SEITENFUS, Manual das Organizações Internacionais. Capítulo 4, A Liga das Nações. Flashcards
O que é uma Organização Internacional?
- Espaço de diálogo e de enfrentamento segundo regras preestabelecidas, sem incorrer no formalismo diplomático excessivo do passado.
- Decorrentes de negociações bilaterais ou multilaterais para defender uma concepção ampla e durável de seus interesses.
Qual a diferença entre diplomacia parlamentar e diplomacia secreta?
Diplomacia parlamentar : Negociações multilaterais coletivas e públicas, afastando a prática da diplomacia secreta.
Crítica à Diplomacia secreta : Elemento de desequilíbrio, de confronto e de conflitos na cena internacional.
O que foi a Liga das Nações?
Primeira organização internacional com o objetivo específico de manter a paz através de mecanismos jurídicos.
Associação intergovernamental, de caráter permanente, de alcance geral e com vocação universal, baseada nos princípios da segurança coletiva e da igualdade entre Estados soberanos.
Qual a origem da SDN?
- Conferência de Paz de 1919
Sua criação só é possível em razão da hecatombe representada pela guerra.
Quais as funções da SDN?
Funções essenciais:
- A segurança
- A cooperação econômica, social e humanitária
- A execução de certos dispositivos dos tratados de paz de Versalhes
Quais as Concepções filosóficas distintas quando da criação da SDN?
França queria uma organização que impusesse a ordem através da força
Inglaterra defendia a boa-fé e boa-vontade dos Estados-membros, indicando a mediação internacional para coibir os litígios.
Modelo britânico é adotado, criando uma organização enfraquecida em sua estrutura, incapaz de impor uma decisão coletiva.
Como classificar os Estados-Membros da SDN?
a) Os membros originários que firmaram o Pacto, excluídos os países derrotados
b) Membros convidados que permaneceram neutros durante a guerra
c) os admitidos posteriormente em razão de um voto positivo de dois terços da Assembléia
Quais eram os Requisitos para entrar na liga?
- Domínios ou Colônias poderiam tornar-se membros,
- como a Índia que não era considerada um Estado do ponto de vista do Direito Internacional, fazia parte na qualidade de membro originário.
Quais eram os Requisitos para retirada da liga?
A SDN também não dificultava a saída de Estados;
1. Bastava que este depositasse um aviso-prévio de dois anos e
2. preenchesse “todas as suas obrigações internacionais”.
3. Ausência de sanção material para quem saísse.
- Logo, bastava os eventuais agressores membros da associação retirar-se da Liga para que não fosse alcançado pelo princípio da segurança coletiva.
4. Possibilidade de Exclusão
Podiam ser excluídos da Liga, mas na prática os Estados agressores não aguardavam sua exclusão e retiravam-se previamente,
- com exceção da URSS que, em razão da invasão à Finlândia, foi expulsa da SDN em dezembro de 1939
Quais eram os Mecanismos de manutenção da paz da SDN?
- Princípio de segurança coletiva
- A segurança de um é a segurança de todos - Buscaram controlar os arsenais bélicos
- os Estados deveriam informar sobre o nível de suas forças e armamentos militares
- controle era apenas uma recomendação, que não foi muito efetiva - Invoca a arbitragem para a solução de litígios
- também um aconselhamento. - Prevê solução judiciária
- Prevê exame do Conselho
No que se baseavam os os Mecanismos de manutenção da paz da SDN?
Mecanismos de manutenção da paz se baseavam em:
- Confiança recíproca
- Boa-fé dos Estados-Membros
- Pressão da opinião pública internacional
Por que a Argentina se retira da liga?
Havia algumas condições para adentrar a SDN e, em 1920, a Argentina tenta fazer com que a SDN aceite a idéia de que qualquer Estado reconhecido internacionalmente é membro da organização.
Tal proposta é rejeitada são inclusive impostas restrições à admissão de Estados como Albânia, Etiópia e Iraque.
Qual era a Estrutura Institucional da SDN?
Fórmula clássica das organizações internacionais.
Copiada da organização moderna do Estado
Tripartite:
- Uma Assembléia
- Com representação plena e igualitária
- Cada Estado com direito a um voto.
- decisões tomadas por unanimidade. - Um Conselho restrito
- executivo da organização
- 5 Membros permanentes- França, UK, Itália e Japão
- decisão por unanimidade, seja o membro permanente ou não.
- França, UK, Itália e Japão
- Secretariado permanente
- Apoio técnico e administrativo da organização. - CPJI - formada por 15 juízes
- Indicados pelo Conselho e Eleitos pela Assembleia.
- Não podia interferir em litígios que não apresentassem nítidas características jurídicas.
- Conflitos eram de natureza essencialmente política.
Quais eram os 3 planos distintos de manutenção da paz da SDN?
- Respeitar os tratados internacionais
- Criar um clima de confiança
- Aumentar a cooperação internacional a favor da justiça social
Quais as causas da crise da SDN?
- Lacunas e contradições do Pacto
2. Nacionalismo agressivo e revanchista no início da década de 1930
Importante causa da Segunda Guerra: o porto de Dantzig
- Acesso polonês ao mar Báltico
- Criado o território livre de Dantzig, sob a proteção da SDN em território polonês
- Habitado essencialmente por alemães
- Poloneses dizem que não irão respeitar as minorias
- Berlim ocupa Dantzig, desencadeando a Segunda Guerra Mundial
Porque a SDN não consegue lidar com a crise de 1929 coletivamente?
- EUA já havia elaborada seu plano de recuperação, o NEW DEAL
- Se nega a adotar medidas multilaterais e diz que cada país deve adotar sua própria medida. Também se afastou dos problemas dos países europeus (neutrality acts).
- Forças do nacionalismo e isolamento
- Crescente desemprego + falta de perspectivas + decepções acumuladas = fértil terreno para a demagogia e para as soluções radicais - Egoísmo nacional = volta da diplomacia bilateral e secreta
O conceito de segurança coletiva apregoado pela Liga era simplesmente uma declaração vazia quando estavam envolvidas as grandes potências.
Cite o exemplo italiano que corrobora essa afirmativa.
Itália invade a Etiópia em 1935 querendo dominar espaços não-europeus.
A SDN apenas recomendou que seus membros adotassem sanções contra a Itália.
A França precisava do apoio italiano contra a
Alemanha
a Inglaterra não queria agir sozinha.
Em 1938 a SDN reconhece a soberania italiana sobre a Etiópia.
O conceito de segurança coletiva apregoado pela Liga era simplesmente uma declaração vazia quando estavam envolvidas as grandes potências.
Cite o exemplo japonês que corrobora essa afirmativa.
Invasão do Japão à Manchúria em 1931:
- Invasão é condenada como ilegal pela Liga
- Japão se retira da SDN e não sofre mais que sanções pífias.
Qual o balanço da SDN?
- Criou uma experiência jurídica internacional; uma associação de caráter jurídico.
- Foi essencialmente uma aliança militar ao excluir os derrotados na guerra.
- Regra da unanimidade para as decisões
Brasil sozinho inviabilizou a entrada da Alemanha em 1926
Mas ela entrou mesmo assim depois que o Brasil pediu pra sair no mesmo ano - Ausência dos EUA
- Incapacidade desta em transformar-se em algo fora e acima dos Estados
- Retorno da diplomacia secreta
- O egoísmo dos Estados refletido no interesse nacional
- ONU realiza seus trabalhos em outros campos distintos da manutenção da paz e por vezes emprega a força para alcançar seus objetivos.
