Legislação PB (Criação da Fundação + Estatuto + Codigo de Ética) Flashcards
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a natureza jurídica da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 1º:
Alternativas:
A) Entidade privada sem fins lucrativos ligada à Secretaria de Saúde do Estado
B) Fundação PRIVADA com personalidade jurídica de direito PÚBLICO
C) Fundação PÚBLICA com personalidade jurídica de direito PRIVADO
D) Fundação PÚBLICA com personalidade jurídica de direito PÚBLICO
E) Fundação PRIVADA com personalidade jurídica de direito PRIVADO
C) Fundação pública com personalidade jurídica de direito privado
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
A PB saaúde é uma entidade:
A) não depentende e vinculada à Secretaria de Estado da Saúde
B) dependente e vinculada à Secretaria de Estado da Saúde
A) não depentende e vinculada à Secretaria de Estado da Saúde
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual a lei complementat estadual que cria a PB saúde?
A) LC 157 de 17 de fevereiro de 2020
B) LC 232 de 15 de março de 2020
C) LC 582 de 20 de abril de 2020
A) LC 157 de 17 de fevereiro de 2020
TODA FUNDAÇÃO É CRIADA POR LEI
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
De acordo com o Art. 2º, como a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde será financiada?
Alternativas:
A) Apenas por repasses do governo federal.
B) Por suas receitas provenientes de contratos de prestação de serviços, investimentos e doações.
C) Exclusivamente por doações e legados de entidades privadas.
D) Somente por impostos estaduais e federais.
E) Através de taxas cobradas diretamente dos usuários dos serviços de saúde.
B) Por suas receitas provenientes de contratos de prestação de serviços, investimentos e doações.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a condição para a investidura em cargo da Direção Superior, conforme o decreto 44.504?
A) Compromisso financeiro com a instituição e garantias de lucro.
B) Assunção de compromisso público com o alcance de metas de desempenho institucional.
C) Experiência prévia em cargos públicos sem necessidade de metas.
D) Aprovação em concurso público sem exigências adicionais.
E) Compromisso exclusivo com o aumento de recursos financeiros da instituição.
B) Assunção de compromisso público com o alcance de metas de desempenho institucional.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
De acordo com o § 1º, qual das seguintes características é atribuída à Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde?
Alternativas:
A) A PB Saúde não terá autonomia administrativa e financeira.
B) A PB Saúde será vinculada a outras entidades privadas para sua gestão.
C) A PB Saúde terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial e gerencial.
D) A PB Saúde não poderá ter um quadro de pessoal próprio.
E) A PB Saúde será gerida exclusivamente por servidores públicos estaduais.
C) A PB Saúde terá autonomia administrativa, financeira, patrimonial e gerencial.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O que a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde é declarada conforme o Art. 9º?
Alternativas:
A) Entidade privada vinculada ao governo federal.
B) Entidade privada sem fins lucrativos.
C) Entidade beneficente de assistência social e de utilidade pública estadual.
D) Organização não governamental sem reconhecimento oficial.
E) Fundação exclusivamente voltada para gestão publica
C) Entidade beneficente de assistência social e de utilidade pública estadual.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Como a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde é integrada no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS)?
Alternativas:
A) Como entidade da administração pública direta vinculada à União.
B) Como entidade da administração pública indireta vinculada à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.
C) Como entidade privada sem fins lucrativos.
D) Como organização não governamental independente do SUS.
E) Como fundação exclusiva para pesquisas em saúde pública.
B) Como entidade da administração pública indireta vinculada à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Conforme o Art. 4º, como é classificado o orçamento da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde em relação ao orçamento fiscal do Poder Executivo estadual?
Alternativas:
A) O orçamento da PB Saúde NÃO compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo estadual e é considerado não dependente.
B) A) O orçamento da PB Saúde compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo estadual e é considerado não dependente.
A) O orçamento da PB Saúde NÃO compõe o orçamento fiscal do Poder Executivo estadual e é considerado não dependente.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O que constitui o patrimônio da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 9º?
Alternativas:
A) Somente os bens imóveis adquiridos através de doações.
B) Apenas os recursos financeiros recebidos de órgãos federais.
C) Bens móveis e imóveis, valores, direitos e outros bens que lhe forem destinados, doados ou adquiridos com sua receita própria.
D) Bens públicos do Estado da Paraíba exclusivamente.
E) Recursos destinados apenas à contratação de pessoal e serviços terceirizados.
C) Bens móveis e imóveis, valores, direitos e outros bens que lhe forem destinados, doados ou adquiridos com sua receita própria.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Os bens são alienaveis e inalienáveis?
Alienaveis mediante autorização específica do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Os bens são objeto de penhora ou são impenhoraveis?
NÃO!
São impenhoraveis = não pode ser objeto de divida judicial
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Os bens da PB saúde são essenciais ou não-essenciais?
São bens NÃO ESSENCIAIS
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
A Fundação recebe recursos de outras fontes externas ou do governo?
NÃO! ELA NÃO RECEBE
depende do dinheiro dos contratos e convenios
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Segundo o Art. 11, quais condições devem ser atendidas para a cessão de uso ou doação de bens à Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde?
Alternativas:
A) Bens livres e desembaraçados, COM ônus, exceto encargos relacionados ao uso e à finalidade específica.
B) Bens livres e desembaraçados, SEM ônus, exceto encargos relacionados ao uso e à finalidade específica.
B) Bens livres e desembaraçados, SEM ônus, exceto encargos relacionados ao uso e à finalidade específica.
OBS!!!
Art. 57. A PB Saúde patrocinará contribuições previdenciárias no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS) de origem, para os servidores públicos do Poder Executivo do Estado da Paraíba e dos demais entes federativos, que tenham sido cedidos COM ônus para a PB Saúde, nos termos da legislação vigente.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Quais são as fontes de receita da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 13?
Alternativas:
A) Apenas doações e legados recebidos de pessoas físicas.
B) Rendas oriundas da prestação de serviços, do usufruto de seu patrimônio, contratos com o Poder Público, doações, alienação de bens não essenciais, aplicações financeiras e receitas de suas atividades.
C) Somente rendas oriundas de convênios com entidades internacionais.
D) Apenas receitas provenientes de serviços prestados a pessoas jurídicas.
E) Somente rendas geradas através de investimentos em outros setores.
B) Rendas oriundas da prestação de serviços, do usufruto de seu patrimônio, contratos com o Poder Público, doações, alienação de bens não essenciais, aplicações financeiras e receitas de suas atividades.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Quais são os órgãos superiores da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 14?
Alternativas:
A) Conselho de Administração, Direção Superior e Conselho Fiscal.
B) Direção Superior, Conselho de Ética e Assembleia Geral.
C) Conselho Fiscal, Direção Administrativa e Conselho de Gestão.
D) Conselho de Administração, Direção Financeira e Secretaria de Estado da Saúde.
E) Direção Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal.
A) Conselho de Administração, Direção Superior e Conselho Fiscal.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 15. O Conselho de Administração é órgão de deliberação superior, controle e fiscalização da PB Saúde, constituído por _________
A) 3 membros
B) 5 membros
C) 6 membros
D) 7 membros
E) 8 membros
E) 8 membros
4 Secretarias do Estado
Saúde + administração + planejamento/orçamento/gestão + fazenda
1 Procurador do Estado
1 Superintendente da PB saúde
1 COSEMS
1 CES
bizu: “Saúde e Administração Fazem Planejamento” = Saúde + administração + planejamento/orçamento/gestão + fazenda
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
A direção superior é formada por:
A) 3 membros
B) 5 membros
C) 6 membros
D) 7 membros
E) 8 membros
A) 3 membros
I - Diretor Superintendente;
II - Diretor Administrativo Financeiro;
III - Diretor de Atenção à Saúde.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O conselho fiscal é formado por:
A) 3 membros
B) 5 membros
C) 6 membros
D) 7 membros
E) 8 membros
B) 5 membros
2 secretarias (Saúde + Fazenda)
1 Procuradoria
1 Controladoria
1 Conselho estadual de Saúde (CES/PB)
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Quem regirá e administrará a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no § 1º?
Alternativas:
A) A Direção Superior regirá a PB Saúde, enquanto o Conselho de Administração será responsável pela sua gestão.
B) A PB Saúde será regida pela Direção Superior e administrada pelo Conselho de Administração.
C) O Conselho de Administração será o responsável pela regência, enquanto a Direção Superior cuidará da administração.
D) A PB Saúde será gerida apenas por sua Direção Superior, sem a necessidade de um Conselho de Administração.
