Portaria 344 + RDC 16 (genericos) + RDC 58 (intercambialidade) Flashcards
PORTARIA 344
“Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.”
A) Droga
B) Entorpecente
C) Medicamento
D) Precursores
E) Psicotropico
F) Substancia proscrita
A) Droga
PORTARIA 344
“Substância que pode determinar dependência física ou psíquica relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção Única sobre Entorpecentes”
A) Droga
B) Entorpecente
C) Medicamento
D) Precursores
E) Psicotropico
F) Substancia proscrita
B) Entorpecente
CUIDADO COM O CONCEITO DE PSICOTROPICO (são parecidos)
“Substância que pode determinar dependência física ou psíquica e relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas”
PORTARIA 344
“Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.”
A) Droga
B) Entorpecente
C) Medicamento
D) Precursores
E) Psicotropico
F) Substancia proscrita
C) Medicamento
PORTARIA 344
“Substância que pode determinar dependência física ou psíquica e relacionada, como tal, nas listas aprovadas pela Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas”
A) Droga
B) Entorpecente
C) Medicamento
D) Precursores
E) Psicotropico
F) Substancia proscrita
E) Psicotropico
PORTARIA 344
“Substâncias utilizadas para a obtenção de entorpecentes ou psicotrópicos e constantes das listas aprovadas pela Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas”
A) Droga
B) Entorpecente
C) Medicamento
D) Precursores
E) Psicotropico
F) Substancia proscrita
D) Precursores
PORTARIA 344
“Substância cujo uso está proibido no Brasil.”
A) Droga
B) Entorpecente
C) Medicamento
D) Precursores
E) Psicotropico
F) Substancia proscrita
F) Substancia proscrita
PORTARIA 344
DO COMÉRCIO
Art. 11. A empresa importadora fica obrigada a solicitar à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, a FIXAÇÃO DE COTA ANUAL de importação requeridas até ______ de cada ano
A) 30 de novembro
B) 30 de dezembro
C) 31 de agosto
D) 30 de outubro
E) 30 de setembro
§ 1º A ANVISA deverá pronunciar-se sobre a liberação da cota anual até no máximo______
A) 30 de novembro
B) 30 de dezembro
C) 31 de agosto
D) 31 de outubro
E) 30 de abril
Se deferido a empresa faz o requerimento da solicitação até
A) 30 de novembro
B) 30 de dezembro
C) 31 de agosto
D) 31 de outubro
E) 30 de abril
Fixação da cota anual: 30 de DEZEMBRO de CADA ANO
Resposta da ANVISA até 30 de abril - aniver de lucca
Se aprovado, a empresa pede até 31 de agosto
OBS: PRECISA PRA A LISTA A e B e C3 - importar de uma só vez ou parceladamente
PORTARIA 344
Art. 12 Excepcionalmente a empresa, quando devidamente justificado, poderá solicitar COTA SUPLEMENTAR, das substâncias constantes das listas citadas no artigo anterior, devendo sua entrada, no país, ocorrer até_____________
A) 30 de novembro
B) 30 de dezembro
C) 30 de agosto
D) 31 de outubro
E) 30 de setembro
Se deferido, a empresa pede a AI suplementar até
A) 30 de novembro
B) 30 de dezembro
C) 30 de agosto
D) 31 de outubro
E) 30 de setembro
pedido de cota suplementar - 30 de setembro
requerimento da cota suplementar - 31 de outubro
PORTARIA 344
Validade das cotas anuais e suplementares de importação
A) 30 de novembro
B) 30 de dezembro
C) 30 de agosto
D) 31 de dezembro
E) 30 de setembro
D) 31 de dezembro
PORTARIA 344
Livro de Registro Específico - Livro destinado à anotação, em ORDEM _____________, de estoques, de entradas (por aquisição ou produção), de saídas (por venda, processamento, uso) e de perdas de medicamentos sujeitos ao controle especial.
A) Ordem alfabetica
B) Ordem cronologica
C) Ordem farmacologica
D) Ordem de chegada
B) em ORDEM CRONOLOGICA
PORTARIA 344
“Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a concessão da Autorização Especial”
A) Certificado de autorização especial
B) Certificado de não objeção
A) Certificado de autorização especial
PORTARIA 344
“Documento expedido
pelo órgão competente do Ministério da Saúde, certificando que as substâncias ou medicamentos objeto da importação ou exportação não está sob controle especial neste país.”
A) Certificado de autorização especial
B) Certificado de não objeção
B) Certificado de não objeção
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento dos
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da A1,A2,A3?
Validade: 30 dias
Tratamento: até 30 dias
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da lista B1 e B2?
Validade: _____ dias
Tratamento: até _____ dias
Validade: 30 dias
Tratamento: até 60 dias
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da lista C1? E o maximo de substancias?
Validade: _____ dias
Tratamento: até _____ dias
Antiparkinsonianos e anticonvulsivantes: ___________ dias
Substancias: até ____
Validade: 30 dias
Tratamento até 60 dias
antiparkinsonianos e anticonvulsivantes: 180 dias
Substancias: até 3 substancias na receita
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da lista C2?
Validade: _____ dias
Tratamento: até _____ dias
Validade: 30 dias
Tratamento: até 30 dias
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da lista C2?
Validade: _____ dias
Tratamento: até _____ dias
Validade: 30 dias
Tratamento: até 30 dias
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da lista C3?
Validade: 20 dias (antes era 15 dias)
Tratamento: até 30 dias
PORTARIA 344
Qual o prazo de validade e prazo de tratamento da lista C5?
Validade: 30 dias
Tratamento: até 60 dias
PORTARIA 344
Quais os 2 termos da lista C2 (retinoides)? Quantas vias?
Termo de CONSENTIMENTO Pós-Informação + Termo de CONHECIMENTO de RISCO
em 3 VIAS
NÃO CONFUNDA: TALIDOMIDA
Termo de ESCLARECIMENTO + Termo de RESPONSABILIDADE
PORTARIA 344
Quais os 2 termos da lista C3 (imunosupressores)? Quantas vias?
Termo de ESCLARECIMENTO + Termo de RESPONSABILIDADE
em 3 VIAS
NÃO CONFUNDA: RETINOIDES
Termo de CONSENTIMENTO Pós-Informação + Termo de CONHECIMENTO de RISCO
PORTARIA 344
Qual o nome da Lista D1 e D2?
Lista D1 – Substâncias precursoras de entorpecentes e/ou psicotrópicos
Lista D2 – Insumos químicos utilizados para fabricação e síntese de entorpecentes
PORTARIA 344
Qual o nome da Lista E?
Plantas proscritas que podem originar substâncias entorpecentes e/ou psicotrópicas;