SUS - 8080 + 8142 + 7508 + evolução do SUS + CF 88 Flashcards
F#lei 8142
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - D____________ de C____________
II - investimentos previstos em _________
III - investimentos previstos no______________
IV - cobertura das _______ e s__________ de saude
Art. 2° Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:
I - despesas de custeio
II - investimentos previstos em lei orçamentária,
III - investimentos previstos no Plano Qüinqüenal
IV - cobertura das ações e serviços de saúde
a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal
IVa = investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar
lei 8142
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada__________com a representação dos vários segmentos sociais, para ___________ e propor ______________
§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada 4 anos com a representação dos vários segmentos sociais, para AVALIAR A SITUAÇÃO de saúde e propor as DIRETRIZES para a formulação da política de saúde
lei 8142
Art. 4° Para receberem os recursos os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com
I - F__________
II - C_________
III - P__________
IV - R_________
V - C___________
VI - C_____________
Art. 4° Para receberem os recursos, de que trata o art. 3° desta lei, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com:
I - Fundo de Saúde;
II - Conselho de Saúde
III - plano de saúde;
IV - relatórios de gestão
V - contrapartida de recursos para a saúde
VI - Comissão de elaboração do PCCS (Plano de Carreira, Cargos e Salários) previsto o prazo de 2 anos para sua implantação.
BIZU: Fundo, conselho, plano, relatorio, contrapartida e comissão
lei 8142
Art. 1o O Conselho Nacional de Saúde - CNS, órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura regimental do Ministério da Saúde, é composto por:
1.______________________
2._____________________
3.____________________
4.______________________
e são homologadas pelo Ministro de Estado da Saúde.
- presentantes do governo,
- prestadores de serviço
- profissionais de saúde
- usuários
lei 8142
Art. 3o O CNS é composto por _______ membros titulares:
A) 30 membros
B) 40 membros
C) 45 membros
D) 47 membros
E) 48 membros
E) 48 membros
lei 8142
É permitido a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais no Conselho Nacional de Saúde
Certo ou errado?
ERRADO! É vedada a participação de entidades de representantes de especialidades profissionais;
lei 8142
As entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde - aquelas que congreguem hospitais, estabelecimentos e serviços de saúde privados, COM ou SEM fins lucrativos podem participar do Conselho Nacional de Saúde
Certo ou errado?
Certo!
lei 8142
A pauta e o material de apoio às reuniões do CNS devem ser encaminhados aos conselheiros com antecedência mínima de _________
A) 2 dias
B) 5 dias
C) 10 dias
D) 15 dias
E) 20 dias
C) 10 dias
lei 8142
Votação CNS:
a) entende-se por MAIORIA SIMPLES o número inteiro imediatamente superior à metade dos membros _______
b) entende-se por MAIORIA ABSOLUTA o número inteiro imediatamente superior à metade de membros ________
c) entende-se por maioria qualificada____________
maioria SIMPLES = membros PRESENTES;
maioria ABSOLUTA = membros do CONSELHO;
maioria QUALIFICADA = 2/3 do total de membros do CONSELHO
lei 8142
A participação ______________ (complementar/suplementar) dos serviços privados no SUS será formalizada mediante __________ ou ____________, observadas, a respeito, as normas de direito ___________ (publico/privado)
A participação COMPLEMENTAR dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito PUBLICO.
lei 8142
Art. 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no ___________
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
B) Conselho Nacional de Saude
CF88
“Art. 1º A lei 8080 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público”
Certo ou errado?
ERRADO
Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito PUBLICO OU PRIVADO
lei 8142
Art. 37. O ___________ estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
B) Conselho Nacional de Saude
LEI 8080
§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por _____________________que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica
§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por__________________com expressa concordância do paciente e de sua família.
A) equipes multidisciplinares
B) equipe multiprofissional
C) indicação medica
§ 2o O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por EQUIPE MULTIPROFISSIONAL que atuarão nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora.
§ 3o O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por INDICAÇÃO MEDICA com expressa concordância do paciente e de sua família.
LEI 8080
Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que da CONITEC será pactuada na ___________
A) Ministerio da saude
B) Conselho Nacional de Saude
C) CIT
CIT
NOB 96
“independentemente da gerência dos estabelecimentos prestadores de serviços ser estatal ou privada, a gestão de todo o sistema municipal é, necessariamente, da competência do poder público e exclusiva desta esfera de governo”
Certo ou errado?