E) O Conselho Fiscal administrará a PB Saúde, enquanto o Conselho de Administração fará a regência.
C) O Conselho de Administração será o responsável pela regência, enquanto a Direção Superior cuidará da administração.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a composição do Conselho de Administração da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no § 1º?
Alternativas:
A) Apenas representantes do Poder Executivo e um membro da sociedade civil.
B) Secretário de Estado da Saúde, Administração, Fazenda, e Secretário de Estado de Planejamento, orçamento e gestão Procurador Geral do Estado, Superintendente da PB Saúde e representantes de Conselhos (CES e COSEMS).
C) Todos os Secretários de Estado e um representante do setor privado.
D) Secretário de Estado da Saúde, Administração, Finanças, Controladoria, Superintendente e CONASS e CONASEMS
E) Apenas o Secretário de Estado da Saúde e o Superintendente da PB Saúde.
B) Secretário de Estado da Saúde, Administração, Fazenda, e Secretário de Estado de Planejamento, orçamento e gestão Procurador Geral do Estado, Superintendente da PB Saúde e representantes de Conselhos (CES e COSEMS).
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a composição do Conselho de Administração da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, que NÃO está conforme descrito no § 1º?
A) Secretaria do Estado de Finanças
B) Secretaria do Estado da Fazenda
C) Secretaria do Estado de Saúde
D) Secretaria do Estado de Administração
E) Secretaria do Estado de planejamento, orçamento e gestão
A) Secretaria do Estado de Finanças
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a composição do Conselho de Administração da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, que está conforme descrito no § 1º?
A) Secretaria do Estado de programação, estrategia e organização
B) Secretaria do Estado de planejamento, orçamento e gestão
B) Secretaria do Estado de planejamento, orçamento e gestão
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Quem exercerá a presidência do Conselho de Administração da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 16?
Alternativas:
A) O Procurador Geral do Estado.
B) O Superintendente da PB Saúde.
C) O titular da Secretaria de Estado da Saúde.
D) O Secretário de Estado da Administração.
E) O representante indicado pelo Conselho Estadual de Saúde.
C) O titular da Secretaria de Estado da Saúde.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
De acordo com o texto, quem assumirá a presidência do Conselho de Administração da PB Saúde em caso de vacância, falta ou impossibilidade temporária do Presidente?
Alternativas:
A) O Procurador Geral do Estado.
B) O Secretário de Estado da Administração.
C) O Superintendente da PB Saúde.
D) Um dos Secretários Executivos da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, caso não tenha sido definido um suplente na nomeação.
E) Um membro indicado pelo Conselho Estadual de Saúde.
D) Um dos Secretários Executivos da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, caso não tenha sido definido um suplente na nomeação.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 17. O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração, será de _____
A) 1 ano
B) 2 anos
C) 3 anos
D) 4 anos
B) 2 anos
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias Conselho Administrativo:
XI - promover, _______ a análise dos resultados alcançados pela PB Saúde, bem como a análise da efetividade de suas estratégias de gestão e do cumprimento do plano operativo, assegurando a ampla divulgação destas análises, com especial destaque para a Assembleia Legislativa e para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba;
A) anualmente
B) a cada 2 anos
C) semestralmente
A) anualmente
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias Conselho Administrativo:
XII - avaliar, _______, o desempenho da Direção Superior, especialmente quanto ao compromisso desta para com o alcance das metas de desempenho institucional; e
A) anualmente
B) a cada 2 anos
C) semestralmente
A) anualmente
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Em quais condições o cargo de membro do Conselho de Administração da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde será considerado vago, conforme descrito no § 5º?
Alternativas:
A) Quando o Conselheiro não comparecer a 1 reunião em 6 meses, sem justificativa.
B) Quando o Conselheiro não comparecer a 3 reuniões consecutivas ou 2 alternadas em um ano, sem justificativa formal.
C) Quando o Conselheiro não comparecer a 2 reuniões consecutivas ou 3 alternadas em um ano, sem justificativa formal.
D) Quando o Conselheiro faltar a 4 reuniões em um intervalo de 2 anos.
E) Quando o Conselheiro não justificar sua ausência em 5 reuniões consecutivas.
C) Quando o Conselheiro não comparecer a 2 reuniões consecutivas ou 3 alternadas em um ano, sem justificativa formal.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Com que frequência o Conselho de Administração da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde se reunirá, conforme descrito no Art. 20?
Alternativas:
A) Mensalmente, sempre que necessário.
B) A cada bimestre, e extraordinariamente por convocação do Presidente ou por solicitação de seis membros.
C) Trimestralmente, sem necessidade de convocação.
D) A cada semestre, exclusivamente por solicitação de seus membros.
E) Anualmente, conforme a necessidade do Conselho.
B) A cada bimestre, e extraordinariamente por convocação do Presidente ou por solicitação de seis membros.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
As reuniões do Conselho de Administração serão obrigatoriamente instaladas mediante presença de maioria (_________) e com a participação de pelo menos 1 membro da Direção Superior da PB Saúde.
A) simples, 2 membros
B) simples, 3 membros
C) absoluta, 5 membros
D) simples, 5 membros
D) maioria simples, 5 membros
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
§ 10. Os quóruns para deliberações do Conselho de Administração são os seguintes:
I – maioria ________ (simples/absoluta) dos membros do Conselho de Administração, presentes, no mínimo,_________, para matérias estatutárias e regimentais da PB;
A) 1/2 dos membros
B) 2/3 dos membros
C) 3/4 dos membros
C) simples 3/4 dos membros
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
As decisões do Conselho fiscal são por maioria de 5 membros com a presença de ________ e _______
A) A decisão deve ser tomada apenas pelo presidente do conselho.
B) A decisão é válida apenas se todos os membros estiverem presentes.
C) A decisão pode ser aprovada com a presença do presidente e pelo menos um outro membro.
D) A decisão precisa ser unânime entre todos os membros.
E) A decisão deve ser ratificada por uma assembleia geral.
C) A decisão pode ser aprovada com a presença do presidente e pelo menos um outro membro.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
De acordo com o § 5º, qual é a regra sobre a participação da Direção Superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde nas reuniões do Conselho de Administração?
Alternativas:
A) A Direção Superior participa das reuniões com direito a voto, exceto o Superintendente.
B) Os membros da Direção Superior não participam das reuniões do Conselho de Administração.
C) A participação da Direção Superior é facultativa, com direito a voto em todas as decisões.
D) A participação da Direção Superior é obrigatória, sem direito a voto, exceto o Superintendente, que tem direito a voz e voto.
E) Apenas o Superintendente da PB Saúde pode participar das reuniões, mas sem direito a voto.
D) A participação da Direção Superior é obrigatória, sem direito a voto, exceto o Superintendente, que tem direito a voz e voto.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a composição da Direção Superior da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 21?
Alternativas:
A) Diretor Superintendente, Diretor de Recursos Humanos e Diretor de Planejamento.
B) Diretor Superintendente, Diretor de Relações Institucionais e Diretor de Comunicação.
C) Diretor Superintendente, Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Atenção à Saúde.
D) Diretor Executivo, Diretor de Saúde Pública e Diretor de Gestão de Pessoas.
E) Diretor Administrativo, Diretor de Controle Interno e Diretor de Pesquisa.
C) Diretor Superintendente, Diretor Administrativo Financeiro e Diretor de Atenção à Saúde.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a composição do Conselho Fiscal da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde?
Alternativas:
A) Membro indicado pela Secretaria da Saúde, Controladoria, Procuradoria , Secretaria da Fazenda e Conselho Estadual de Saúde.
B) Membros indicados pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Planejamento e Conselho Estadual de Saúde.
C) Membros indicados pela Secretaria de Estado da Saúde, Superintendência da PB Saúde e Secretaria de Administração.
D) Membro indicado pelo Conselho Nacional de Saúde, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado.
E) Membros indicados pelo Poder Executivo Federal, Controladoria Geral da União e Secretaria de Saúde
A) Membro indicado pela Secretaria da Saúde, Controladoria , Procuradoria, Secretaria da Fazenda e Conselho Estadual de Saúde.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
§ 2° O descumprimento injustificado dos compromissos com o alcance das metas de desempenho institucional em ____________ consecutivos implicará na exoneração imediata dos membros
A) 1 exercício financeiro
B) 2 exercícios financeiros
C) 3 exercícios financeiros
D) 4 exercícios financeiros
E) 5 exercícios financeiros
B) 2 exercícios financeiros
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
A direção executiva vai planejar e executar a estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os próximos _______
A) 2 anos
B) 3 anos
C) 4 anos
D) 5 anos
D) 5 anos
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
X - elaborar e encaminhar aos Conselhos de Administração e Fiscal: as demonstrações financeiras e contábeis da PB Saúde; os resultados da conclusão dos exercícios fiscais e o plano de aplicação dos saldos obtidos; o relatório de gestão da PB Saúde.
