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Estudos Oficial - Preventiva > SUS > Flashcards

SUS Flashcards

1
Q

Qual é a composição MÍNIMA da equipe de PSF?

A

1 médico
1 enfermeiro
1 técnico de enfermagem
4-6 ACS

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Q

Qual é a composição AMPLIADA da equipe de PSF?

A 
1 médico
1 enfermeiro
1 técnico de enfermagem
4-6 ACS
1 dentista 
1 auxiliar de dentista
1 técnico em Higiene Bucal
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3
Q

Qual a quantidade média de atendimentos em uma ESF ?

A

A quantidade média é 3.000.

A quantidade máximo é 4.000

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4
Q

É obrigatório ter NASF na ESF?

A

NÃO

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5
Q

O NASF necessita da ESF?

A

SIM

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6
Q

Quais são os tipos de NASF?

A

(I) vínculo com 5-6 ESF, com mínimo 200h.
(II) vínculo com 3-4 ESF, com no mínimo 120h.
(III) vínculo com 1-2 ESF, com no mínimo 80h.

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7
Q

Quais os passos para implantação da ESF em um local?

A

(1) Territorialização
(2) Adscrição de clientela
(3) Diagnóstico da comunidade (FICHAS).

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8
Q

Qual o regime de trabalho de uma ESF?

A

Com excessão do médico (20 h semanais), inclui 40h semanais.

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9
Q

Qual época que as CAMPANHAS de saúde vigoravam no Brasil?

A

República Velha (1889 - 1930).

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10
Q

Na ERA VARGAS (1930 - 1964) quais os pontos marcaram o cenário da saúde pública no país?

A
  • Morbidade Moderna ( HAS e DM)
  • Transição Demográfica
  • Acesso aos não cobertos
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11
Q

Na época do AUTORITARISMO no Brasil ( 1965 - 1984) quais os pontos marcaram a saúde?

A
  • Transição Epidemiológica
  • Crise Previdenciária
  • Ações Integradas em Saúde (1982)
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12
Q

O que definiu a 8 CONFERÊNCIA DE SAÚDE ?

A

Transformação das Ações Integradas em Saúde em SUDS.

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13
Q

O que a CONSTITUIÇÃO DE 1988 determinou?

A

Que todos têm direito à Saúde.

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14
Q

Qual documento criou e o qual lei validou o SUS?

A

(1) Constituição de 1988

(2) Lei 8080/1990.

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15
Q

Quais são os princípios ÉTICOS e DOUTRINÁRIOS do SUS?

A

(1) Equidade
(2) Integralidade
(3) Universalidade

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16
Q

Quais são os PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS do SUS?

A

(1) Participação Social
(2) Descentralização
(3) Regionalização
(4) Hierarquização da rede
(5) Complementariedade do Setor Privado
(6) Resolutibilidade

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17
Q

O que a LEI 8080 define?

A

(1) Princípios
(2) Objetivos
(3) Atribuições do SUS.

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18
Q

Quais são as atribuições do SUS definidas pela LEI 8080?

A

(1) Vigilância Epidemiológica
(2) Vigilância Epidemiológica
(3) Saúde do Trabalhador
(4) Assistência Farmacêutica
(5) Financiamento

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19
Q

Como funciona a gestão do SUS de acordo com as esferas NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPAL?

A

(1) Nacional-> DEFINE
(2) Estadual -> COORDENA
(3) Municipal -> EXECUTA

20
Q

O que a LEI 8142/1990 define ?

A

(1) Transferência Intergovernamental de acordo com o número de habitantes
(2) Participação Popular na gestão do SUS.

21
Q

O que a LEI 8142/1990 criou?

A

(1) CONSELHOS

(2) CONFERÊNCIAS

22
Q

O que define, como é formado e qual a frequência de reuniões dos CONSELHOS?

A
  • Definições PERMANENTES e DELIBERATIVAS;
  • Formado por 50% de usuários + 25% de prestadores + 25% de trabalhadores;
  • Reuniões 1x/mês.
23
Q

O que define, como é formado e qual a frequência de reuniões das CONFERÊNCIAS ?

A
  • Propõe Diretrizes;
  • Formada 50% por usuários;
  • Reuniões de 4/4 anos.
24
Q

O que definiu a NOB 91?

A

Gestão volta para esfera FEDERAL.

