Sentença

Question 1

Juiz encerrará a fase de conhecimento sem julgamento do mérito: hipóteses

Answer 1

. Indeferimento da petição inicial
. Processo parado por mais de 1 ano por negligência das partes
. Autor deixar de promover atos por de 30 dias
. Ausência de Pressupostos processuais
. Ausência de legitimidade ou interesse processual
. Desistência da ação
. Morte da parte em Ação intransmissível
. Faltar pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo
. Perempção
. Litispendência
. Coisa julgada

Question 2

Abandono da causa pelo autor: consequências

Answer 2

Custas do processo
Honorários do advogado

Question 3

O que deverá ser feito antes de extinguir o processo por abandono da causa pelo autor?

Answer 3

Intimação para, em 5 dias, se manifestar

Question 4

Pressupostos processuais: quais

Answer 4

. Elemento de existência
. Requisitos de validade
. Condições de eficácia eu procedimento

Question 5

Pressupostos de existência subjetivo

Answer 5

. Juiz: investido de Jurisdição

. Parte: capacidade de ser parte

Question 6

Pressupostos de existência objetivo

Answer 6

Existência de demanda

Question 7

Requisito de validade subjetivos

Answer 7

. Juiz: competência e imparcialidade

. Partes: capacidade processual, capacidade postulatória e legitimidade Ad causam

Question 8

Requisito de validade objetivos intrísecos

Answer 8

Respeito ao formalismo processual

Question 9

Requisito de validade objetivos extrísecos negativos

Answer 9

Inexistência de:
Perempção
Litispendência
Coisa julgada
Convenção de arbitragem

Question 10

Requisito de validade objetivos extrísecos positivos

Answer 10

Interesse de agir

Question 11

Desistência após a contestação, mas antes da sentença

Answer 11

Depende de consentimento do réu

Question 12

Encerramento sem resolução do mérito: recurso e prazo

Answer 12

Apelação
15 dias

Question 13

Retração após o recurso no caso de encerramento sem resolução do mérito: prazo

Answer 13

5 dias

Question 14

Repropositura de Nova ação em face de pronunciamento sem resolução do mérito: requisitos

Answer 14

. Correção do vício
. Custas e honorários da sentença terminativa

Question 15

Perempção

Answer 15

Autor der causa a 3 abandonos dos autos

Question 16

HAVERÁ resolução de mérito quando o juiz:

Answer 16

. Acolher ou rejeitar o pedido
. Decidir decadência e Prescrição
. Homologar:
a) Reconhecimento de procedência
b) Transação
c) Renúncia à pretensão

Question 17

Julgamento liminar do pedido por prescrição/decadência

Answer 17

Partes devem manifestar-se

Question 18

Sentença: elementos

Answer 18

Relatório
Fundamentos
Dispositivo

Question 19

Qual elemento da sentença tem o condão de tornar-se imutável, indiscutível, transitar em julgado

Answer 19

Dispositivo

Question 20

Ao sentenciar, o juiz deverá indicar:

Answer 20

. Extensão da obrigação
. Índice de correção monetária
. Taxa de juros
. Periodicidade de capitalização dos juros

Question 21

Sentença infra petita

Answer 21

Não aprencia algum pedido
Esquece

Question 22

Sentença extra petita

Answer 22

Aprecia o que não foi demandado
Inventa

Question 23

Sentença ultra petita

Answer 23

Decide além daquilo que foi demandado
Exagera

Question 24

Fatos supervenientes à propositura

Answer 24

Juiz deve levar em consideração

Question 25

Não poderá mais alterar a sentença prolatada, a não ser

Answer 25

Erros materiais
Embargos de declaração