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
C) Conselho Fiscal
B) Direção executiva
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
IV - autorizar a aquisição, a alienação e a oneração de bens imóveis; bem como a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de terceiros
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
C) Conselho Fiscal
A) Conselho de Administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
III - DEFINE a estrutura organizacional da PB Saúde e o seu regimento interno, bem como a executar a criação de filiais, unidades gestoras, escritórios, representações ou subsidiárias;
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
III - APROVA o Regimento Interno, que disciplinará a estrutura organizacional da entidade
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
Art. 50. A estrutura organizacional e de governança e a distribuição de competências serão ESTABELECIDAS pelo___________
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
quem DEFINE estrutura organizacional = direção executiva
quem APROVA regimento interno que diz sobre a estrutura org = conselho de administração
quem ESTABELECE estrutura organizacional = conselho de administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
I - ESTABELECE estratégias e diretrizes institucionais, além de metas para o efetivo e eficiente desempenho de suas atividades na prestação de serviços públicos pela PB Saúde à população paraibana
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
IV - DEFINE as estratégias para gestão da prestação dos serviços contratados, em consonância com as metas de desempenho e atividades fixadas constantes nos Contratos de Gestão e nos Planos Operativos;
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
quem ESTABELECE estrategias = conselho de administração
quem DEFINE estrategias = direção executiva
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
IX - opinar e submeter à aprovação do Poder Executivo estadual o relatório de administração e as demonstrações contábeis anuais; o plano operativo anual, o orçamento, o plano de investimentos e a projeção das despesas correntes anuais; a proposta de destinação de eventuais superávits ou resultados; a contratação de empréstimos para a PB Saúde; a proposta de criação de subsidiárias; e a proposta de alteração do Estatuto ou extinção da PB Saúde
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
C) Conselho Fiscal
A) Conselho de Administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
VIII - aprovar a abertura e o encerramento de contas bancárias e de investimentos;
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
C) Conselho Fiscal
B) Direção executiva
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias:
ELABORAR e gerenciar o contrato de gestão celebrado entre PB Saúde e a SES-PB;
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva (superintendente)
C) Direção de Atenção a Saúde
AUTORIZAR a celebração de contrato de gestão entre a PB Saúde e a SES-PB, nos termos da legislação vigente;
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva (superintendente)
C) Direção de Atenção a Saúde
GERIR o processo de PACTUAÇÃO dos Contratos de Gestão
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva (superintendente)
C) Direção de Atenção a Saúde
ELABORAR = direção executiva (superintendente)
AUTORIZAR = conselho de adminsitração
GERIR a PACTUAÇÃO = Direção de atenção à saude
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 24. A avaliação de desempenho individual e coletiva dos membros da Direção Superior será realizada, __________ pelo _____________
A) semestralmente pela Secretaria de Saúde do Estado
B) trimestralmente pela Fundação PB Saúde
C) bimestralmente pela Secretaria Executiva do Estado
D) anualmente pelo conselho de Administração
D) anualmente pelo conselho de Administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 26. A Direção Superior reunir-se-á, ordinariamente,__________
A) uma vez por semana
B) uma vez por mes
C) uma vez a cada 2 meses
A) uma vez por semana
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 27. O Regimento Interno da PB Saúde disporá sobre a substituição dos Diretores nos casos de afastamento e vacância superiores a ______ dias
A) 10 dias
B) 15 dias
C) 20 dias
D) 25 dias
E) 30 dias
E) 30 dias
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O superintendente pode delegar podendo delegar competências executivas e decisórias?
SIM
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O relatório das atividades da PB Saúde é apresentado com que frequencia ao Conselho de Administração?
A) semestralmente
B) anualmente
C) trimestralmente
B) anualmente
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O conselho fiscal tem 5 membros, quais são?
Secretaria da _______
Secretaria da _______
Pr_________
Con_______
Con________
Secretatia da Saude
Secretaria da Fazenda
Procuradoria
Controladoria
Conselho Estadual de saude
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 32. O prazo de gestão dos membros do Conselho Fiscal será de_______, contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, permitidas ________ reconduções consecutivas por igual período
A) 2 ano / 1 recondução
B) 2 anos / 2 reconduções
C) 2 anos / 3 reconduções
B) 2 anos / 2 reconduções
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Compete o conselho fiscal:
VIII - analisar, ao menos __________ o balancete e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente pela PB Saúde;
A) mensalmente
B) semestralmente
C) trimestralmente
D) anualmente
C) trimestralmente
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 36. O Conselho Fiscal funcionará em caráter permanente, devendo se reunir pelo menos uma vez a cada _______
A) mes
B) semestre
C) trimestre
D) ano
E) quadrimestre
E) quadrimestre
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 37. Os órgãos de administração da PB Saúde são obrigados, por meio de comunicação por escrito, a colocar à disposição dos membros do Conselho Fiscal, no prazo de_______, cópias das atas de suas reuniões e, a cada ________, cópia dos demais documentos
A) 10 dias / 30 dias
B) 5 dias / 15 dias
C) 2 dias / 60 dias
A) 10 dias / 30 dias
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 43. Os membros do Conselho de Administração, da Direção Superior e do Conselho Fiscal da PB Saúde ficam impedidos, pelo período de __________de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse de pessoa física ou jurídica após o termino do seu mantato
A) 2 meses
B) 4 meses
C) 6 meses
D) 8 meses
E) 10 meses
C) 6 meses
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 50. A estrutura organizacional e de governança da PB Saúde e a distribuição de competências serão estabelecidas pelo
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
A) Conselho de Administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
O quadro funcional e a estrutura remuneratória serão propostos pela Direção Superior e aprovados pelo ________-
A) Conselho de Administração
B) Direção executiva
A) Conselho de Administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 62. O contrato de gestão será celebrado entre o ____________ e_____________
A) Conselho de administração e Diretoria executiva
B) Conselho de administração e Secretário de Estado da Saúde
C) Superintendente e e Secretário de Estado da Saúde
D) Secretário de Estado da Saúde e Conselho fiscal
C) Superintendente e e Secretário de Estado da Saúde
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Como a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde realizará a contratação de obras, serviços, compras e alienações, conforme descrito no Art. 66?
Alternativas:
A) Por meio de contratação direta, sem necessidade de licitação.
B) Através de processos licitatórios e com a possibilidade de adotar um regulamento interno de compras (RIC) para contratações e alienações relacionadas à sua atividade-fim.
C) Somente por meio de convênios com órgãos públicos, sem necessidade de licitação.
D) Com base em contratos preexistentes com o setor privado, dispensando a licitação.
E) Por meio de autorização do Conselho Fiscal, sem necessidade de outros procedimentos.
B) Através de processos licitatórios e com a possibilidade de adotar um regulamento interno de compras (RIC) para contratações e alienações relacionadas à sua atividade-fim.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 78. A PB Saúde encaminhará relatório anual ao ____________ e _____________
A) Conselho de administração e à Direção executiva
B) Conselho de Finanças e ao Conselho de Administração
C) Conselho Estadual de Saúde e às Comissões de Saúde e de Finanças da Assembleia Legislativa
C) Conselho Estadual de Saúde e às Comissões de Saúde e de Finanças da Assembleia Legislativa
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 42. É vedada a indicação para os órgãos superiores da PB Saúde
VII - pessoas declaradas inabilitadas, EXCETO se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, pelo prazo de ______
A) 2 anos
B) 3 anos
C) 5 anos
D) 8 anos
D) 8 anos
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 42. É vedada a indicação para os órgãos superiores da PB Saúde
VIII - pessoas declaradas falidas ou insolventes, nos últimos _______
A) 2 anos
B) 3 anos
C) 5 anos
D) 8 anos
C) 5 anos
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
De acordo com o Art. 69, como será definido o exercício da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde?
Alternativas:
A) Coincidirá com o ano fiscal federal.
B) Será determinado pelo Conselho de Administração a cada novo ciclo.
C) Coincidirá com o ano civil.
D) Será estabelecido em regulamento interno, podendo variar anualmente.
E) Coincidirá com o calendário financeiro do governo estadual.
C) Coincidirá com o ano civil.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Conforme o Art. 42, quem está impedido de ser indicado para os órgãos superiores da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde?
