Ciencias políticas e teoria geral do estado Flashcards

1
Q

qual era a ideia do Príncipe de Maquiavel?

A

prover a estabilidade à cidade, a qualquer custo, pois os fins justificam os meios.

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2
Q

de que modo os valores morais são benéficos para Maquiavel?

A

para Maquiavel, as virtudes do homem, como generosidade e empatia podem condenar o Estado, pois uma pessoa que não acrescenta ao Estado pode ser beneficiada pela moralidade de outro indivíduo. Por outro lado, os vícios, do ponto de vista maquiavélico, podem ser a salvação do estado, uma vez que sua busca incessante manteria o estado funcionando.

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3
Q

quem foi Jean Bodin?

A

pensador francês, absolutista, desenvolvedor do tema soberania, segue a linhagem de maquiavel, porém, linhagem aristocrática, e destaca a importância da coleta fiscal para manter o Estado.

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4
Q

quem é Thomas Hobbes?

A

pensador inglês, contratualista, autor da frase “homem lobo do próprio homem”, mais fortes subjugam os mais fracos.
Pacto social, transferência ao soberano o direito de agir, poder absoluto do rei, estado absolutista.

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5
Q

quem foi john Locke?

A

pensador da corrente contratualista, jusnaturalista, colapso da monarquia absolutista, monarquia parlamentar, ascensão da burguesia.

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6
Q

cite duas obras de John Locke.

A

“Dois tratados sobre o governo civil” e “Ensaio sobre o entendimento humano”

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7
Q

das obras de Locke, do que se trata o tema “dois tratados sobre o governo civil”?

A

os homens nascem livres e iguais, o poder dos governantes tem fundamento nos indivíduos, estado da natureza não é belicoso (todos contra todos), tirania anula a autoridade.

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8
Q

do que se trata a obra “ensaio sobre o entendimento humano” de John Locke?

A

derrubada dos governos sobre os indivíduos, reconhece ligitimidade das ações revolucionárias contra o absolutismo.

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9
Q

qual é o contrato social imposto nas ideias de John Locke?

A

é a transição do estado da natureza para a sociedade civil, pois, os direitos fundamentais naturais dos homens, vida, liberdade, propriedade, por estarem em constante risco, é necessário um contrato onde o homem transfere a comunidade seus direitos para o bem comum.

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10
Q

para Locke, o que garante as Leis Naturais do indivíduo?

A

o Soberano.

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11
Q

quem foi montesquieu?

A

O espírito das leis, princípios básicos para evitar governos despóticos, tripartição dos poderes do estado.

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12
Q

quem foi Rousseau?

A

pensador contratualista, obra “do contrato social”, livre associação de seres humanos inteligentes para a formação da sociedade, vontade geral.
Homem é bom, a vida em sociedade o corrompe.

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13
Q

diferença do “estado de guerra” de hobbes para rousseau.

A

para hobbes, o estado de guerra do homem é de sua natureza. Já para rousseau, o estado de guerra está na sociedade civil, portanto, a sociedade o corrompe.

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14
Q

fale sobre a obra “do contrato social”.

A

legitima o poder soberano nas vontades dos indivíduos em viver em sociedade e transferir ao estado a vontade geral (interesses em comum) em detrimento da vontade geral (interesses particulares)

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15
Q

quem foi hegel?

A

obra “principios da filosofia do Direito”, crítica ao estado e ao liberalismo, relação Direito x Moral x Política.
Estado é poder e função.

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16
Q

qual a relação de Hegel com os contratualistas?

A

Hegel discorda dos contratualistas, estado não é fruto do contrato da sociedade, mas um elemento processual de organização da vida do povo.

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17
Q

o que a obra “manifesto comunista” de karl marx nos passa?

A

passa a ideia de que a sociedade de baseia na classe administrativa (burguesia) e a classe trabalhadora oprimida, que, quando ambas se encontram em sociedade, uma sempre oprime e a outra sempre é oprimida.
O estado se desenvolve com esse modo de luta de classes, entre classe dominante e classe trabalhadora.

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18
Q

do que se trata a obra “manifesto comunista”?

A

o Estado aparece e se desenvolve na relação entre a classe dominante e a classe trabalhadora

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19
Q

no Manifesto Comunista, qual a finalidade do poder político?

A

é o poder organizado de uma classe para oprimir a outra.

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20
Q

por que marx diz que as classes mais fracas devem se retirar da sociedade e devem perecer no holocausto social?

A

é uma crítica social aos proletários que não almejam progredir, e também aqueles que não pertencem a classe trabalhadora e nem a classe burguesa, mas sim, dependendo da generosidade do povo. É uma forte crítica na intenção de promover uma mudança na vida do pobre.

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21
Q

quem é Alexix de Tocqueville?

A

concepção liberal, luta contra o absolutismo, estado liberal como único modelo compatível com a democracia.

