Citação Flashcards
Citação é
Ciência de existência de demanda
Destinatários
Réu
Executado
Interessados
A citação é uma densificação do direito fundamental à
Ampla defesa e contraditório
Finalidades
Convocar o réu a comparecer em juízo
Dar ciência do teor da demanda contra ele
Processo sem citação
Existente, mas não será válido
Citação é pressuposto de
Validade
Citação pelo cartório: prazo
45 dias
Não é preclusivo
Não precisará citar o réu:
2 situações
Autor poderá
Nesse caso
- Indeferimento da petição (sem resolução do mérito)
- Indeferimento liminar do pedido (com resolução do mérito)
Apelar
Deverá citar o réu para contrarrazões do recurso
Comparecimento espontâneo
Resolve irregularidade da citação formal
Uma vez citado: prazo para contestar
Caso não faça
15 dias
Revel
Efeitos da citação: MPLL
Mora, Prescrição, litispendência, litigiosidade
. Constituir em Mora
. Interrompe Prescrição
. Induzimento da litispendência
. Litigiosidade da coisa
Citação Interrompe a prescrição:
. Começo
. Exceção
. Novo começo
. Exemplo
. Da propositura da ação
. Autor não adotar providências para citação do réu em 10 dias.
. Da efetiva citação
. Magistrado intima autor para complementar endereço, mas só responde depois de 10 dias
Citação válida obsta a ______________ .
Decadência
Ato que interrompe a prescrição
Despacho que ordena a citação
Ato que induz a litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora
o devedor
Citação válida
Há a possibilidade de chegarmos à fase de sentença sem a citação do réu: verdadeiro ou falso
Verdadeiro
Juiz indefere liminarmente o pedido do autor, ou indefere a petição inicial: qual o próximo ato
INTIMAÇÃO do réu para conhecimento
Absolutamente incapaz: citação
Pais ou representantes legais
Relativamente incapaz: citação
Representante, que deverá assisti-lo
Pessoa Jurídica: citação
Representantes, ou
Quem tem poder de Administração, ou
Gerência geral, ou
Conforme atos constituvos
Pessoa Jurídica: teoria da aparência
Válida a citação feita a funcionário da empresa.
A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser
Representante legal
Procurador
Se a Ação se originar de atos praticados, na ausência do citando será
Mandatário
Administrador
Preposto
Gerente
Locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário: citação
Administrador encarregado de receber os aluguéis
Citação da:
União
Estados
Distrito Federal
Municípios
Autarquias
Fundações de direito público
Será pela:
Advocacia Pública responsável por sua representação judicial
Militar: citação
No trabalho, caso não conhecida sua residência ou lá não é encontrado
Lugar da citação
Onde for encontrado
NÃO se fará a citação, SALVO para evitar o perecimento do direito
. Participando de culto religioso
. Dia do falecimento e nos 7 dias seguidos de:
Cônjuge e outros até 2 grau
. Noivos: 3 primeiros dias seguintes ao casamento
. Doente em estado grave
- Não é possível efetuar a citação de _______________ e _________________
- Oficial deverá
- Juiz deverá + prazo
- Dispensável quando
- Por fim, Juiz deverá
- Mentalmente incapaz e Daquele que está impossibilitado de receber a citação
- Certificar minuciosamente a ocorrência
- Nomear médico para apresentar laudo em 5 dias
- Família apresentar laudo declarando incapacidade
- Nomear curador para receber citação
Formas de realizar a Citação
Eletrônica
Correios
Oficial de Justiça
Edital
comparecimento em cartório
Da ordem de citação, qual prazo para disparar a comunicação via portal ou e-mail?
2 dias
O prazo de 45 dias para o cartório citar, é entre
Protocolo da petição e a
Citação do réu
Citação enviada por e-mail:
- Prazo para cartório citar a contar da propositura
- Prazo para disparar a citação
- Prazo para confirmar o recebimento
- Começo do prazo
- Início da contagem
- 45 dias
- 2 dias úteis
- 3 dias úteis
- No 5° dia útil
- No dia útil seguinte
- E se o réu não confirmar a citação por e-mail?
- Se juiz não aceitar:
A) configura
B) multa
- Apresentar justa causa da não confirmação
2.a) ato atentatório à dignidade da justiça
2.b) 5%
Exigência de cadastro do e-mail no sistema no CNJ
- Pessoa Jurídica pública ou privada
- Pequenas e microempresa não cadastradas no redesim
Não são obrigadas a cadastrar o e-mail no sistema no CNJ
Pessoas naturais
Ação de usucapião de imóvel: citação
Pessoal
Ação de usucapião de imóvel: citação será dispensada
Tiver por objeto unidade autônoma de prédio em condomínio
Prazo para resposta do réu começa a fluir
Juntada aos autos do AR da citação
Não sendo possível do meio eletrônico, a citação far-se-á
Correios
Citação por correios: vedações
Ações de estado
Incapaz absoluta e relativamente
PJ de direito a Público
Local não atendido pelos correios
Autor requerer, justificadamente, outra forma
Ações de estado: exemplos
Divórcio
Interdição
Investigação de paternidade
Pessoa de direito público: forma de citação
Correio eletrônico
Citação por correios: deve constar
. Cópia petição
. Cópia despacho determinando citação
. Prazo para resposta
. Endereço do juízo
. Indicação do cartório
Condomínios de prédios e aos loteamentos
de acesso restrito: citação
Recusa
Porteiro
Destinatário ausente
Qual forma se meio eletrônico e correios não derem certo?
Oficial de justiça
Citação por hora certa
. Já foi 2x
. Suspeita de ocultamento
. Intima família ou vizinho
. Nomear curador especial
Curador especial: quando
Edital
Citação por hora certa
Atos do escrivão após citação por hora certa
Prazo de 10 dias encaminhar ao réu a citação dando ciência da juntada do mandado
Qual forma se e-mail, correios e oficial não deram certo
Edital
Na recusa a carta
rogatória quando o citando for domiciliado no exterior: caberá
Edital
Edital:
. Prazo
. Natureza do prazo
. 20 a 60 dias
. Material
Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação.
Que dia começa a correr o prazo de 20 dias?
04/11
Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação.
Sabendo que encerra dia 23/11, quando Será o começo do prazo?
Quando será o início da contagem do prazo?
24/11
25/11
Determinada a citação por edital, o mandado foi publicado no dia 3/11, com prazo de 20 dias. Após, terá prazo de 15 para contestação.
Como será a contagem do prazo de 20 dias do edital?
Como será a contagem do prazo de 15 dias para contestar?
Material, dias corridos
Processual, dias úteis
Autor solicitar dolosamente edital: multa
Em favor de quem?
5 salários
Réu
Ordem para utilização das formas de citação
MC OFEdi
Meio eletrônico
Correios
Oficial de justiça
Edital
Empresas privadas que não são citadas por meio eletrônico
Microempresa
Empresas de pequeno porte
Citação pelos correios é considerada
Pessoal
Oficiais devem pedir autorização dos juízes para cumprir mandado em comarcas contíguas?
Não