Alternativas:
A) Pessoas que participaram da administração de empresas falidas, independentemente da função exercida.
B) Qualquer pessoa que tenha atuado no setor privado nos 5 anos anteriores à eleição.
C) Pessoas que detenham o controle ou participem da administração de empresas concordatárias, falidas ou insolventes nos 5 anos anteriores, exceto na condição de síndico, comissário ou administrador judicial.
D) Somente pessoas que sejam administradores de empresas insolventes no momento da eleição.
E) Pessoas que ocupam cargos públicos e privados simultaneamente.
C) Pessoas que detenham o controle ou participem da administração de empresas concordatárias, falidas ou insolventes nos 5 anos anteriores, exceto na condição de síndico, comissário ou administrador judicial.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 42. É vedada a indicação para os órgãos superiores da PB Saúde
I - titulares de mandato no Poder ________ do Estado da Paraíba
A) Executivo
B) Legislativo
C) Judiciario
B) Legislativo
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Art. 42. É vedada a indicação para os órgãos superiores da PB Saúde
X - pessoas que ocupem cargos em sociedade que possam ser consideradas concorrente no mercado, em especial em conselhos consultivos, de administração ou fiscal, EXCETO dispensa do __________
A) Conselho fiscal
B) Conselho de administração
B) Conselho de administração
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Qual é a finalidade da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 5º?
Alternativas:
A) Executar ações e prestar serviços de saúde exclusivamente para o setor privado.
B) Executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.
C) Executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado da Paraíba.
D) Oferecer serviços de saúde de forma independente do Sistema Único de Saúde (SUS).
E) Executar ações de saúde somente em hospitais privados do Estado da Paraíba.
C) Executar ações e prestar serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado da Paraíba.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Quais a missão da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – PB Saúde, conforme descrito no Art. 6º?
Alternativas:
A) Garantir a prestação de serviços exclusivamente para instituições privadas.
B) Proteger os interesses dos profissionais de saúde do setor público.
C) Focar na redução de custos e minimizar o uso de recursos públicos, sem priorizar a dignidade humana.
D) Assegurar a defesa do interesse da população paraibana, garantindo o direito à saúde, a dignidade humana, a efetividade da atenção à saúde e a eficiência no uso dos recursos públicos.
E) Assegurar apenas a eficiência no uso dos recursos públicos.
D) Assegurar a defesa do interesse da população paraibana, garantindo o direito à saúde, a dignidade humana, a efetividade da atenção à saúde e a eficiência no uso dos recursos públicos.
Estatuto da PB Saúde
De acordo com o parágrafo único, quais dimensões devem ser priorizadas na definição das metas e indicadores da PB Saúde?
A) Apenas a eficiência e a redução de custos.
B) Efetividade, eficiência, aprimoramento operacional, otimização de custos e melhoria na satisfação dos usuários.
C) Efetividade e aumento dos lucros da instituição.
D) Somente a satisfação dos usuários e a eficiência operacional.
E) Apenas a otimização de custos e a eficiência
B) Efetividade, eficiência, aprimoramento operacional, otimização de custos e melhoria na satisfação dos usuários.
Estatuto da PB Saúde
Art. 6. No desenvolvimento de suas atividades, a PB Saúde obedecerá aos princípios da:
bizu: LIMPE TRE
LIMPE: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência,
TRE: transparência,razoabilidade e economicidade
Estatuto da PB Saúde
“órgão deliberativo de controle e fiscalização”
A) Conselho de Administração
B) Direção superior
C) Conselho fiscal
A) Conselho de Administração
Estatuto da PB Saúde
“órgão de direção responsável pela gestão técnica, patrimonial, financeira, administrativa e operacional da PB Saúde;”
A) Conselho de Administração
B) Direção superior
C) Conselho fiscal
B) Direção superior
Estatuto da PB Saúde
” órgão de fiscalização e controle interno”
A) Conselho de Administração
B) Direção superior
C) Conselho fiscal
C) Conselho fiscal
Estatuto da PB Saúde
Com base no Art. 12 apresentado, aqui está uma pergunta de múltipla escolha:
Qual é a data limite para o Conselho de Administração aprovar as demonstrações contábeis e os relatórios das atividades realizadas no exercício anterior?
a) 30 de novembro
b) 28 de fevereiro
c) 31 de dezembro
d) 1º de março
e) 15 de janeiro
b) 28 de fevereiro
Estatuto da PB Saúde
Qual é a data limite para a elaboração do plano de atividades e da previsão orçamentária para o exercício seguinte, conforme o Art. 12?
a) 30 de setembro
b) 30 de outubro
c) 30 de novembro
d) 31 de dezembro
e) 1º de janeiro
c) 30 de novembro
Estatuto da PB Saúde
Quais são as Assessorias Executivas que a Direção Superior da PB Saúde contará, conforme o Art. 30?
a) Assessoria Executiva de Recursos Humanos, Assessoria Executiva de Tecnologia da Informação e Assessoria Executiva de Marketing.
b) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos, Assessoria Executiva de Comunicação e Assessoria Executiva de Desenvolvimento Sustentável.
c) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos, Assessoria Executiva de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional, e Assessoria Executiva de Comunicação, Relações Institucionais e Gestão da Imagem Corporativa.
d) Assessoria Executiva de Planejamento Estratégico, Assessoria Executiva de Contabilidade e Assessoria Executiva de Eventos.
e) Assessoria Executiva de Saúde Pública, Assessoria Executiva de Projetos Especiais e Assessoria Executiva de Auditoria.
c) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos, Assessoria Executiva de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional, e Assessoria Executiva de Comunicação, Relações Institucionais e Gestão da Imagem Corporativa.
Estatuto da PB Saúde
De acordo com o Art. 29, os dirigentes da PB Saúde são responsáveis pessoal e diretamente por quais das seguintes situações?
a) Por práticas de gestão ineficiente apenas.
b) Por improbidade administrativa, descumprimento do Estatuto e violação dos deveres de gestão.
c) Por decisões tomadas em reuniões extraordinárias.
d) Por atrasos na execução do orçamento anual.
e) Apenas por descumprimento das normas de segurança.
b) Por improbidade administrativa, descumprimento do Estatuto e violação dos deveres de gestão.
Estatuto da PB Saúde
“Será exercida por advogados devidamente inscritos na OAB - Seção do Estado da Paraíba, pertencentes ou não ao quadro de empregados da PB Saúde, designada pelo Diretor-Superintendente e aprovada pelo Conselho de Administração”
A) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos
B) Assessoria Executiva de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional
C) Assessoria Executiva de Comunicação, Relações Institucionais e Gestão da Imagem Corporativa
A) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos
Estatuto da PB Saúde
“Será exercida por profissionais com expertise técnica na gestão de hospitais, empresas e negócios. Tem como atribuições assessorar o processo de tomada de decisão no âmbito estratégico da PB Saúde, bem como assessorar a construção de diretrizes que permitam um efetivo processo de planejamento e desenvolvimento institucional.”
A) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos
B) Assessoria Executiva de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional
C) Assessoria Executiva de Comunicação, Relações Institucionais e Gestão da Imagem Corporativa
B) Assessoria Executiva de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional
Estatuto da PB Saúde
“Será exercida por profissionais da área de comunicação, pertencentes ou não ao quadro de empregados da PB Saúde, designada pelo Diretor-Superintendente e aprovada pelo Conselho de Administração”
A) Assessoria Executiva de Assuntos Jurídicos
B) Assessoria Executiva de Inteligência Operacional e Desenvolvimento Institucional
C) Assessoria Executiva de Comunicação, Relações Institucionais e Gestão da Imagem Corporativa
C) Assessoria Executiva de Comunicação, Relações Institucionais e Gestão da Imagem Corporativa
Estatuto da PB Saúde
Quais das seguintes gerências executivas NÃO estão listadas na Diretoria Administrativo-Financeira, conforme o Art. 37?
a) Gerência Executiva de Gestão de Pessoas
b) Gerência Executiva de Compras e Contratos
c) Gerência Executiva de Marketing e Comunicação
d) Gerência Executiva de Finanças e Contabilidade
e) Gerência Executiva de Suprimentos e Logística
c) Gerência Executiva de Marketing e Comunicação
GERENCIAS EXECUTIVAS:
I Gestão de Pessoas;
II. Compras e Contratos;
III. Finanças e Contabilidade;
IV. Engenharia Hospitalar;
VI. Suprimentos e Logística;
VI. Hospitalidade;
V. Tecnologia da Informação.
Estatuto da PB Saúde
De acordo com o Art. 39, qual das seguintes gerências executivas faz parte da Diretoria de Atenção à Saúde?
