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Processo Civil > Citação > Flashcards

Citação Flashcards

1
Q

Citação é

A

Ciência de existência de demanda

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Q

Destinatários

A

Réu
Executado
Interessados

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3
Q

A citação é uma densificação do direito fundamental à

A

Ampla defesa e contraditório

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4
Q

Finalidades

A

Convocar o réu a comparecer em juízo

Dar ciência do teor da demanda contra ele

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5
Q

Processo sem citação

A

Existente, mas não será válido

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6
Q

Citação é pressuposto de

A

Validade

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7
Q

Citação pelo cartório: prazo

A

45 dias
Não é preclusivo

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8
Q

Não precisará citar o réu:

2 situações

Autor poderá

Nesse caso

A
  1. Indeferimento da petição (sem resolução do mérito)
  2. Indeferimento liminar do pedido (com resolução do mérito)

Apelar

Deverá citar o réu para contrarrazões do recurso

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9
Q

Comparecimento espontâneo

A

Resolve irregularidade da citação formal

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10
Q

Uma vez citado: prazo para contestar

Caso não faça

A

15 dias

Revel

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11
Q

Efeitos da citação: MPLL

A

Mora, Prescrição, litispendência, litigiosidade

. Constituir em Mora
. Interrompe Prescrição
. Induzimento da litispendência
. Litigiosidade da coisa

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12
Q

Citação Interrompe a prescrição:
. Começo
. Exceção
. Novo começo
. Exemplo

A

. Da propositura da ação

. Autor não adotar providências para citação do réu em 10 dias.

. Da efetiva citação

. Magistrado intima autor para complementar endereço, mas só responde depois de 10 dias

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13
Q

Citação válida obsta a ______________ .

A

Decadência

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14
Q

Ato que interrompe a prescrição

A

Despacho que ordena a citação

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15
Q

Ato que induz a litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora
o devedor

A

Citação válida

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16
Q

Há a possibilidade de chegarmos à fase de sentença sem a citação do réu: verdadeiro ou falso

A

Verdadeiro

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17
Q

Juiz indefere liminarmente o pedido do autor, ou indefere a petição inicial: qual o próximo ato

A

INTIMAÇÃO do réu para conhecimento

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18
Q

Absolutamente incapaz: citação

A

Pais ou representantes legais

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19
Q

Relativamente incapaz: citação

A

Representante, que deverá assisti-lo

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20
Q

Pessoa Jurídica: citação

A

Representantes, ou

Quem tem poder de Administração, ou

Gerência geral, ou

Conforme atos constituvos

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21
Q

Pessoa Jurídica: teoria da aparência

A

Válida a citação feita a funcionário da empresa.

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22
Q

A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser

A

Representante legal
Procurador

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23
Q

Se a Ação se originar de atos praticados, na ausência do citando será

A

Mandatário
Administrador
Preposto
Gerente

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24
Q

Locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário: citação

A

Administrador encarregado de receber os aluguéis

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25
Q

Citação da:
União
Estados
Distrito Federal
Municípios
Autarquias
Fundações de direito público

Será pela:

A

Advocacia Pública responsável por sua representação judicial

26
Q

Militar: citação

A

No trabalho, caso não conhecida sua residência ou lá não é encontrado

27
Q

Lugar da citação

A

Onde for encontrado

28
Q

NÃO se fará a citação, SALVO para evitar o perecimento do direito

A

. Participando de culto religioso

. Dia do falecimento e nos 7 dias seguidos de:
Cônjuge e outros até 2 grau

. Noivos: 3 primeiros dias seguintes ao casamento

. Doente em estado grave

29
Q
  1. Não é possível efetuar a citação de _______________ e _________________
  2. Oficial deverá
  3. Juiz deverá + prazo
  4. Dispensável quando
  5. Por fim, Juiz deverá
A
  1. Mentalmente incapaz e Daquele que está impossibilitado de receber a citação
  2. Certificar minuciosamente a ocorrência
  3. Nomear médico para apresentar laudo em 5 dias
  4. Família apresentar laudo declarando incapacidade
  5. Nomear curador para receber citação
30
Q

Formas de realizar a Citação

A

Eletrônica
Correios
Oficial de Justiça
Edital
comparecimento em cartório

31
Q

Da ordem de citação, qual prazo para disparar a comunicação via portal ou e-mail?

