde e propor as DIRETRIZES para a formulação da política de saúde

Question 3

lei 8142

Art. 4° Para receberem os recursos os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com
I - F__________
II - C_________
III - P__________
IV - R_________
V - C___________
VI - C_____________

Answer 3

Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:

I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão
V - contrapartida de recursos para a saúde
VI - Comissão de elaboração do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) previsto o prazo de 2 anos para sua implantação.

BIZU: Fundo, conselho, plano, relatorio, contrapartida e comissão

Question 4

lei 8142

Art. 1o O Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, é composto por:
1.______________________
2._____________________
3.____________________
4.______________________
e são homologadas pelo Ministro de Estado da Saúde.

Answer 4

1. presentantes do governo,
2. prestadores de serviço
3. profissionais de saúde
4. usuários

Question 5

lei 8142

Art. 3o O CNS é composto por _______ membros titulares:

A) 30 membros
B) 40 membros
C) 45 membros
D) 47 membros
E) 48 membros

Answer 5

E) 48 membros

Question 6

lei 8142

É permitido a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais no Conselho Nacional de Saúde

Certo ou errado?

Answer 6

ERRADO! É vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;

Question 7

lei 8142

As entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde - aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde privados, COM ou SEM fins lucrativos podem participar do Conselho Nacional de Saúde

Certo ou errado?

Answer 7

Certo!

Question 8

lei 8142

A pauta e o material de apoio às reuniões do CNS devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de _________

A) 2 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 15 dias
E) 20 dias

Answer 8

C) 10 dias

Question 9

lei 8142

Votação CNS:

a) entende-se por MAIORIA SIMPLES o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros _______
b) entende-se por MAIORIA ABSOLUTA o número inteiro imediatamente superior à metade de membros ________
c) entende-se por maioria qualificada____________

Answer 9

maioria SIMPLES = membros PRESENTES;
maioria ABSOLUTA = membros do CONSELHO;
maioria QUALIFICADA = 2/3 do total de membros do CONSELHO

Question 10

lei 8142

A participação ______________ (complementar/suplementar) dos serviços privados no SUS será formalizada mediante __________ ou ____________, observadas, a respeito, as normas de direito ___________ (publico/privado)

Answer 10

A participação COMPLEMENTAR dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito PUBLICO.

Question 11

lei 8142

Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no ___________

A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT

Answer 11

B) Conselho Nacional de Saude

Question 12

CF88

“Art. 1º A lei 8080 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público”

Certo ou errado?

Answer 12

ERRADO

Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito PUBLICO OU PRIVADO

Question 13

lei 8142

Art. 37. O ___________ estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT

Answer 13

B) Conselho Nacional de Saude

Question 14

LEI 8080

§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por _____________________que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica

§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por__________________com expressa concordância do paciente e de sua família.

A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica

Answer 14

§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por EQUIPE MULTIPROFISSIONAL que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.

§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por INDICAÇÃO MEDICA com expressa concordância do paciente e de sua família.

Question 15

LEI 8080

Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que da CONITEC será pactuada na ___________

A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT

Answer 15

CIT

Question 16

NOB 96

“independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores de serviços ser estatal ou privada, a gestão de todo o sistema municipal é, necessariamente, da competência do poder público e exclusiva desta esfera de governo”

Certo ou errado?

Answer 16

Certo

Question 17

“A saúde é um direito fundamental do ser humano”

A) lei 8080
B) CF 88

Answer 17

A) lei 8080

Question 18

“A saúde é direito de todos e dever do Estado”

A) lei 8080
B) CF 88

Answer 18

B) CF 88

Question 19

CF 88 “ § 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada _____ anos, estabelecerá: os critérios de rateio dos recursos”

A) 2 anos
B) 3 anos
C) 4 anos
D) 5 anos

Answer 19

D) 5 anos

Question 20

“X - remuneração do pessoal ATIVO da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais;”

A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde

“II - pessoal ATIVO da área de saúde quando em atividade alheia à referida área”

A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde

Answer 20

A) é despesa de saúde - remuneração do pessoal ATIVO da área de saúde
B) não é despesa de saúde - pessoal ATIVO da área de saúde

Question 21

“IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do SUS”
“VIII - ações de assistência social; “
“I - pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde;”

A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde

Answer 21

B) não é despesa de saúde

Question 22

“IX - obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde;”

A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde

“IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;”

A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde

Answer 22

A) não é despesa de saúde - investimento na rede física do SUS
B) é despesa de saúde - obras de infraestrutura

Question 23

LEI 8080

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS do SUS começam com __________ (consoante ou vogal?)