a) Gerência Executiva de Marketing e Comunicação
b) Gerência Executiva de Práticas Médicas
c) Gerência Executiva de Infraestrutura Hospitalar
d) Gerência Executiva de Projetos Especiais
e) Gerência Executiva de Relações Institucionais
b) Gerência Executiva de Práticas Médicas
GERENCIAS ATENÇÃO À SAUDE
I. Práticas Médicas;
II. Práticas de Enfermagem;
III. Práticas em Saúde;
IV. Regulação Interna das Redes de Atenção à Saúde;
V.Informação em Saúde;
VI. Desenvolvimento de Capacidades Humanas em Saúde;
VII. Ciência, Inovação e Incorporação Tecnológica em Saúde;
VIII. Gestão das Linhas de Cuidado.
Estatuto da PB Saúde
Unidades hospitalares vinculadas à PB SAÚDE que possuam ________ou mais terão, em sua estrutura administrativa, a função do Diretor Hospitalar, responsável pela gestão administrativa e de atenção à saúde de sua respectiva unidade
A) 50 leitos
B) 80 leitos
C) 100 leitos
D) 200 leitos
C) 100 leitos
Estatuto da PB Saúde
De acordo com o Art. 41, quais são as Gerências Executivas que cada um dos serviços hospitalares vinculados à PB Saúde deve ter?
a) Gerência de Práticas Médicas e Gerência de Suprimentos
b) Gerência Hospitalar de Atenção à Saúde e Gerência Administrativa Hospitalar
c) Gerência de Desenvolvimento de Capacidades e Gerência de Tecnologia da Informação
d) Gerência de Comunicação e Gerência de Marketing
e) Gerência de Infraestrutura e Gerência de Recursos Humanos
b) Gerência Hospitalar de Atenção à Saúde e Gerência Administrativa Hospitalar
Estatuto da PB Saúde
Para atender necessidade temporária de interesse público, a PB Saúde poderá contratar pessoal técnico, por prazo determinado de até _________ mediante processo seletivo simplificado, podendo haver prorrogação, desde que o prazo total do contrato não ultrapasse 12 meses, salvo em situações de emergência em saúde pública cujos dispositivos de Leis vigentes autorizem prazos superiores.
A) 6 meses
B) 8 meses
C) 10 meses
D) 12 meses
A) 6 meses
Estatuto da PB Saúde
De acordo com o Art. 46, como a PB Saúde deve organizar seu quadro de empregos e estrutura remuneratória?
a) Com base em diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
b) De acordo com o plano proposto pela Direção Superior e aprovado pelo Conselho de Administração.
c) Seguindo normas internacionais de gestão de recursos humanos.
d) Com foco apenas nas demandas dos serviços hospitalares.
e) Através de consulta popular e votação entre os funcionários.
b) De acordo com o plano proposto pela Direção Superior e aprovado pelo Conselho de Administração.
Estatuto da PB Saúde
Segundo o Art. 47, quem é responsável por estabelecer os quantitativos dos empregados permanentes e dos membros da Direção Superior, Assessorias e Gerências na PB Saúde?
a) A Direção Superior apenas.
b) O Conselho de Administração, em conjunto com a Direção Superior da PB Saúde.
c) O Ministério da Saúde.
d) Os empregados permanentes da PB Saúde.
e) O público em geral, através de votação.
b) O Conselho de Administração, em conjunto com a Direção Superior da PB Saúde.
Estatuto da PB Saúde
Segundo o § 5°, quais das seguintes opções são consideradas necessidades temporárias de interesse público?
a) Combate a epidemias e surtos e atenção a situações de calamidade pública
b) Implementação de novos programas de saúde e campanhas de vacinação
c) Desenvolvimento de tecnologias para a saúde e promoção de eventos de saúde pública
d) Recrutamento de novos profissionais de saúde e realização de cursos de capacitação
e) Estabelecimento de parcerias com instituições de ensino e pesquisa
a) Combate a epidemias e surtos e atenção a situações de calamidade pública
Estatuto da PB Saúde
Proposta orçamentaria:
direção superior manda até 30 de _____________ do ano anterior para o conselho de administração
O conselho de administração até dia 30 de ___________ discute sobre
Proposta orçamentaria:
direção superior manda até 30 de novembro do ano anterior para o conselho de administração
O conselho de administração até dia 30 de dezembro discute sobre
Estatuto da PB Saúde
De acordo com o § 1°, como devem ser processadas as movimentações financeiras da PB Saúde?
a) Mediante assinatura individual do Diretor Superintendente.
b) Mediante autorização do Conselho de Administração.
c) Mediante assinatura conjunta do Diretor Superintendente e do Diretor Administrativo-Financeiro.
d) Mediante assinatura de um contador da PB Saúde.
e) Através de um sistema automatizado sem necessidade de assinatura.
c) Mediante assinatura conjunta do Diretor Superintendente e do Diretor Administrativo-Financeiro.
CUIDADOOO!
Assinatura CONTRATO DE GESTÃO: superintendente + secretario de saúde
Assinatura MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: Superintendente + Diretor Administrativo-Financeiro
Assinatura BALANCETES: Superintendente + Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade + Diretor Administrativo-Financeiro
Estatuto da PB Saúde
Conforme o § 2°, quem deve assinar os balancetes da PB Saúde?
a) Apenas o Diretor Administrativo-Financeiro.
b) O Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade, o Diretor Administrativo-Financeiro e o Diretor Superintendente.
c) O Diretor Superintendente e os membros da equipe contábil.
d) O Gerente Executivo de Suprimentos e o Diretor Superintendente.
e) Apenas o Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade.
b) O Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade, o Diretor Administrativo-Financeiro e o Diretor Superintendente.
CUIDADOOO!
Assinatura CONTRATO DE GESTÃO: superintendente + secretario de saúde
Assinatura MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: Superintendente + Diretor Administrativo-Financeiro
Assinatura BALANCETES: Superintendente + Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade + Diretor Administrativo-Financeiro
Estatuto da PB Saúde
Quem deve assinar o contrato de gestão?
A) Superintendente + Secretario de saúde
B) Superintendente + Diretor Administrativo-Financeiro
C) Superintendente + Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade + Diretor Administrativo-Financeiro
A) Superintendente + Secretario de saúde
CUIDADOOO!
Assinatura CONTRATO DE GESTÃO: superintendente + secretario de saúde
Assinatura MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: Superintendente + Diretor Administrativo-Financeiro
Assinatura BALANCETES: Superintendente + Gerente Executivo de Finanças e Contabilidade + Diretor Administrativo-Financeiro
Estatuto da PB Saúde
Prestação anual de contas: até dia ______ de dezembro
Prestação anual de contas: até dia 31 de dezembro
Codigo de Ética
Para quem é facultado a adoção das normas previstas neste Código, conforme o Parágrafo Único?
A) Apenas para servidores públicos estaduais efetivos.
B) Para todos os servidores públicos federais.
C) Para empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pertencentes ao Estado da Paraíba.
D) Para todos os cidadãos residentes no Estado da Paraíba.
E) Para servidores municipais e federais, exclusivamente.
C) Para empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pertencentes ao Estado da Paraíba.
Codigo de Ética
Qual instituição oferece palestras e treinamentos periodicamente para disseminar e fortalecer o Código de Ética e seus valores no Estado da Paraíba?
A) Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
B) Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba
C) Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP)
D) Tribunal de Justiça da Paraíba
E) Ministério Público do Estado da Paraíba
C) Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP)
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 2º, além dos servidores e empregados públicos civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, a quem mais o Código de Ética é aplicável?
A) Aos servidores NÃO integrantes de carreira da administração pública estadual, estagiários, terceirizados e prestadores de serviços.
B) Aos servidores integrantes de carreira da administração pública estadual, estagiários, terceirizados e prestadores de serviços.
C) Aos servidores federais que atuam no Estado da Paraíba.
A) Aos servidores NÃO integrantes de carreira da administração pública estadual, estagiários, terceirizados e prestadores de serviços.
Codigo de Ética
Quais são os Princípios Fundamentais que devem ser observados pelos servidores e empregados públicos civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba, conforme o Art. 3º?
A) Integridade, transparência, eficiência, civilidade, imparcialidade, legalidade e profissionalismo.
B) Integridade, profissionalismo, transparência, legalidade, civilidade, imparcialidade e foco no cidadão.