25
Q

O que definiu a NOB 93?

A

(1) Descentralização da gestão;
(2) Transferência automática e regular de recursos;
(3) Criação das Comissões Intergestores.

26
Q

Quais são os dois tipos de comissões de gestores criadas pela NOB93?

A
  • BIPARTITE: SES e COSEMS.

- TRIPARTITE: MS, CONASS e CONASENS.

27
Q

O que definiu a NOB 96?

A

(1) Promove a determinação e validação da Municipalização
(2) Cria o PAB
(3) Define relações entre Sistemas Municipais e papel dos gestores.

28
Q

Quais os focos do PAB?

A
  • Saúde da Família
  • ACS
  • Saúde Básica
  • NASF
  • Saúde Infantil
  • Saúde Penitenciária
29
Q

Quais são os papéis dos gestores?

A
  • Municipal: controle dos prestadores de serviços
  • ESTADUAL: incentivar o Município
  • Federal: promover condições e incentivar o Estado.
30
Q

O que estabeleceu o NOAS 2001?

A
  • Maior equidade na alocação de recursos e no acesso à população;
  • Divisão das responsabilidades na gestão do SUS
  • Conclusão a habilitação de 100% dos municípios.
31
Q

O que estabeleceu o NOAS 2002?

A
  • Ampliação das responsabilidades dos municípios

- Criação do PAB ampliado.

32
Q

O que é PAB ampliado?

A

Além de fazer o mínimo:

  • Atendimento de Urgência
  • Atendimentos complexos
  • ECG
  • Recebimento de maiores recursos.
33
Q

O que estabelece o PACTO OELA SAÚDE 2006?

A
  • Pacto pela Vida
  • Pacto em defesa do SUS
  • Pacto de Gestão
34
Q

O que estabelece o PACTO PELA VISA 2008?

A

Acrescenta:

  • Saúde do Trabalhador
  • Saúde Mental
  • Saúde do Homem
  • Saúde da pessoa com Deficiência
  • Saúde das pessoas em risco de Violência
35
Q

O que determina o PACTO PELA VIDA?

A
  • Assistência ao Idoso
  • Câncer de Colo de Útero e Mama
  • Mortalidade Infantil e Materna
  • Doenças Emergentes e Endêmicas
  • Promoção à Saúde na APS
36
Q

O que determina PACTO EM DEFESA DO SUS?

A

Defende os PRINCÍPIOS do SUS.

37
Q

O que determina o PACTO DE GESTÃO?

A

Fortalecer as responsabilidades dos Municípios, Estados e Governo Federal.

38
Q

Quando a Saúde Bucal é adicionada ao Pacto Pela Vida?

A

Sozinha em 2011.

39
Q

Como é feito o FINANCIAMENTO do SUS?

A
  • Contribuições sobre faturamento (COFINS)
  • Recursos de Seguridade Social
  • Contribuições sobre o lucro (CALL)
40
Q

O que estabelece a Emenda Constitucional número 29/2000 - Lei Complementar 141?

A

Estabelece as % mínimas para:

  • Município: 15%
  • Estado: 12%
  • Federal: % sobre o PIB
41
Q

Quais são os princípios da APS?

A
  • Porta de Entrada
  • Longitudinalidade
  • Integralidade
  • Cuidado
42
Q

Quais são as REDES DO SUS?

A

(1) Saúde não tem preço
(2) CAPS
(3) HUMANIZASUS (2003)
(4) Clínica Ampliada

43
Q

O que estabelece o SAÚDE NÃO TEM PREÇO?

A

Medicações de graça para os principais doenças crônicas nas farmácias populares.

44
Q

O que estabelece os CAPS?

A

Atendimento para pacientes com Transtornos Mentais.

45
Q

Quais os tipos de CAPS?

A

(1) CAPS I: menor porte;
(2) CAPS II: médio porte;
(3) CAPS III: alto porte;
(4) CAPS i: Infantil;
(5) CAPS ad: Álcool e drogas.

46
Q

O que determina o HumanizaSUS?

A

A sistematização do “SUS que dá certo”

(1) Inseparabilidade entre atenção e gestão
(2) Transversalidade
(3) Humanização

47
Q

O que determina a CLÍNICA AMPLIADA?

A
  • Forma nova de atender o paciente, observando como um todo;
  • Intersetorialidade;
  • Compromisso Ético.

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