Sistema de Saúde Suplementar Flashcards
lei 8080
determina que precisa do funcionamento suplementar dizendo que precisa da iniciativa privada suplementar ao SUS
lei que regulamentou
lei 9656/98
a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) através da RDC 39 classificou as operadoras nas seguintes modalidades:
a) Cooperativa Médica. b) Administradora. c) Autogestão. d) Medicina de Grupo. e) Filantropia.
Medicina de Grupo é descrita como
empresas ou entidades que operam Planos Privados de Assistência à Saúde com advogados e médicos
Autogestão.
organizada por empresas. tem opção patrocinada( tabalhador ainda colanora com algo); não patrocinada( sindicato paga junto com a empresa)
cooperativa
sem fins lucrativos e composto só de médicos
Ano que surgiu a Agência Nacional de Saúde
surgiu em 2000
atribuição da ANS
define doenças pre-existentes; tratamentos que entra no ROL de procedimentos; faixas etárias e planos ; reajustes de mensalidade (só para planos individuais); carências ( quando o plano não é responsável pela vida do individuo e por quanto tempo)
prazos da carencia
s prazos máximos de carência estabelecidos na Lei 9.656/98 são: urgência e emergência - 24 horas; parto a partir da 38º semana de gravidez - 300 dias; demais casos (consultas, exames, internações, cirurgias) - 180 dias
os reajustes de mensalidade podem ocorrer de duas maneiras:
eajuste por variação de custos, que ocorre anualmente até o limite percentual máximo concedido pela ANS e reajuste por mudança de faixa etária.