Sistema Eleitoral e Métodos Eleitorais Flashcards
O sistema eleitoral é uma questão decisiva no regime de Democracia Representativa.
Define “Sistema eleitoral” em sentido restrito.
Método eleitoral (método de transformação do número de votos obtidos por cada candidatura em mandatos parlamentares).
Quais são os dois grandes métodos eleitorais?
Define-os.
- Método maioritário - em cada círculo eleitoral, os mandatos são atribuídos à candidatura que tiver o maior número de votos; vota-se numa pessoa, o que aumenta a responsabilização do deputado.
- Método proporcional - em cada círculo eleitoral, os mandatos são atribuídos a cada uma das candidaturas, de forma proporcional aos votos por elas obtidas; vota-se no programa do partido, menor responsabilização do deputado.
Distingue maioria relativa de maioria absoluta.
- Maioria Relativa - eleições de uma volta;
- Maioria Absoluta - eleições com duas voltas;
Qual a diferença entre o governo representativo liberal e a democracia representativa em relação ao seu sistema eleitoral?
Passagem do governo representativo liberal para a democracia representativa - o corpo eleitoral deixa de escolher pessoas e passa a escolher entre ideias e conceções.
Quais são as consequências do método maioritário?
- Sub-representação dos partidos mais pequenos;
- Polarização do voto nos partidos maiores;
- Não permite uma representação das várias correntes;
- Uma maior estabilidade devido ao apoio de uma maioria absoluta no Parlamento;
Quais são as consequências do método proporcional?
- Uma maior possibilidade de representação vinda por novos partidos assim como o seu eventual desenvolvimento;
- Menos instabilidade governativa devido à maior dificuldade de maioria absoluta no parlamento;
- Pluripartidarismo parlamentar
Quais são os métodos eleitorais de um Sistema Maioritário?
- Maioria Relativa;
- Maioria Absoluta;
Qual é o método eleitoral de um Sistema Proporcional?
- Método de Hondt
O que é um Sistema Proporcional Personalizado?
Conciliação das vantagens dos sistemas maioritário e proporcional, e reduzir os seus inconvenientes.
Ex: Sistema Alemão