PRINCIPIOS DOUTRINARIOS do SUS começam com __________ (consoante ou vogal?)

Answer 23

PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS do SUS começam com CONSOANTE

PRINCIPIOS DOUTRINARIOS do SUS começam com VOGAL

Question 24

LEI 8080

“XVII - promover articulação com os órgãos de FISCALIZAÇÃO do exercício profissional”

“IX - promover articulação com os órgãos EDUCACIONAIS e de fiscalização do exercício profissional”

Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 24

XVII - promover articulação com os órgãos de FISCALIZAÇÃO do exercício profissional = competencia comum

IX - promover articulação com os órgãos EDUCACIONAIS e de fiscalização do exercício profissional = competencia nacional

Question 25

#LEI 8080 XI - elaboração de normas para REGULAR AS ATIVIDADES de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública XIV - elaborar normas para REGULAR AS RELAÇÕES entre SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde; Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 25

REGULAR AS ATIVIDADES = competencia COMUM REGULAR AS RELAÇÕES = competencia NACIONAL

Question 26

#LEI 8080 XIV - IMPLEMENTAR o Sistema Nacional de Sangue XVI - NORMATIZA E COORDENA nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 26

IMPLEMENTAR o Sistema Nacional de Sangue = competencia COMUM NORMATIZA E COORDENA nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue = competencia NACIONAL

Question 27

#LEI 8080 II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional; Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 27

Administração dos recursos orçamentários e financeiros = competencia COMUM Prestar cooperação técnica e financeira = competencia NACIONAL

Question 28

#LEI 8080 XI - ESTABELECIMENTO de padrões técnicos de assistência à saúde; V - ELABORAÇÃO de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 28

XI - ESTABELECIMENTO de padrões técnicos de assistência à saúde = competencia NACIONAL V - ELABORAÇÃO de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade = competencia COMUM

Question 29

#LEI 8080 I - DEFINIÇÃO das instâncias e mecanismos de controle IV - PARTICIPAR da definição de normas e mecanismos de controle Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 29

DEFINIÇÃO das instâncias e mecanismos de controle = competencia COMUM PARTICIPAR da definição de normas e mecanismos de controle = competencia NACIONAL

Question 30

#LEI 8080 VI - ELABORAÇÃO de normas técnicas V - PARTICIPAÇÃO da definição de normas Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?

Answer 30

VI - ELABORAÇÃO de normas técnicas = competencia COMUM V - PARTICIPAÇÃO da definição de normas = competencia NACIONAL

Question 31

#7508 São portas de entrada do sus: 1.A_____________ 2.U______________ 3.A______________ 4.S______________

Answer 31

PORTAS DE ENTRADA 1.Atenção primária 2. Urgência e emergência 3. Atenção psicossocial 4. Serviços especiais de acesso aberto.

Question 32

#7508 São região de saúde: 1. A______________ 2. U__________________ 3. A_________________ 4. A__________________ 5. V_________________

Answer 32

REGIÃO DE SAUDE 1. Atenção primária; 2. Urgência e emergência; 3. Atenção psicossocial; 4. Atenção ambulatorial + especializada + hospitalar; 5. Vigilância em saúde

Question 33

#lei 8142 " V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, ________de suas entidades representativas e a reunião é com __/__ dos MEMBROS DO _______" A) 10% / 1/3 / membros do conselho B) 20% / 1/3 / membros presentes C) 30% / 2/3 / membros do conselho D)50% / 2/3 / membros presentes

Answer 33

C) 30% / 2/3 / membros do conselho

Question 34

#lei 8142 O CNS a cada ____ ano delibera sobre a aprovação ou não do RELATORIO DE GESTÃO A) 1 ano B) 2 anos C) 3 anos D) 4 anos

Answer 34

A) 1 ano

Question 35

#Evolução do SUS Lei eloy chaves: A) 1933 B) 1923 C) 1966 D) 1646 E) 1987

Answer 35

B) 1923

Question 36

#Evolução do SUS INPS = Previdência A) 1933 B) 1923 C) 1966 D) 1946 E) 1987

Answer 36

C) 1966 O INPS unificou as ações da previdência para os trabalhadores do setor privado, exceto os trabalhadores rurais e os domésticos.

Question 37

#Evolução do SUS INAMPS = Assistência Médica A) 1933 B) 1923 C) 1966 D) 1946 E) 1977

Answer 37

E) 1977

Question 38

#Evolução do SUS Reforma sanitária A) 1933 B) 1923 C) 1966 D) 1646 E) 1970

Answer 38

E) 1970

Question 39

#Evolução do SUS Conferencia Alma-Ata A) 1933 B) 1923 C) 1966 D) 1672 E) 1978

Answer 39

E) 1978

Question 40

#Evolução do SUS Conferencia Alma-Ata A) 1953 B) 1960 C) 1978 D) 1972 E) 1983

Answer 40

E) 1983

Question 41

#Evolução do SUS Qual o governo da CAPS, IAPS, INPS/INAMPS?

