DIREITO PENAL Flashcards
O que é talião?
pena por um crime, onde sua pena é o mesmo ato que cometeu, sofrendo como sentença o ato proferido contra o indivíduo que o acusou, ato de vingança, olho por olho
causas sociais segundo Enrico Ferri
causas físicas, causas sociais, causas biológicas
o que é atavismo?
condição física ou mental presente em alguém do passado de determinada linhagem, que reaparece tempos depois em alguém dessa linhagem
o que é o Tríptico Lombrosiano?
atavismo, epilepsia e loucura moral.
quais são os tipos de criminosos?
natos, loucos, por paixão e habituais.
como é o defeito de caráter?
defeito normativo, aprende errado e responde errado, correção possível com processo pedagógico.
criminoso caracterológico?
personalidade= com defeito de caráter
criminoso ocasional ou de ímpeto?
personalidade moral
o que é Defeito Constitucional?
defeito biológico, transtorno de personalidade antissocial.
como é o criminoso sintomático?
personalidade= transtorno permanente ou transitório
ex; permanente=24 horas transtornado=crime dentro de 24 horas=inconsciente=medida protetiva.
ex; transitório=crime em momento “consciente” ou capacidade de definir certo e errado=pena=tratamento com remédios.
significado de parafilia?
práticas sexuais em situações não aceitas socialmente, ou seja, atos “não normais”, transtornos parafílicos.