Certo
“A saúde é um direito fundamental do ser humano”
A) lei 8080
B) CF 88
A) lei 8080
“A saúde é direito de todos e dever do Estado”
A) lei 8080
B) CF 88
B) CF 88
CF 88 “ § 3º Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada _____ anos, estabelecerá: os critérios de rateio dos recursos”
A) 2 anos
B) 3 anos
C) 4 anos
D) 5 anos
D) 5 anos
“X - remuneração do pessoal ATIVO da área de saúde em atividade nas ações de que trata este artigo, incluindo os encargos sociais;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
“II - pessoal ATIVO da área de saúde quando em atividade alheia à referida área”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
A) é despesa de saúde - remuneração do pessoal ATIVO da área de saúde
B) não é despesa de saúde - pessoal ATIVO da área de saúde
“IV - merenda escolar e outros programas de alimentação, ainda que executados em unidades do SUS”
“VIII - ações de assistência social; “
“I - pagamento de aposentadorias e pensões, inclusive dos servidores da saúde;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
“IX - obras de infraestrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
“IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde;”
A) é despesa de saúde
B) não é despesa de saúde
A) não é despesa de saúde - investimento na rede física do SUS
B) é despesa de saúde - obras de infraestrutura
LEI 8080
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS do SUS começam com __________ (consoante ou vogal?)
PRINCIPIOS DOUTRINARIOS do SUS começam com __________ (consoante ou vogal?)
PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS do SUS começam com CONSOANTE
PRINCIPIOS DOUTRINARIOS do SUS começam com VOGAL
LEI 8080
“XVII - promover articulação com os órgãos de FISCALIZAÇÃO do exercício profissional”
“IX - promover articulação com os órgãos EDUCACIONAIS e de fiscalização do exercício profissional”
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
XVII - promover articulação com os órgãos de FISCALIZAÇÃO do exercício profissional = competencia comum
IX - promover articulação com os órgãos EDUCACIONAIS e de fiscalização do exercício profissional = competencia nacional
LEI 8080
XI - elaboração de normas para REGULAR AS ATIVIDADES de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública
XIV - elaborar normas para REGULAR AS RELAÇÕES entre SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde;
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
REGULAR AS ATIVIDADES = competencia COMUM
REGULAR AS RELAÇÕES = competencia NACIONAL
LEI 8080
XIV - IMPLEMENTAR o Sistema Nacional de Sangue
XVI - NORMATIZA E COORDENA nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
IMPLEMENTAR o Sistema Nacional de Sangue = competencia COMUM
NORMATIZA E COORDENA nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue = competencia NACIONAL
LEI 8080
II - administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde
XIII - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o aperfeiçoamento da sua atuação institucional;
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
Administração dos recursos orçamentários e financeiros = competencia COMUM
Prestar cooperação técnica e financeira = competencia NACIONAL
LEI 8080
XI - ESTABELECIMENTO de padrões técnicos de assistência à saúde;
V - ELABORAÇÃO de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
XI - ESTABELECIMENTO de padrões técnicos de assistência à saúde = competencia NACIONAL
V - ELABORAÇÃO de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade = competencia COMUM
LEI 8080
I - DEFINIÇÃO das instâncias e mecanismos de controle
IV - PARTICIPAR da definição de normas e mecanismos de controle
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
DEFINIÇÃO das instâncias e mecanismos de controle = competencia COMUM
PARTICIPAR da definição de normas e mecanismos de controle = competencia NACIONAL
LEI 8080
VI - ELABORAÇÃO de normas técnicas
V - PARTICIPAÇÃO da definição de normas
Qual é competencia comum e competencia nacional do SUS?
VI - ELABORAÇÃO de normas técnicas = competencia COMUM
V - PARTICIPAÇÃO da definição de normas = competencia NACIONAL
7508
São portas de entrada do sus:
1.A_____________
2.U______________
3.A______________
4.S______________
PORTAS DE ENTRADA
1.Atenção primária
2. Urgência e emergência
3. Atenção psicossocial
4. Serviços especiais de acesso aberto.
7508
São região de saúde:
- A______________
- U__________________
- A_________________
- A__________________
- V_________________
REGIÃO DE SAUDE
1. Atenção primária;
2. Urgência e emergência;
3. Atenção psicossocial;
4. Atenção ambulatorial + especializada + hospitalar;
5. Vigilância em saúde
lei 8142
” V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, ________de suas entidades representativas e a reunião é com __/__ dos MEMBROS DO _______”
A) 10% / 1/3 / membros do conselho
B) 20% / 1/3 / membros presentes
C) 30% / 2/3 / membros do conselho
D)50% / 2/3 / membros presentes
C) 30% / 2/3 / membros do conselho
lei 8142
O CNS a cada ____ ano delibera sobre a aprovação ou não do RELATORIO DE GESTÃO
A) 1 ano
B) 2 anos
C) 3 anos
D) 4 anos
A) 1 ano
Evolução do SUS
Lei eloy chaves:
A) 1933
B) 1923
C) 1966
D) 1646
E) 1987
B) 1923
Evolução do SUS
INPS = Previdência
A) 1933
B) 1923
C) 1966
D) 1946
E) 1987
C) 1966
O INPS unificou as ações da previdência para os trabalhadores do setor privado, exceto os trabalhadores rurais e os domésticos.
