Impedimento e Suspeição Flashcards
Amigo íntimo da parte ou de qualquer um de seus advogados.
Suspeição
Tenha intervindo como:
. Mandatário da parte
. Perito
. Membro do MP
. Testemunha
Impedimento
Caso já tenha decidido sobre o mesmo processo em outra
jurisdição.
Impedimento
Advogado, o defensor público ou o membro do MP for seu cônjuge/companheiro ou parente até 3º grau
Impedimento
Receber presentes de alguma das partes
Suspeição
Atuar no processo que o cônjuge/companheiro ou parente até
3º grau seja parte.
Impedimento
Atuar no processo quando for sócio ou membro de direção ou
administração de pessoa jurídica parte no processo
Impedimento
Atuar no processo quando for credor ou devedor da parte, do
cônjuge/companheiro ou de parentes de até 3º grau da parte
Suspeição
Atuar no processo quando for interessado no julgamento.
Suspeição
Atuar no processo quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador da parte
Impedimento
Atuar no processo se, após iniciado o processo, aconselhar alguma das partes sobre a causa ou na hipótese de custear as despesas do litígio
Suspeição
Atuar no processo em que a parte for instituição de ensino para o qual o magistrado atue.
Impedimento
Atuar em processo em que o advogado da parte seja
cônjuge/companheiro ou parente até 3º grau.
Impedimento
Atuar no processo quando for interessado no julgamento.
Suspeição
Atuar em processo quando promover ação contra a parte ou
contra o advogado da parte.
Impedimento
É VEDADA a ________________________ a fim de caracterizar impedimento do juiz.
Criação de fato superveniente
Cabe ação rescisória apenas
Impedimento
Impedimento: tempo para arguir
Qualquer tempo
Suspeição: prazo para arguir
15 dias do conhecimento
Suspeição e impedimento: grau de parentesco
3° grau
Alegação de suspeição será
considerada ilegítima:
Parte que deu causa
Praticou ato que implique a aceitação tácita
Suspeição: prazo de defesa do juiz
15 dias
Suspeição: quem avalia anecessidade de se conceder efeito suspensivo
Relator
Suspeição: julgamento negativo do incidente
Processo retoma o curso normal
Suspeição: julgamento positivo do incidente
. Juiz pagará custas
. Remessa do processo ao substituto legal
. Momento a partir do qual o juiz não poderia ter atuado
Quando 2 (dois) ou mais juízes forem parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau
O primeiro que conhecer do processo impede que o outro nele atue
Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:
MP
Auxiliares da justiça
Demais Sujeitos imparciais
Não se aplica os motivos de impedimento e de suspeição:
Testemunhas
