introdução ao Direito Flashcards
a ética é…?
coletiva, forma de encontrar a moral, perene, universal, regra, teoria.
a moral é?
individual, ou coletiva de valores, temporal, cultural, conduta de regra, prática.
o que é moral, amoral e imoral?
moral é o correto, amoral é sem resposta, sem regra, e imoral é algo errado.
as decisões são…?
pessoais, éticas, que afetam outras pessoas = limites = Direito = coercivo = dotado de sanção.
moral se enquadra em que tipo de valor?
individual
qual o conceito de Direito?
conjunto de normas jurídicas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma convivência harmônica e pelo bem estar coletivo. é o provedor da justiça social e da igualdade perante às leis.
direito objetivo
conjunto de normas jurídicas que prescrevem condutas e regulam a vida em sociedade, formando uma parte do ordenamento jurídico.
direito subjetivo
direito de ter o direito. é a prerrogativa que a pessoa têm de obter os efeitos jurídicos previsto na norma, isto é, no próprio Direito objetivo.
direito subjetivo. Teoria da vontade
o direito subjetivo é a vontade juridicamente protegido.
direito subjetivo. Teoria do interesse
importa a utilidade ou o processo que determinada pessoa terá. Portanto, no direito subjetivo, é o interesse juridicamente protegido.
direito subjetivo. Mista.
é a proteção jurídica da vontade, do interesse protegidos, em que o interesse é realizado pela vontade, e a vontade é realizada pelo interesse.
direito subjetivo. negatória.
nega o direito subjetivo. existe apenas o direito objetivo.
sujeito de direito. ativo
sempre um sujeito ativo e um passivo. Sujeito de direito e o titular do direito conforme determina a norma a norma jurídica. O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo, isto é, aquele que pode exigir o seu direito objetivo.
sujeito de direito. passivo
o sujeito passivo é o titular do dever jurídico, isto é, aquele que deve cumprir ou respeitar determinado direito objetivo.
como se difere um direito público de um direito privado?
quando o estado está envolvido é o direito público. quando o estado não está envolvido é o direito privado. por exemplo, o direito constitucional é público, e o direito comercial é privado.
o que é a fonte material?
fato que provocou uma nova norma. por exemplo, o que causou a lei maria da penha? a violação contra a mulher, agredindo-a, ou a lei carolina dieckmann, onde há uma norma referente a fotos intimas vazadas por conta do vazamento de suas fotos intimas. ou seja, é o fato teoricamente legal que causa consequencias negativas e, necessariamente, se torna em uma nova norma legislativa.
o que são as fontes formais?
estatais podem ser duas: legislação e jurisprudência.
qual é o processo de uma Lei?
processo legislativo + aprovação.
sobre os artigos, como se pronuncia sua numeração?
do 1 ao 9 se diz primeiro, segundo, terceiro… assim por diante. já do 10 adiante, se diz o artigo dez, artigo onde, artigo trinta e dois, assim por diante.