Evolução do SUS
INAMPS = Assistência Médica
A) 1933
B) 1923
C) 1966
D) 1946
E) 1977
E) 1977
Evolução do SUS
Reforma sanitária
A) 1933
B) 1923
C) 1966
D) 1646
E) 1970
E) 1970
Evolução do SUS
Conferencia Alma-Ata
A) 1933
B) 1923
C) 1966
D) 1672
E) 1978
E) 1978
Evolução do SUS
Conferencia Alma-Ata
A) 1953
B) 1960
C) 1978
D) 1972
E) 1983
E) 1983
Evolução do SUS
Qual o governo da CAPS, IAPS, INPS/INAMPS?
CAPS = republica velha
IAPS = vargas
INPS e INAMPS = ditadura
Evolução do SUS:
criação do Ministério da Saúde:
A) 1953
B) 1960
C) 1978
D) 1672
E) 1983
A) 1953
através da Lei 1.920/53.
CF 88 - ART 200
________ PROCEDIMENTOS, produtos e substâncias de interesse para a saúde
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
A) controlar e fiscalizar
CF 88 - ART 200
________________da produção de MEDICAMENTOS, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
E) participar
CF 88 - ART 200
_______________ALIMENTOS, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
B) Fiscalizar e inspecionar
CF 88 - ART 200
__________ações de VIGILANCIA sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador;
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
C) Executar
CF 88 - ART 200
____________ formação de recursos humanos na área de saúde;
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
D) ordenar
CF 88 - ART 200
_________________FORMULAÇÃO da política e da execução das ações de saneamento básico
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
E) participar
CF 88 - ART 200
___________________do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
E) participar
CF 88 - ART 200
___________________o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação;
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
F) Incrementar
CF 88 - ART 200
___________________na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho
A) controlar e fiscalizar
B) Fiscalizar e inspecionar
C) Executar
D) ordenar
E) participar
F) Incrementar
G) Colaborar
G) Colaborar
lei 8080
II - acompanhar, controlar e avaliar (3) as redes hierarquizadas do (SUS);
A) competencia estados
B) competencia municipios
II - PARTICIPAR (1) do planejamento, programação e organização da rede REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA do SUS
A) competencia estados
B) competencia municipios
II - acompanhar, controlar e avaliar (3) as redes hierarquizadas do (SUS);
A) competencia estados
II - PARTICIPAR (1) do planejamento, programação e organização da rede REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA do SUS =
B) competencia municipios
lei 8080
VII - PARTICIPAR DAS AÇÕES de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho
A) competencia estados
B) competencia municipios
III - PARTICIPAR DA EXECUÇÃO, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho
A) competencia estados
B) competencia municipios
VII - PARTICIPAR DAS AÇÕES de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho
A) competencia estAdos
III - PARTICIPAR DA EXECUÇÃO, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho
B) competencia mUnicipios
lei 8080
V - dar EXECUÇÃO, no âmbito municipal, à POLITICA DE INSUMOS e equipamentos para a saúde;
A) competencia estados
B) competencia municipios
VIII - em caráter SUPLEMENTAR, formular, executar, acompanhar e avaliar a POLITICA DE INSUMOS
A) competencia estados
B) competencia municipios
V - dar EXECUÇÃO, no âmbito municipal, à POLITICA DE INSUMOS e equipamentos para a saúde;
B) competencia municipios
VIII - em caráter SUPLEMENTAR, formular, executar, acompanhar e avaliar a POLITICA DE INSUMOS
A) competencia estados
lei 8080
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR e AVALIAR (4) as ações e os SERVIÇOS de SAUDE
A) competencia estados
B) competencia municipios
I - PROMOVER (1) a DESCENTRALIZAÇÃO para os Municípios dos SERVIÇOS e ações DE SAUDE;
A) competencia estados
B) competencia municipios
I - PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR e AVALIAR (4) as ações e os SERVIÇOS de SAUDE
B) competencia municipios
I - PROMOVER (1) a DESCENTRALIZAÇÃO para os Municípios dos SERVIÇOS e ações DE SAUDE;
A) competencia estados
lei 8080
VI - COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, JUNTO aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;
A) competencia estados
B) competencia municipios
V -PARTICIPAR JUNTO COM OS ORGÃOS, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana;
A) competencia estados
B) competencia municipios
VI - COLABORAR NA FISCALIZAÇÃO das agressões ao meio ambiente que tenham repercussão sobre a saúde humana e atuar, JUNTO aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las;
B) competencia municipios
V -PARTICIPAR JUNTO COM OS ORGÃOS, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana;
A) competencia estados
lei 8080
XIV - o acompanhamento, a avaliação e divulgação dos indicadores de MORBIDADE e MORTALIDADE no âmbito da unidade federada.
A) competencia estados
B) competencia municipios
A) competencia estados
