SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA Flashcards
TRES PRICIPAISOBRAS DE DURKHEIM
divisão do trabalho social, o suicídio, as regras do método sociológico
motivou quais ideais revolucionário?
revolução francesa, constituição americana, declaração dos direitos do homem e do cidadão, revolução industrial
durkheim foi discípulo de quem?
Comte
Sociologia funcionalista se trata do que?
a sociedade é um conjunto que age e produz resultados, sendo um grande objeto de estudos que comprova as teorias a seu respeito por ter em seu meio as ferramentas necessárias para seus estudos: a funcionalidade, o movimento social constante, sua existencia e seus fenomenos independentes
fato social é
toda forma de pensar, agir e sentir. Tudo aquilo que determina o comportamento do indivíduo
características do fato social
exterioridade, anterioridade, generalidade. fatores externos, de antes do indivíduo e generalizada, com força sobre a sociedade
sobre a sociologia funcionalista
o todo apresenta grande importancia na analise das partes
todo e qualquer fenomeno social tem um significado para a sociedade
nao há fenomenos sociais isolados, há uma integração entre eles e que produz resultados = coesão social
a sociedade é um organismo vivo e funciona sozinha. composta por varias partes e funções especificas, portanto, interdependentes.
quais são as regras do método sociológico?
os métodos da sociologia eram incipientes, através de análise de dados empíricos e estudado pelo pragmatismo.
os fatos sociais são realidades objetivas e que devem ser tratadas como coisas.
a sociedade é uma realidade substancial objetiva, distinta do individuo.
viver os fatos sociais é um prejuizo para análise do cientista social.
fato social é toda forma de
pensar, agir, sentir
o direito para durkheim
o direito é um fato social coercitivo, pela presença de sansões (patrimoniais ou pessoais). A sansão tem finalidade de projetar medo, receio, respeito, censura nos agentes sociais. o direito é portanto uma pressão exercida pela realidade social sobre os indivíduos. Tem então caráter de prevenção ética.
o direito para durkheim 2.0
“para proceder metodicamente, precisamos encontrar alguma característica que, sendo essencial aos fenômenos jurídicos, seja suscetível de variar quando eles variam.
ora, todo preceito de direito pode ser definido: uma regra de conduta sancionada. Por outro lado, é evidente que as sanções mudam segundo a gravidade atribuída aos preceitos, o lugar que ocupam na consciência pública, o papel que desempenham na sociedade.
Portanto, convém classificar as regras jurídicas segundo as diferentes sanções a elas vinculadas.
o direito para durkheim 3.0
existem 2 tipos.
umas consistem essencialmente numa dor, ou, pelo menos, numa diminuição infligida ao agente, tem por objetivo atingi-lo em sua fortuna, ou em sua honra, ou em sua vida, ou em sua liberdade, privá-lo de algo que ele desfruta. Diz-se que são repressivas: é o caso do Direito penal. é verdade que aquelas ligadas às regras puramente morais têm o mesmo caráter: apenas são distribuídas de uma maneira mais difusa por todos indistintamente, enquanto que as do direito penal são aplicadas pelo intermediário de um órgão definido; são organizadas.
o direito para durkheim 4.0
quanto ao outro tipo, ela nao implica necessariamente um sofrimnto do agente, mas consiste somente na restituição das coisas nas devidas condições, no restabelecimento das relações perturbadas sob sua forma normal, quer o ato incriminado seja conduzido a forçaao tipo do qual foi desviado, quer seja anulado, isto é, privado de todo valor social. portanto, devemos dividir as regras jurídicas em duas grande espécies, segundo tenham sanções repressivas organizadas ou sanções apenas restitutivas. A primeira compreende todo o direito penal, a segunda o direito civil, o direito comercial, o direito processual, o direito administrativo e constitucional, abstração feita das regras penais que podem aí encontrar-se.
Direito para Durkheim 5.0
sociedades primitivas = solidariedade mecânica = direito penal (feição punitiva)
direito para durkheim 6.0
sociedades avançadas = solidariedade orgânica = direito civil (feição restitutiva)