A

2 dias

32
Q

O prazo de 45 dias para o cartório citar, é entre

A

Protocolo da petição e a
Citação do réu

33
Q

Citação enviada por e-mail:

  1. Prazo para cartório citar a contar da propositura
  2. Prazo para disparar a citação
  3. Prazo para confirmar o recebimento
  4. Começo do prazo
  5. Início da contagem
A
  1. 45 dias
  2. 2 dias úteis
  3. 3 dias úteis
  4. No 5° dia útil
  5. No dia útil seguinte
34
Q
  1. E se o réu não confirmar a citação por e-mail?
  2. Se juiz não aceitar:
    A) configura
    B) multa
A
  1. Apresentar justa causa da não confirmação

2.a) ato atentatório à dignidade da justiça
2.b) 5%

35
Q

Exigência de cadastro do e-mail no sistema no CNJ

A
  1. Pessoa Jurídica pública ou privada
  2. Pequenas e microempresa não cadastradas no redesim
36
Q

Não são obrigadas a cadastrar o e-mail no sistema no CNJ

A

Pessoas naturais

37
Q

Ação de usucapião de imóvel: citação

A

Pessoal

38
Q

Ação de usucapião de imóvel: citação será dispensada

A

Tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio

39
Q

Prazo para resposta do réu começa a fluir

A

Juntada aos autos do AR da citação

40
Q

Não sendo possível do meio eletrônico, a citação far-se-á

A

Correios

41
Q

Citação por correios: vedações

A

Ações de estado

Incapaz absoluta e relativamente

PJ de direito a Público

Local não atendido pelos correios

Autor requerer, justificadamente, outra forma

42
Q

Ações de estado: exemplos

A

Divórcio
Interdição
Investigação de paternidade

43
Q

Pessoa de direito público: forma de citação

A

Correio eletrônico

44
Q

Citação por correios: deve constar

A

. Cópia petição
. Cópia despacho determinando citação
. Prazo para resposta
. Endereço do juízo
. Indicação do cartório

45
Q

Condomínios de prédios e aos loteamentos
de acesso restrito: citação

Recusa

A

Porteiro

Destinatário ausente

46
Q

Qual forma se meio eletrônico e correios não derem certo?

A

Oficial de justiça

47
Q

Citação por hora certa

A

. Já foi 2x
. Suspeita de ocultamento
. Intima família ou vizinho
. Nomear curador especial

48
Q

Curador especial: quando

A

Edital
Citação por hora certa

49
Q

Atos do escrivão após citação por hora certa

A

Prazo de 10 dias encaminhar ao réu a citação dando ciência da juntada do mandado

50
Q

Qual forma se e-mail, correios e oficial não deram certo

A

Edital

51
Q

Na recusa a carta
rogatória quando o citando for domiciliado no exterior: caberá

A

Edital

52
Q

Edital:

. Prazo
. Natureza do prazo

A

. 20 a 60 dias

. Material

53
Q

Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação.

Que dia começa a correr o prazo de 20 dias?

A

04/11

54
Q

Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação.

Sabendo que encerra dia 23/11, quando Será o começo do prazo?

Quando será o início da contagem do prazo?

A

24/11

25/11

55
Q

Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação.

Como será a contagem do prazo de 20 dias do edital?

Como será a contagem do prazo de 15 dias para contestar?

A

Material, dias corridos

Processual, dias úteis

56
Q

Autor solicitar dolosamente edital: multa

Em favor de quem?

A

5 salários

Réu

57
Q

Ordem para utilização das formas de citação

A

MC OFEdi

Meio eletrônico
Correios
Oficial de justiça
Edital

58
Q

Empresas privadas que não são citadas por meio eletrônico

A

Microempresa
Empresas de pequeno porte

59
Q

Citação pelos correios é considerada

A

Pessoal

60
Q

Oficiais devem pedir autorização dos juízes para cumprir mandado em comarcas contíguas?

A

Não

Processo Civil (8 decks)

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