C) Profissionalismo, foco no cidadão, eficiência, transparência, imparcialidade, e responsabilidade social.
D) Integridade, transparência, legalidade, imparcialidade, eficiência e foco no cidadão.
E) Imparcialidade, foco no cidadão, eficiência, legalidade, civilidade e responsabilidade.
B) Integridade, profissionalismo, transparência, legalidade, civilidade, imparcialidade e foco no cidadão.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 4º, quais valores e comportamentos devem nortear a conduta do servidor e empregado público civil do Poder Executivo do Estado da Paraíba?
A) Dignidade, decoro, zelo, respeito à hierarquia, dedicação, cortesia, assiduidade e presteza.
B) Eficiência, transparência, responsabilidade, cordialidade, e compromisso.
C) Honestidade, seriedade, humildade, eficiência e respeito à diversidade.
D) Cortesia, lealdade, criatividade, compromisso com resultados e ética.
E) Respeito, integridade, inovação, proatividade e responsabilidade.
A) Dignidade, decoro, zelo, respeito à hierarquia, dedicação, cortesia, assiduidade e presteza.
Codigo de Ética
Art. 7º Incumbe ao servidor e empregado público civil do Poder Executivo do Estado da Paraíba dedicar-se ao seu trabalho de modo a evitar falhas e desperdícios, zelando pelo patrimônio da Administração Pública Estadual, atuando de forma ____________ com vistas a agregar valores éticos, morais e sociais à gestão pública, com foco na excelência do atendimento ao cidadão.
A) Proativa
B) Protetiva
C) Preventiva
D) Precaução
C) Preventiva
Codigo de Ética
Segundo o Art. 5º, as atitudes do servidor e empregado público civil do Poder Público do Estado da Paraíba devem ser orientadas para:
A) Priorizar o interesse individual acima do interesse público.
B) Buscar a eficácia e preservar a imagem da Administração Pública, colocando o interesse público acima do interesse particular.
C) Atuar de forma independente das diretrizes da Administração Pública.
D) Focar apenas na eficiência sem considerar a imagem da Administração Pública.
E) Manter a sigilosidade sobre as informações públicas para proteger a imagem da instituição.
B) Buscar a eficácia e preservar a imagem da Administração Pública, colocando o interesse público acima do interesse particular.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 3º, o Código de Ética é exigido para quais categorias de pessoas no Estado da Paraíba?
A) Apenas para os servidores públicos estaduais.
B) Para servidores e empregados públicos civis do Estado da Paraíba.
C) Exclusivamente para os estagiários da administração pública.
D) Apenas para os servidores federais atuando na Paraíba.
E) Para os servidores públicos municipais e estaduais.
B) Para servidores e empregados públicos civis do Estado da Paraíba.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 2º do Código de Ética, a quem é aplicável o Código de Ética e Conduta Profissional dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Estado da Paraíba?
A) Somente aos servidores e empregados públicos civis efetivos do Estado da Paraíba.
B) A servidores e empregados públicos civis, servidores indiretos da administração pública estadual, estagiários e terceirizados.
C) Apenas aos servidores que ocupam cargos de confiança.
D) Exclusivamente aos estagiários e servidores da administração pública direta.
E) Somente aos servidores federais que atuam na Paraíba.
B) A servidores e empregados públicos civis, servidores indiretos da administração pública estadual, estagiários e terceirizados.
Codigo de Ética
De acordo com o Parágrafo Único, quais são os critérios e limites para o recebimento de brindes e presentes?
A) Serão definidos por cada servidor individualmente, de acordo com sua discrição.
B) Devem seguir os critérios e limites estabelecidos no Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).
C) Não há critérios específicos; cada situação deve ser analisada isoladamente.
D) Apenas presentes de valor inferior a R$ 100,00 são permitidos, independentemente de outros critérios.
E) Os critérios serão estabelecidos por cada órgão, sem relação com normas federais.
B) Devem seguir os critérios e limites estabelecidos no Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).
Codigo de Ética
De acordo com o § 2º, o que a ocorrência de conflito de interesses implica em relação à prova de lesão ao patrimônio público ou ao recebimento de vantagens?
A) O conflito de interesses depende da comprovação de lesão ao patrimônio público.
B) O conflito de interesses deve ser denunciado independentemente de qualquer evidência.
C) O conflito de interesses não está relacionado à prova de lesão ao patrimônio público, nem ao recebimento de vantagens.
D) É necessário provar que houve ganho pessoal para caracterizar o conflito de interesses.
E) O conflito de interesses é aplicável apenas quando há vantagem financeira comprovada.
C) O conflito de interesses não está relacionado à prova de lesão ao patrimônio público, nem ao recebimento de vantagens.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 15, qual é a condição para a participação do servidor ou empregado público em eventos, seminários, simpósios e congressos?
A) A participação é permitida independentemente de qualquer condição.
B) É obrigatória a apresentação de um relatório sobre o evento após a participação.
C) A participação é facultada, desde que não haja remuneração, vantagem ou despesa que caracterize conflito de interesses.
D) O servidor deve obter autorização prévia de um superior hierárquico para participar.
E) Os eventos devem ser patrocinados exclusivamente pelo governo estadual.
C) A participação é facultada, desde que não haja remuneração, vantagem ou despesa que caracterize conflito de interesses.
Codigo de Ética
De acordo com o Parágrafo Único, qual é a condição para a participação do servidor ou empregado público em eventos por interesse pessoal?
A) A participação deve ser aprovada por um comitê de ética.
B) A participação fica condicionada à transparência das condições de sua participação (se palestrante ou apenas participante) e da sua eventual remuneração.
C) O servidor deve pagar uma taxa de inscrição para participar do evento.
D) A participação é permitida apenas se o evento for organizado por uma entidade pública.
E) O servidor deve participar apenas como palestrante e não como ouvinte.
B) A participação fica condicionada à transparência das condições de sua participação (se palestrante ou apenas participante) e da sua eventual remuneração.
Codigo de Ética
Art. 16. Os gestores devem executar medidas ___________ de enfrentamento às condutas
A) Proativa
B) Protetiva
C) Preventiva
D) Precaução
C) Preventiva
Codigo de Ética
Os gestores _______ promover mecanismos e procedimentos internos de integridade, de auditoria e de incentivo à denúncia de irregularidades
A) Podem
B) Devem
B) Devem
Codigo de Ética
§ 2º É __________- a realização da análise de antecedentes pessoais e profissionais no momento de investidura nos cargos, antes do término de período probatório e na ocasião em que assumem cargos de direção.
A) Facultativo
B) Obrigatorio
C) Recomendável
C) Recomendável
Codigo de Ética
Os gestores _______ avaliar e monitorar o comportamento e desempenho dos servidores
A) Podem
B) Devem
B) Devem
Codigo de Ética
De acordo com o Parágrafo Único, como deve ser encaminhada a denúncia contra um servidor público, e qual é o procedimento subsequente?
A) A denúncia pode ser feita de qualquer forma, sem necessidade de hierarquia.
B) A denúncia deve ser encaminhada pela via hierárquica e será apreciada pela autoridade superior, que a encaminhará para a Comissão de Ética.
C) A denúncia deve ser feita diretamente à Comissão de Ética, sem passar pela hierarquia.
D) A denúncia deve ser tratada apenas após a abertura de um processo administrativo.
E) A denúncia será analisada apenas pelo chefe do órgão onde o denunciado trabalha.
B) A denúncia deve ser encaminhada pela via hierárquica e será apreciada pela autoridade superior, que a encaminhará para a Comissão de Ética.
Codigo de Ética
Segundo o § 1º, qual é a finalidade das avaliações de desempenho aplicadas aos servidores públicos?
A) Identificar apenas o potencial para promoções e benefícios.
B) Auxiliar na identificação de descumprimento ao Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor Público do Estado da Paraíba.
C) Avaliar a satisfação dos servidores com suas funções.
D) Determinar a necessidade de treinamentos e capacitações.
E) Medir a produtividade em relação a metas estabelecidas.
B) Auxiliar na identificação de descumprimento ao Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor Público do Estado da Paraíba.
Codigo de Ética
De acordo com o Parágrafo Único, qual é a exigência para a instrução do procedimento relacionado a denúncias contra servidores públicos?
A) O procedimento deve ser instruído apenas com a manifestação da Comissão de Ética.
B) O procedimento deve ser instruído com a manifestação da respectiva Assessoria Técnico-normativa, Controle Interno e da Comissão de Ética responsável de cada órgão ou entidade.
C) Não é necessário qualquer tipo de manifestação para instruir o procedimento.
