introdução ao Direito Flashcards

1
Q

a ética é…?

A

coletiva, forma de encontrar a moral, perene, universal, regra, teoria.

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2
Q

a moral é?

A

individual, ou coletiva de valores, temporal, cultural, conduta de regra, prática.

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3
Q

o que é moral, amoral e imoral?

A

moral é o correto, amoral é sem resposta, sem regra, e imoral é algo errado.

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4
Q

as decisões são…?

A

pessoais, éticas, que afetam outras pessoas = limites = Direito = coercivo = dotado de sanção.

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5
Q

moral se enquadra em que tipo de valor?

A

individual

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6
Q
A
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7
Q

qual o conceito de Direito?

A

conjunto de normas jurídicas que visam garantir a manutenção da paz social, que lutam pela busca de uma convivência harmônica e pelo bem estar coletivo. é o provedor da justiça social e da igualdade perante às leis.

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8
Q

direito objetivo

A

conjunto de normas jurídicas que prescrevem condutas e regulam a vida em sociedade, formando uma parte do ordenamento jurídico.

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9
Q

direito subjetivo

A

direito de ter o direito. é a prerrogativa que a pessoa têm de obter os efeitos jurídicos previsto na norma, isto é, no próprio Direito objetivo.

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10
Q

direito subjetivo. Teoria da vontade

A

o direito subjetivo é a vontade juridicamente protegido.

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11
Q

direito subjetivo. Teoria do interesse

A

importa a utilidade ou o processo que determinada pessoa terá. Portanto, no direito subjetivo, é o interesse juridicamente protegido.

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12
Q

direito subjetivo. Mista.

A

é a proteção jurídica da vontade, do interesse protegidos, em que o interesse é realizado pela vontade, e a vontade é realizada pelo interesse.

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13
Q

direito subjetivo. negatória.

A

nega o direito subjetivo. existe apenas o direito objetivo.

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14
Q

sujeito de direito. ativo

A

sempre um sujeito ativo e um passivo. Sujeito de direito e o titular do direito conforme determina a norma a norma jurídica. O sujeito ativo é o titular do direito subjetivo, isto é, aquele que pode exigir o seu direito objetivo.

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15
Q

sujeito de direito. passivo

A

o sujeito passivo é o titular do dever jurídico, isto é, aquele que deve cumprir ou respeitar determinado direito objetivo.

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16
Q

como se difere um direito público de um direito privado?

A

quando o estado está envolvido é o direito público. quando o estado não está envolvido é o direito privado. por exemplo, o direito constitucional é público, e o direito comercial é privado.

17
Q

o que é a fonte material?

A

fato que provocou uma nova norma. por exemplo, o que causou a lei maria da penha? a violação contra a mulher, agredindo-a, ou a lei carolina dieckmann, onde há uma norma referente a fotos intimas vazadas por conta do vazamento de suas fotos intimas. ou seja, é o fato teoricamente legal que causa consequencias negativas e, necessariamente, se torna em uma nova norma legislativa.

18
Q

o que são as fontes formais?

A

estatais podem ser duas: legislação e jurisprudência.

19
Q

qual é o processo de uma Lei?

A

processo legislativo + aprovação.

20
Q

sobre os artigos, como se pronuncia sua numeração?

A

do 1 ao 9 se diz primeiro, segundo, terceiro… assim por diante. já do 10 adiante, se diz o artigo dez, artigo onde, artigo trinta e dois, assim por diante.