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21
Q

qual a perspectiva de weber sobre a democracia?

A

contemplava a valorização do parlamento como o celeiro natural de lideranças políticas e a necessidade da existência de um líder governamental carismático que, contrapondo-se ao poder da burocracia estatal controlando-a, seria o condutor das aspirações nacionais.

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21
Q

max weber

A

visão aristocrática da democracia para escolha da classe política, participação popular só para eleição do governante, valorização do parlamento

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22
Q

qual era a ideia de Hans Kelsen?

A

estado é a instituição do próprio direito, o estado é o fenômeno jurídico, sociedade politicamente organizada, sistema de normas

23
Q

quem era Hannah Arendt?

A

contribuição na crítica as percepções de marx sobre o trabalho, marx - homem instrumento para o trabalho = sobrevivência, Arendt - homem ser político age e faz e elabora para além da sobrevivência, além de discutir questões de trabalho, discutindo antissemitismo, imperialismo e totalitarismo.

24
Q

institutos/instituições do Estado?

A

estado, governo, democracia, legitimidade, poder. ligado a ciencia política, ciencia do homem, comportamento humano.

25
Q

o que há no estudo da ciencia política?

A

teoria geral do estado= estudo sobre a estrutura do estado, e seu funcionamento, sistema jurídico, realidade, necessidades e idealidade.

26
Q

desde quando vem o estudo do estado?

A

desde aristoteles, mas apenas com o aparecimento das constituições escritas que o estado passou a ser sistematizado como ordenamento juridico - séc. XIX

27
Q

principal autor da teoria geral do estado?

A

enquanto sistema para o ordenamento jurídico foi o alemão JELLINEK

28
Q

qual a ideia de JELLINEK de estado?

A

estado ideal, teoria idealista. divide a ciencia da teoria geral do estado em dois ramos:
1. TEORIA GERAL DO ESTADO PROPRIAMENTE DITA – ESTADO EM GERAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS QUE REGEM O ESTADO EM GERAL
2. TEORIA PARTICULAR DO ESTADO: DOUTRINA ESPECIAL (PRINCÍPIOS DE ESTADO DE MESMA CATEGORIA, PERÍODO) OU DOUTRINA PARTICULAR DO ESTADO (ESTUDO DE UM ESTADO EM ESPECIAL)
* CONTRIBUIÇÃO SOBRE A PRIMEIRA OPÇÃO

29
Q

JELLINEK concebeu estado como?

A

(1) CONSTRUÇÃO SOCIAL (TEORIA GERAL DO ESTADO SOB O PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO);
(2) INSTITUIÇÃO JURÍDICA (TEORIA GERAL DO ESTADO SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO)

CONCURSO DE SUAS CIÊNCIAS: SOCIOLOGIA E CIÊNCIA JURÍDICA

30
Q

como é no brasil a teoria geral do estado?

A

A TEORIA GERAL DO ESTADO É UMA CIÊNCIA AUTÔNOMA COMO BASE DO DIREITO CONSTITUCIONAL. TEM ENFOQUE MAIS INTERDISCIPLINAR.

NO BRASIL – TEORIA GERAL DO ESTADO
NOS EUA – POLITICAL THEORY (TEORIA POLÍTICA)
FRANÇA – TEORIA GERAL DO ESTADO
ESPANHA E PORTUGAL – DIREITO POLÍTICO

TEORIA GERAL DO ESTADO TEM COMO FONTE PRINCIPAL DE ESTUDO O ESTADO GERAL E O ESTADO ABSTRATO

EXPLICAÇÃO VARIA DE ACORDO COMO SEU TEMPO
ATUALMENTE PREFERE-SE CONCEITO INTEGRATIVO
HÁ DIVERGÊNCIAS QUANTO A AUTONOMIA DA TEORIA GERAL DO ESTADO – MAS SEU ESTUDO REVELA ESSENCIAL – DIREITO PÚBLICO

31
Q

pra que surgiu a teoria geral do estado?

A

SURGIU PARA RESPONDER:
1. POR QUE EXISTE O ESTADO COM UM PODER COERCITIVO?
2. POR QUE DEVE O INDIVÍDUO SUBMETER A SUA VONTADE A DE UM TERCEIRO?
3. POR QUÊ E EM QUE MEDIDA ESTE HÁ DE SE SACRIFICAR PELA COMUNIDADE?

JELLINEK INVESTIGA O ESTADO SOB SEU ASPECTO SOCIOLÓGICO E JURÍDICO
HANS KELSEN SOMENTE ÂNGULO JURÍDICO
TENDÊNCIA ATUAL – CONJUGAÇÃO DA SOCIOLOGIA, ECONOMIA, FILOSOFIA, POLÍTICA E DIREITO.

32
Q

o Estado é…

A

figura abstrata. sociedade política criada pela vontade da humanidade em unificar-se, com o intuito de regulamentar-se em prol do interesse público.