D) O procedimento deve incluir apenas pareceres de servidores do órgão denunciado.
E) A instrução do procedimento deve ser feita por meio de consulta popular.
B) O procedimento deve ser instruído com a manifestação da respectiva Assessoria Técnico-normativa, Controle Interno e da Comissão de Ética responsável de cada órgão ou entidade.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 20, qual é a exigência do processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao Código de Ética?
A) O processo deve ser conduzido sem a necessidade de defesa por parte do acusado.
B) A Comissão de Ética pode decidir sem a necessidade de ouvir o denunciado.
C) O processo de apuração deve respeitar o contraditório e garantir ampla defesa pela Comissão de Ética.
D) Apenas a autoridade superior tem o poder de decidir sobre a apuração.
E) O contraditório é opcional, dependendo da gravidade da denúncia.
C) O processo de apuração deve respeitar o contraditório e garantir ampla defesa pela Comissão de Ética.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 21, quais são as possíveis consequências para condutas que configuram violação ao Código de Ética após apuração?
A) As consequências podem incluir demissão sumária e exclusão imediata do serviço público.
B) As condutas podem resultar em censura ética, recomendação sobre a conduta adequada ou advertência.
C) As penalidades serão apenas financeiras, sem relação com a conduta ética.
D) Apenas uma notificação verbal será suficiente para resolver a violação.
E) As violações serão ignoradas se o servidor apresentar uma justificativa.
B) As condutas podem resultar em censura ética, recomendação sobre a conduta adequada ou advertência.
Codigo de Ética
§2º Os membros de cada Comissão de Ética serão escolhidos entre servidores e empregados do seu quadro, preferencialmente efetivos, entre brasileiros de reconhecida idoneidade moral e reputação ilibada, designados pelo dirigente máximo da respectiva entidade ou órgão, para mandatos de ___________permitida recondução.
A) 1 ano
B) 2 anos
C) 3 anos
D) 4 anos
B) 2 anos
Codigo de Ética
De acordo com o § 1º, quem é responsável por aplicar a censura ética, a recomendação sobre a conduta adequada ou a advertência?
A) O chefe do órgão ou entidade, sem a necessidade de consultar a Comissão de Ética.
B) A Comissão de Ética responsável de cada órgão ou entidade.
C) Um comitê formado por servidores aleatórios do órgão.
D) A autoridade máxima do governo estadual, independentemente do órgão.
E) O próprio servidor que cometeu a infração, com a opção de autoavaliação.
B) A Comissão de Ética responsável de cada órgão ou entidade.
Codigo de Ética
§ 3º Ficará ________da Comissão de Ética, até o trânsito em julgado, o membro que vier a ser indiciado criminalmente
A) proibido
B) suspenso
C) afastado
B) suspenso
Codigo de Ética
Art. 25. Os trabalhos nas Comissões de Ética são considerados relevantes e têm prioridade sobre as atribuições próprias dos cargos dos seus membros, quando estes ___________ com exclusividade na Comissão.
A) Atuarem
B) Não atuarem
B) Não atuarem
Codigo de Ética
Art. 26. As infrações às normas deste Código praticadas por empregados terceirizados podem acarretar ___________ destes pela empresa prestadora de serviços.
A) Cancelamento
B) Afastamento
C) Suspensão
D) Substituição
D) Substituição
Codigo de Ética
De acordo com o § 2º, qual é a responsabilidade das Comissões de Ética em relação ao Dirigente Máximo do Órgão ou Entidade?
A) As Comissões de Ética devem preparar um relatório financeiro sobre as atividades do órgão.
B) As Comissões de Ética devem encaminhar um relatório ao Dirigente Máximo, relatando o grau de censurabilidade da conduta.
C) As Comissões de Ética não têm obrigação de se reportar ao Dirigente Máximo.
D) As Comissões de Ética devem fazer recomendações sobre a alocação de recursos do órgão.
E) As Comissões de Ética devem elaborar um manual de procedimentos para o órgão.
B) As Comissões de Ética devem encaminhar um relatório ao Dirigente Máximo, relatando o grau de censurabilidade da conduta.
Codigo de Ética
De acordo com o § 1º, como são definidos os bens e vantagens de natureza indevida para servidores e empregados públicos?
A) Qualquer benefício ou privilégio recebido independentemente da origem, desde que declarado.
B) Bens e vantagens provenientes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham atividade regulada, administrem concessões, sejam contratadas, aguardem decisão do órgão ou tenham interesse afetado por ações do órgão onde o servidor atua.
C) Somente presentes de valor inferior a R$ 100,00 são considerados de natureza indevida.
D) Bens e vantagens que não têm relação com a função pública desempenhada pelo servidor.
E) Benefícios oferecidos por colegas de trabalho são considerados de natureza indevida.
B) Bens e vantagens provenientes de pessoas físicas ou jurídicas que tenham atividade regulada, administrem concessões, sejam contratadas, aguardem decisão do órgão ou tenham interesse afetado por ações do órgão onde o servidor atua.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 12, qual é a obrigação do servidor ou empregado público no relacionamento com outros órgãos e entidades da Administração Pública do Estado?
A) O servidor deve sempre participar de decisões coletivas, independentemente de conflitos de interesse.
B) O servidor deve comunicar apenas questões relacionadas à sua carga horária.
C) O servidor deve esclarecer a existência de eventual conflito de interesses e comunicar qualquer fato impeditivo de sua participação em decisões coletivas ou em órgãos colegiados.
D) O servidor pode omitir informações sobre conflitos de interesse se achar que não afetará sua decisão.
E) O servidor deve buscar a aprovação de um superior antes de comunicar qualquer circunstância.
C) O servidor deve esclarecer a existência de eventual conflito de interesses e comunicar qualquer fato impeditivo de sua participação em decisões coletivas ou em órgãos colegiados.
Codigo de Ética
De acordo com o Art. 13, o que o servidor ou empregado público estadual deve fazer em relação a propostas de trabalho ou negócios futuros no setor privado que envolvam conflito de interesses?
A) O servidor deve informar a proposta apenas se decidir aceitá-la.
B) O servidor deve guardar a informação para si até que a proposta seja aceita ou rejeitada.
C) O servidor deve informar imediatamente a quem de competência, independentemente da aceitação ou rejeição da proposta.
D) O servidor deve discutir a proposta com colegas antes de informar a autoridade competente.
E) O servidor deve esperar um prazo de 30 dias para comunicar a proposta.
C) O servidor deve informar imediatamente a quem de competência, independentemente da aceitação ou rejeição da proposta.
Codigo de Ética
Segundo o § 2º, o que caracteriza a ocorrência de conflito de interesses em relação aos servidores ou empregados públicos?
A) O conflito de interesses é considerado apenas se houver prova de lesão ao patrimônio público.
B) A ocorrência de conflito de interesses independe da existência de prova de lesão ao patrimônio público ou do recebimento de qualquer vantagem ou ganho.
C) O conflito de interesses depende do recebimento de vantagens ou ganhos pelo servidor ou terceiro.
D) O conflito de interesses só é reconhecido se o servidor declarar publicamente a situação.
E) O conflito de interesses é irrelevante se o servidor não tiver histórico de infrações anteriores.
B) A ocorrência de conflito de interesses independe da existência de prova de lesão ao patrimônio público ou do recebimento de qualquer vantagem ou ganho.
Codigo de Ética
De acordo com o § 1º, como é definido o conflito de interesse em relação aos servidores ou empregados públicos?
A) Conflito de interesse é a situação em que um servidor não pode decidir sobre questões que envolvem sua família.
B) Conflito de interesse refere-se a uma situação em que interesses pessoais não afetam a função pública.
C) Conflito de interesse é a situação gerada pelo confronto de pretensões públicas e privadas que pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar o desempenho da função pública.
D) Conflito de interesse ocorre apenas quando um servidor aceita presentes de pessoas externas.
E) Conflito de interesse é considerado apenas se houver denúncia formal.
C) Conflito de interesse é a situação gerada pelo confronto de pretensões públicas e privadas que pode comprometer o interesse coletivo ou influenciar o desempenho da função pública.
