SUS Flashcards
Qual é a composição MÍNIMA da equipe de PSF?
1 médico
1 enfermeiro
1 técnico de enfermagem
4-6 ACS
Qual é a composição AMPLIADA da equipe de PSF?
1 médico 1 enfermeiro 1 técnico de enfermagem 4-6 ACS 1 dentista 1 auxiliar de dentista 1 técnico em Higiene Bucal
Qual a quantidade média de atendimentos em uma ESF ?
A quantidade média é 3.000.
A quantidade máximo é 4.000
É obrigatório ter NASF na ESF?
NÃO
O NASF necessita da ESF?
SIM
Quais são os tipos de NASF?
(I) vínculo com 5-6 ESF, com mínimo 200h.
(II) vínculo com 3-4 ESF, com no mínimo 120h.
(III) vínculo com 1-2 ESF, com no mínimo 80h.
Quais os passos para implantação da ESF em um local?
(1) Territorialização
(2) Adscrição de clientela
(3) Diagnóstico da comunidade (FICHAS).
Qual o regime de trabalho de uma ESF?
Com excessão do médico (20 h semanais), inclui 40h semanais.
Qual época que as CAMPANHAS de saúde vigoravam no Brasil?
República Velha (1889 - 1930).
Na ERA VARGAS (1930 - 1964) quais os pontos marcaram o cenário da saúde pública no país?
- Morbidade Moderna ( HAS e DM)
- Transição Demográfica
- Acesso aos não cobertos
Na época do AUTORITARISMO no Brasil ( 1965 - 1984) quais os pontos marcaram a saúde?
- Transição Epidemiológica
- Crise Previdenciária
- Ações Integradas em Saúde (1982)
O que definiu a 8 CONFERÊNCIA DE SAÚDE ?
Transformação das Ações Integradas em Saúde em SUDS.
O que a CONSTITUIÇÃO DE 1988 determinou?
Que todos têm direito à Saúde.
Qual documento criou e o qual lei validou o SUS?
(1) Constituição de 1988
(2) Lei 8080/1990.
Quais são os princípios ÉTICOS e DOUTRINÁRIOS do SUS?
(1) Equidade
(2) Integralidade
(3) Universalidade
Quais são os PRINCÍPIOS ORGANIZACIONAIS do SUS?
(1) Participação Social
(2) Descentralização
(3) Regionalização
(4) Hierarquização da rede
(5) Complementariedade do Setor Privado
(6) Resolutibilidade
O que a LEI 8080 define?
(1) Princípios
(2) Objetivos
(3) Atribuições do SUS.
Quais são as atribuições do SUS definidas pela LEI 8080?
(1) Vigilância Epidemiológica
(2) Vigilância Epidemiológica
(3) Saúde do Trabalhador
(4) Assistência Farmacêutica
(5) Financiamento
Como funciona a gestão do SUS de acordo com as esferas NACIONAL, ESTADUAL e MUNICIPAL?
(1) Nacional-> DEFINE
(2) Estadual -> COORDENA
(3) Municipal -> EXECUTA
O que a LEI 8142/1990 define ?
(1) Transferência Intergovernamental de acordo com o número de habitantes
(2) Participação Popular na gestão do SUS.
O que a LEI 8142/1990 criou?
(1) CONSELHOS
(2) CONFERÊNCIAS
O que define, como é formado e qual a frequência de reuniões dos CONSELHOS?
- Definições PERMANENTES e DELIBERATIVAS;
- Formado por 50% de usuários + 25% de prestadores + 25% de trabalhadores;
- Reuniões 1x/mês.
O que define, como é formado e qual a frequência de reuniões das CONFERÊNCIAS ?
- Propõe Diretrizes;
- Formada 50% por usuários;
- Reuniões de 4/4 anos.
O que definiu a NOB 91?
Gestão volta para esfera FEDERAL.
O que definiu a NOB 93?
(1) Descentralização da gestão;
(2) Transferência automática e regular de recursos;
(3) Criação das Comissões Intergestores.
Quais são os dois tipos de comissões de gestores criadas pela NOB93?
- BIPARTITE: SES e COSEMS.
- TRIPARTITE: MS, CONASS e CONASENS.
O que definiu a NOB 96?
(1) Promove a determinação e validação da Municipalização
(2) Cria o PAB
(3) Define relações entre Sistemas Municipais e papel dos gestores.
Quais os focos do PAB?
- Saúde da Família
- ACS
- Saúde Básica
- NASF
- Saúde Infantil
- Saúde Penitenciária
Quais são os papéis dos gestores?
- Municipal: controle dos prestadores de serviços
- ESTADUAL: incentivar o Município
- Federal: promover condições e incentivar o Estado.
O que estabeleceu o NOAS 2001?
- Maior equidade na alocação de recursos e no acesso à população;
- Divisão das responsabilidades na gestão do SUS
- Conclusão a habilitação de 100% dos municípios.
O que estabeleceu o NOAS 2002?
- Ampliação das responsabilidades dos municípios
- Criação do PAB ampliado.
O que é PAB ampliado?
Além de fazer o mínimo:
- Atendimento de Urgência
- Atendimentos complexos
- ECG
- Recebimento de maiores recursos.
O que estabelece o PACTO OELA SAÚDE 2006?
- Pacto pela Vida
- Pacto em defesa do SUS
- Pacto de Gestão
O que estabelece o PACTO PELA VISA 2008?
Acrescenta:
- Saúde do Trabalhador
- Saúde Mental
- Saúde do Homem
- Saúde da pessoa com Deficiência
- Saúde das pessoas em risco de Violência
O que determina o PACTO PELA VIDA?
- Assistência ao Idoso
- Câncer de Colo de Útero e Mama
- Mortalidade Infantil e Materna
- Doenças Emergentes e Endêmicas
- Promoção à Saúde na APS
O que determina PACTO EM DEFESA DO SUS?
Defende os PRINCÍPIOS do SUS.
O que determina o PACTO DE GESTÃO?
Fortalecer as responsabilidades dos Municípios, Estados e Governo Federal.
Quando a Saúde Bucal é adicionada ao Pacto Pela Vida?
Sozinha em 2011.
Como é feito o FINANCIAMENTO do SUS?
- Contribuições sobre faturamento (COFINS)
- Recursos de Seguridade Social
- Contribuições sobre o lucro (CALL)
O que estabelece a Emenda Constitucional número 29/2000 - Lei Complementar 141?
Estabelece as % mínimas para:
- Município: 15%
- Estado: 12%
- Federal: % sobre o PIB
Quais são os princípios da APS?
- Porta de Entrada
- Longitudinalidade
- Integralidade
- Cuidado
Quais são as REDES DO SUS?
(1) Saúde não tem preço
(2) CAPS
(3) HUMANIZASUS (2003)
(4) Clínica Ampliada
O que estabelece o SAÚDE NÃO TEM PREÇO?
Medicações de graça para os principais doenças crônicas nas farmácias populares.
O que estabelece os CAPS?
Atendimento para pacientes com Transtornos Mentais.
Quais os tipos de CAPS?
(1) CAPS I: menor porte;
(2) CAPS II: médio porte;
(3) CAPS III: alto porte;
(4) CAPS i: Infantil;
(5) CAPS ad: Álcool e drogas.
O que determina o HumanizaSUS?
A sistematização do “SUS que dá certo”
(1) Inseparabilidade entre atenção e gestão
(2) Transversalidade
(3) Humanização
O que determina a CLÍNICA AMPLIADA?
- Forma nova de atender o paciente, observando como um todo;
- Intersetorialidade;
- Compromisso Ético.