33
Q

qual é a importância do estado?

A

não é o seu poder, mas sim, seus elementos.

34
Q

quais são os elementos do estado?

A

povo, território e soberania.

35
Q

o que é uma comunidade humana?

A

agrupamento social

36
Q

o povo é…?

A

reunião dos homens e mulheres que pertencem a um dado estado (jellinek)

37
Q

o POVO de acordo com DALLARI.

A

Conjunto de indivíduos que, através de um momento jurídico, se unem para constituir o Estado, estabelecendo esse vínculo jurídico de caráter permanente, participando da formação do Estado e do exercício soberano.

38
Q

o que DALLARI diz sobre o termo “nação”?

A

de aplica a uma comunidade de base histórico cultural, pertencendo a ela, em regra os que nascem num certo ambiente cultural feito de tradições e costumes, geralmente expresso numa língua comum, tendo um conceito idêntico da vida e dinamizado pelas mesmas aparições de futuro e os mesmos ideais coletivos.

39
Q

o Estado, de início, foi criado para quê?

A

inicialmente o estado foi criado para servir o povo, porém, depois de um tempo, o povo passou a servir o Estado.

40
Q

povo é…?

A

cidadão, diferente de população.

41
Q

cidadão é…?

A

pessoa que preenche o requisito estatal para ser considerado como tal, como povo

42
Q

o conceito de cidadania é…?

A

conceito político conferido ao cidadão para que possa participar da vida política do país em que reside e pode ser natural (nascimento) ou legal (naturalização)

43
Q

Qual o conceito de território?

A

espaço físico de fronteiras estáveis e sobre o qual há afirmação da soberania de um estado.
Território como elemento do estado foi acrescido na modernidade, em meados do séc. XV

44
Q

onde se aplica a ordem jurídica do estado?

A

no território, direitos e deveres de seus membros, do seu povo

45
Q

sobre os domínios territoriais?

A

podem ser separados por outros estados ou pelo mar

46
Q

como o território brasileiro se estabeleceu do jeito que está?

A

através da evolução de conflitos até a configuração que se tem hoje.

47
Q

qual a forma e a função do estado?

A

o povo compõe o estado, sem povo, não há estado. o povo tem deveres, como pagamento de impostos, votos, e o estado tem suas atividades, como proporcionar o Direito ao povo, gerar uma sociedade digna para que o povo se mantenha ativo em suas funções, é como um pacto social.

48
Q

introdução sobre território como elemento de estado

A

foi acrescido em meados do século XV. Esse território possui uma soberania estatal, e é no Estado que se aplica as normas jurídicas, direitos e deveres de seus membros, ou seja, o povo.

49
Q

como separa um domínio territorial?

A

o território estatal pode ser separado por por linhas que o dividem de outros territórios estatais, sendo assim, uma fronteira de estado para estado. além disso, há a separação pelo mar.

50
Q

qual o elemento do estado que o diferencia dos grupos sociais?

A

a Soberania

51
Q

o que compõe o estado?

A

povo, território e soberania.

52
Q

o que é soberania?

A

é um poder coercitivo, poder do estado, onde o povo determina o poder do estado, pelo qual o estado impõe direitos e deveres ao povo.

53
Q

o que mantém o poder do soberano?

A

os elementos da constituição. não importa quem representa o estado, todo indivíduo que estiver a frente do estado possuirá os mesmos direitos de representantes passados e futuros, pois a soberania do estado é a constituição.

54
Q

o poder estatal é de posse do indivíduo que ocupa tal posição?

A

não. o poder é um fenômeno do estado, e não pessoal do indivíduo.

55
Q

o conceito se soberania tem o mesmo peso internamente e externamente do estado?

A

não. o conceito de soberania internamente consiste que há uma hierarquia social, onde, de todo modo, o estado sempre estará acima de todos, mas haverá sempre representantes do estado possuindo determinadas funções sociais imposta pelo estado de maneira hierárquica. já externamente, não há hierarquia, pois todos os estados são soberanos, não importa se um país é mais forte na economia do que outro, ou se possui mais armas nucleares, o poder absoluto é igualitário entre todos os estados, tendo então igualdade com todas as nações.

56
Q

um estrangeiro que comete um crime em um certo estado, paga pelas leis de seu estado de origem ou no estado que está?

A

se um brasileiro comete um crime na italia e está sendo julgado na italia pelo crime, ele pagará lá pela constituição de lá. dependendo da pena, o país de origem pode intervir, como por exemplo, na pena de morte. se o brasileiro for condenado a pena de morte na italia, a constituição brasileira pode solicitar o retorno desse indivíduo, pois a constituição brasileira não aceita esse tipo de condenação. por outro lado, cabe a constituição brasileira decidir se o infrator pagará ou não pelos crimes cometidos na italia, cumprindo pena no brasil.