Answer 41

CAPS = republica velha IAPS = vargas INPS e INAMPS = ditadura

Question 42

#Evolução do SUS: criação do Ministério da Saúde: A) 1953 B) 1960 C) 1978 D) 1672 E) 1983

Answer 42

A) 1953 através da Lei 1.920/53.

Question 43

#CF 88 - ART 200 ________ PROCEDIMENTOS, produtos e substâncias de interesse para a saúde A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 43

A) controlar e fiscalizar

Question 44

#CF 88 - ART 200 ________________da produção de MEDICAMENTOS, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 44

E) participar

Question 45

#CF 88 - ART 200 _______________ALIMENTOS, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 45

B) Fiscalizar e inspecionar

Question 46

#CF 88 - ART 200 __________ações de VIGILANCIA sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 46

C) Executar

Question 47

#CF 88 - ART 200 ____________ formação de recursos humanos na área de saúde; A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 47

D) ordenar

Question 48

#CF 88 - ART 200 _________________FORMULAÇÃO da política e da execução das ações de saneamento básico A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 48

E) participar

Question 49

#CF 88 - ART 200 ___________________do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 49

E) participar

Question 50

#CF 88 - ART 200 ___________________o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação; A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 50

F) Incrementar

Question 51

#CF 88 - ART 200 ___________________na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho A) controlar e fiscalizar B) Fiscalizar e inspecionar C) Executar D) ordenar E) participar F) Incrementar G) Colaborar

Answer 51

G) Colaborar

Question 52

#lei 8080 II - acompanhar, controlar e avaliar (3) as redes hierarquizadas do (SUS); A) competencia estados B) competencia municipios II - PARTICIPAR (1) do planejamento, programação e organização da rede REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA do SUS A) competencia estados B) competencia municipios

Answer 52

II - acompanhar, controlar e avaliar (3) as redes hierarquizadas do (SUS); A) competencia estados II - PARTICIPAR (1) do planejamento, programação e organização da rede REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA do SUS = B) competencia municipios

Question 53

#lei 8080 VII - PARTICIPAR DAS AÇÕES de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho A) competencia estados B) competencia municipios III - PARTICIPAR DA EXECUÇÃO, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho A) competencia estados B) competencia municipios

Answer 53

VII - PARTICIPAR DAS AÇÕES de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho A) competencia estAdos III - PARTICIPAR DA EXECUÇÃO, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho B) competencia mUnicipios

Question 54

#lei 8080 V - dar EXECUÇÃO, no âmbito municipal, à POLITICA DE INSUMOS e equipamentos para a saúde; A) competencia estados B) competencia municipios VIII - em caráter SUPLEMENTAR, formular, executar, acompanhar e avaliar a POLITICA DE INSUMOS A) competencia estados B) competencia municipios

Answer 54

V - dar EXECUÇÃO, no âmbito municipal, à POLITICA DE INSUMOS e equipamentos para a saúde; B) competencia municipios VIII - em caráter SUPLEMENTAR, formular, executar, acompanhar e avaliar a POLITICA DE INSUMOS A) competencia estados

Question 54

#lei 8080 I - PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR e AVALIAR (4) as ações e os SERVIÇOS de SAUDE A) competencia estados B) competencia municipios I - PROMOVER (1) a DESCENTRALIZAÇÃO para os Municípios dos SERVIÇOS e ações DE SAUDE; A) competencia estados B) competencia municipios

Answer 54

I - PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR e AVALIAR (4) as ações e os SERVIÇOS de SAUDE B) competencia municipios I - PROMOVER (1) a DESCENTRALIZAÇÃO para os Municípios dos SERVIÇOS e ações DE SAUDE; A) competencia estados

Question 55

#lei 8080 VI - COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, JUNTO aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las; A) competencia estados B) competencia municipios V -PARTICIPAR JUNTO COM OS ORGÃOS, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana; A) competencia estados B) competencia municipios

Answer 55

VI - COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, JUNTO aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las; B) competencia municipios V -PARTICIPAR JUNTO COM OS ORGÃOS, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana; A) competencia estados

Question 56

#lei 8080 XIV - o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de MORBIDADE e MORTALIDADE no âmbito da unidade federada. A) competencia estados B) competencia municipios

Answer 56

A) competencia estados