7 Tutela Provisória

Question 1

Somente qual tutela provisória de urgência antecipada permite estabilização ?

Answer 1

Antecedente

Question 2

No deferimento da tutela de urgência ANTECIPADA, qual é o prazo para aditar a petição ?

Answer 2

15 dias

Question 3

No indeferimento da tutela de urgência de caráter antecedente, qual é o prazo para emendar a petição ?

Answer 3

5 dias

Question 4

A tutela ANTECIPADA poderá permanecer estabilizada por quanto tempo?

Answer 4

2 anos

Question 5

Do pedido de tutela provisória deverá indicar valor da causa ?

Answer 5

Sim

Question 6

Qual é o recurso no caso de indeferimento de tutela ?

Answer 6

Agravo de instrumento

Question 7

O que autor deverá fazer caso o Juiz defira a tutela provisória antecedente ?

Answer 7

Aditar a petição inicial

Question 8

O que acontecerá se o Juiz deferir a tutela provisória antecedente e o autor não aditar a petição em 15 dias ?

Answer 8

Processo será extinto sem resolução do mérito

Question 9

Caso o Juiz defira a provisória e a parte autora adite a inicial, qual será o próximo passo?

Answer 9

Réu será intimado ou citado para audiência de conciliação e mediação

Question 10

Quais são as tutelas de urgências ?

Answer 10

Antecipada e cautelar

Question 11

Apenas em quais tutelas serão aplicadas o princípio da fungibilidade?

Answer 11

Cautelar e antecipada

Question 12

Quais são as 4 hipóteses que, após o Juiz deferir a tutela, a parte responderá pelo prejuízo ?

Answer 12

Sentença desfavorável

Não fornecer em 5 dias meios para citação

Cessar eficácia da medida

Juiz acolher prescrição e decadência

Question 13

Quando a tutela provisória antecipada não será concedida?

Answer 13

Quando houver perigo de irreversibilidade

Question 14

Quais são os 4 procedimentos que cabem tutela de urgência ?

Answer 14

Comum

Especial

Sumaríssimo (Juizado)

Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica

Question 15

Quais são os 2 requisitos da Tutela de urgência ?

Answer 15

Probabilidade do direito
Perigo da demora

Question 16

Quando será necessário pagar custas na tutela provisória de urgência?

Answer 16

Requeridas de forma antecedente

Question 17

Quando NÃO será necessário pagar custas na tutela provisória de urgência?

Answer 17

Requeridas de forma incidental

Question 18

Qual é o tipo de cognição na decisão de tutela provisória?

Answer 18

Cognição sumária

Question 19

Qual é a tutela para resolver crise de certeza?

Answer 19

Declaratória

Question 20

Qual é a tutela para resolver crise de situação jurídica?

Answer 20

Constitutiva

Question 21

Qual é a tutela para resolver crise de inadimplemento ?

Answer 21

Condenatória

Question 22

Do que independente tutela de evidência ?

Answer 22

Perigo de dano ou resultado útil do processo

Question 23

O que será necessário demonstrar para Juiz deferir tutela provisória de evidência?

Answer 23

Probabilidade do direito

Question 24

Quais as as 4 hipóteses para tutela provisória de evidência ?

Answer 24

Abuso de direito de defesa ou ato protelatório

Comprovado por Documentos e súmula vinculante ou tese firmada em julgamento de casos repetitivos

Pedido reipersecutório fundada em prova documental

Petição instruída com prova documento que réu não consegue rebater

Question 25

Deferido, o requerente terá quantos dias para buscar a efetivação da medida, sob pena de cessar sua eficácia?

Answer 25

30 dias

Question 26

O indeferimento da Tutela de Urgência CAUTELAR obsta que a parte formule o pedido principal ?

Answer 26

Não

Question 27

Em quais hipóteses o indeferimento da Tutela de Urgência CAUTELAR obsta que a parte formule o pedido principal ?

Answer 27

Decadência ou prescrição

Question 28

A revisão da tutela estabilizada será direcionada para qual juízo?

Answer 28

Mesmo juízo responsável pela decisão estabilizada

Question 29

A revisão da tutela estabilizada será em quais autos?

Answer 29

Autos apartados

Question 30

Cabe Ação rescisória nos casos de estabilização da tutela antecipada de urgência ?

Answer 30

Não

Question 31

O que acontecerá após passar os 2 anos da estabilização da tutela ?

Answer 31

Torna-se definitiva

Question 32

Qual é o prazo para o réu contestar pedido de cautelar?

Answer 32

5 dias

Question 33

O que acontece se o réu não contestar a tutela?

Answer 33

Presunção de veracidade

Question 34

Qual é o prazo para o requerente aditar a petição no caso de deferimento da Tutela CAUTELAR?

Answer 34

30 dias