SUJEITOS DO CRIME Flashcards
1
Q
Sujeito ativo e passivo
A
Sujeito ativo➖
Aquele que pratica o crime
Cabível para pessoa jurídica
⚠️crime contra o meio ambiente não cabe mais teoria da dupla imputação.
Sujeito passivo➖
Qualquer pessoa que a lei determine
Pessoa jurídica- se o crime for com ela compatível. Ex: furto e difamação.