Decreto 44.504 - Cria a PB Saúde
Competencias
IV - Autorizar a aquisição, a alienação e a oneração de bens IMOVEIS
A) Conselho administrativo
B) Superintendente
IX. Autorizar a aquisição de bens MÓVEIS e serviços e a realização de obras, de acordo com o orçamento;
A) Conselho administrativo
B) Superintendente
bens IMOVEIS = conselho administrativo
bens MÓVEIS = superintendente
Código de Ética
É _____________ às empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias pertencentes ao Estado da Paraíba a adoção das normas previstas neste Código
A) Obrigatorio
B) Facultado
B) Facultado
Código de Ética
Art. 5º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual ___________ editar Códigos de Ética para contemplar as condutas peculiares às suas atividades de competência institucional
A) pode
B) não pode
C) deve
A) pode
Código de Ética
Art. 6º Os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual implementaram, em até _________, as providências necessárias à plena vigência do Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor
A) 30 dias
B) 60 dias
B) 60 dias
Código de Ética
I - integridade;
II - profissionalismo;
III - transparência;
IV - legalidade;
V - civilidade;
VI - imparcialidade; e
VII - foco no cidadão
Principio ou Norte?
Principios
Código de Ética
dignidade, decoro, zelo, probidade, respeito à hierarquia, dedicação, cortesia, assiduidade e presteza.
Principio ou Norte?
Norte
Código de Ética
Art. 21. As condutas que configurem violação a este Código, após apuradas, podem resultar em:
- _____________
2.______________
3._______________
CENSURA ética
recomendação sobre a conduta adequada
ADVERTENCIA
obs: não é suspensão!!!
Código de Ética
O processo ético passa pelas seguintes etapas:
x) A denúncia será encaminhada pela via hierárquica superior
x) Comissões de Ética devem encaminhar Relatório ao Dirigente Máximo do Órgão ou Entidade, relatando o grau de censurabilidade da conduta.
x) Manifestação da Assessoria Técnico-normativa e Controle Interno + Comissão de Ética
Qual a ordem correta?
Código de Ética
§ 3º A aplicação das sanções previstas neste artigo _______ prejuízo das penalidades previstas na Lei Complementar nº 58, bem como no regime jurídico específico aplicável ao cargo, função ou emprego público, nem das responsabilidades penais e civis estabelecidas em lei.
A) Implica
B) não implica
B) não implica
Código de Ética
Os processos decorrentes de violação ao presente Código classificam-se como _________________, pautando-se pelas determinações gerais da Lei Complementar nº 58/2003, que dispõe sobre o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba.
a) Públicos.
b) Reservados.
c) Sigiloso.
d) Aberto.
b) Reservados.
Código de Ética
Art. 24. Serão criadas, por meio de Portaria do titular dos órgãos e entidades públicos estaduais, as Comissões de Éticas encarregadas de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhes conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de ________
A) Suspensão
B) Censura
C) Afastamento
D) Cancelamento
B) Censura
Regimento interno
Art. 22. Ocorrendo vaga na suplência do Conselho Fiscal, o Conselho de Administração reunir-se-á, no prazo máximo de _____ dias, para eleger o novo suplente.
A) 30 dias
B) 60 dias
30 dias
Regimento interno
Conselho Fiscal
Reunião será feita com antecedência mínima de _____ dias
Suas decisões serão tomadas por maioria __________ (simples/absoluta)
Conselho de Administração
Reunião ordinaria será feita com antecedência mínima de ________h
Reunião extraordinaria será feita com antecedência mínima de _______h
Reunião extraordinaria tem que ter o pedido de ___ membros
Reunião começa com maioria (simples/absoluta) - 3/4 de seus membros
Suas decisões serão tomadas por maioria (simples/absoluta) - 5 membros
DIreção superior
Reunião extraordinaria: sempre que o superintendente pedir
Reunião ordinaria: semanalmente
Conselho Fiscal
Reunião será feita com antecedência mínima de 5 dias
Suas decisões serão tomadas por maioria SIMPLES
Conselho de Administração
Reunião ordinaria será feita com antecedência mínima de 48h
Reunião extraordinaria será feita com antecedência mínima de 24h
Reunião extraordinaria tem que ter o pedido de 6 membros
Reunião começa com maioria SIMPLES - 5 membros
Suas decisões serão tomadas por maioria ABSOLUTA - 3/4 de seus membros
Regimento interno
§ 1° O descumprimento ____________ das cláusulas, objetivos e responsabilidades dos dirigentes estabelecidos no contrato, assim como a reiterada insuficiência de desempenho da PB Saúde, poderá motivar a demissão dos membros da Direção Superior.
A) Total
B) Parcial
C) Total ou parcial
C) Total ou parcial
Regimento interno
Art. 27. Os dirigentes _______ responsáveis por atos ilícitos de outros administradores, salvo se negligenciar na fiscalização ou se, deles tendo conhecimento, deixarem de agir para impedir essa prática
A) São responsaveis
B) Não são responsaveis
Parágrafo único - __________ responsabilidade o dirigente que faça consignar sua divergência em ata de reunião do Conselho de Administração ou da Direção Superior.
A) Tem responsabilidade
B) Não tem responsabilidade / exime-se
. Os dirigentes B) Não são responsaveis responsáveis por atos ilícitos de outros administradores
B) Não tem responsabilidade responsabilidade o dirigente que faça consignar sua divergência em ata de reunião
Regimento interno
Parágrafo único - Os cargos da Direção Superior da PB Saúde, na forma do disposto no quadro de empregos e estrutura remuneratória, aprovado pelo Conselho de Administração, serão _________ considerados de confiança, de livre admissão e demissão, na forma da lei
A) sempre
B) eventualmente
C) possivelmente
A) sempre
Regimento interno
§2° É __________ a distribuição de qualquer parcela do patrimônio ou dos rendimentos da PB Saúde, sob qualquer forma, a título de participação no resultado.
A) permitido
B) vedado
B) vedado
Estatuto
§ 5º É __________a participação dos membros da Direção Superior da PB Saúde nas reuniões do Conselho de Administração, sem direito a voto, exceção feita ao seu Superintendente, que é membro nato do Conselho de Administração, com direito a voz e voto.
A) obrigatorio
B) facultativo
A) obrigatorio
Estatuto
Art. 2º A PB Saúde tem sede na Rua__________-, s/n, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, CEP: 58030-040 e foro no município de João Pessoa, Estado da Paraíba
A) São Paulo
B) Espirito Santo
D) Goiás
A) São Paulo
Estatuto
Investidura do cargo
Conselho adm:
Direção superior
Conselho fiscal:
A) assinatura de termo de posse
B) assinatura de termo de posse, depois de nomeados por Ato Governamental.
C) mediante assinatura de termo de posse perante o Conselho de Administração.
Conselho de administração: assinatura de TERMO DE POSSE + nomeados por ATO GOVERNAMENTAL
Direção superior: mediante assinatura deTERMO DE POSSE perante o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Conselho fiscal: assinatura de TERMO DE POSSE
Estatuto
§ 2º Aos integrantes dos órgãos de administração é vedado intervir em operação em que, direta ou indiretamente, sejam interessadas sociedades de que detenham o controle ou participação superior a ____ do capital social ou entidades de que sejam dirigentes ou associado.
A) 5%
B) 10%
C) 15%
D) 20%
A) 5%
Estatuto
Art. 44. Os membros dos órgãos superiores respondem pelos danos resultantes de omissão do cumprimento de seus deveres e de atos praticados com _________ ou com violação da lei ou deste Estatuto.
A) Dolo OU culpa
B) Dolo E culpa
A) Dolo OU culpa
Estatuto
Art. 57. A PB Saúde patrocinará contribuições previdenciárias no âmbito do regime próprio de previdência social (RPPS) de origem, para os servidores públicos do Poder Executivo do Estado da Paraíba e dos demais entes federativos, que tenham sido cedidos _______ para a PB Saúde, nos termos da legislação vigente.
A) com onus
B) sem onus
C) com ou sem onus
Art. 58. Os servidores públicos efetivos e os prestadores de serviço da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, bem como de outros órgãos do Poder Executivo estadual poderão ser cedidos à PB Saúde, __________ ônus para o cedente
A) com onus
B) sem onus
C) com ou sem onus
Art. 57. A PB Saúde patrocinará contribuições previdenciárias COM onus
Art. 58. Os servidores públicos efetivos e os prestadores de serviço poderão ser cedidos à PB Saúde COM ou SEM onus
§ 1º Os servidores e prestadores de serviço cedidos na forma do caput ___________ ao órgão de origem, para fins funcionais, disciplinares e de aposentadoria, ao seu regime jurídico originário.
A) permanecerão vinculados
B) NÃO permanecerão vinculados
A) permanecerão vinculados
Parágrafo único. A Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP) oferece __________palestras e treinamentos para disseminação e fortalecimento deste código e dos seus valores éticos.
A) A cada ano
B) A cada 2 anos
C) A cada 4 anos
D) periodidamente
D) periodidamente
