SEITENFUS, Manual das Organizações Internacionais. Capítulo 4, A Liga das Nações.

Question 1

O que é uma Organização Internacional?

Answer 1

1. Espaço de diálogo e de enfrentamento segundo regras preestabelecidas, sem incorrer no formalismo diplomático excessivo do passado.
2. Decorrentes de negociações bilaterais ou multilaterais para defender uma concepção ampla e durável de seus interesses.

Question 2

Qual a diferença entre diplomacia parlamentar e diplomacia secreta?

Answer 2

Diplomacia parlamentar : Negociações multilaterais coletivas e públicas, afastando a prática da diplomacia secreta.

Crítica à Diplomacia secreta : Elemento de desequilíbrio, de confronto e de conflitos na cena internacional.

Question 3

O que foi a Liga das Nações?

Answer 3

Primeira organização internacional com o objetivo específico de manter a paz através de mecanismos jurídicos.

Associação intergovernamental, de caráter permanente, de alcance geral e com vocação universal, baseada nos princípios da segurança coletiva e da igualdade entre Estados soberanos.

Question 4

Qual a origem da SDN?

Answer 4

1. Conferência de Paz de 1919

Sua criação só é possível em razão da hecatombe representada pela guerra.

Question 5

Quais as funções da SDN?

Answer 5

Funções essenciais:

1. A segurança
2. A cooperação econômica, social e humanitária
3. A execução de certos dispositivos dos tratados de paz de Versalhes

Question 6

Quais as Concepções filosóficas distintas quando da criação da SDN?

Answer 6

França queria uma organização que impusesse a ordem através da força

Inglaterra defendia a boa-fé e boa-vontade dos Estados-membros, indicando a mediação internacional para coibir os litígios.

Modelo britânico é adotado, criando uma organização enfraquecida em sua estrutura, incapaz de impor uma decisão coletiva.

Question 7

Como classificar os Estados-Membros da SDN?

Answer 7

a) Os membros originários que firmaram o Pacto, excluídos os países derrotados
b) Membros convidados que permaneceram neutros durante a guerra
c) os admitidos posteriormente em razão de um voto positivo de dois terços da Assembléia

Question 8

Quais eram os Requisitos para entrar na liga?

Answer 8

• Domínios ou Colônias poderiam tornar-se membros,
• como a Índia que não era considerada um Estado do ponto de vista do Direito Internacional, fazia parte na qualidade de membro originário.

Question 9

Quais eram os Requisitos para retirada da liga?

Answer 9

A SDN também não dificultava a saída de Estados;
1. Bastava que este depositasse um aviso-prévio de dois anos e
2. preenchesse “todas as suas obrigações internacionais”.
3. Ausência de sanção material para quem saísse.
- Logo, bastava os eventuais agressores membros da associação retirar-se da Liga para que não fosse alcançado pelo princípio da segurança coletiva.
4. Possibilidade de Exclusão
Podiam ser excluídos da Liga, mas na prática os Estados agressores não aguardavam sua exclusão e retiravam-se previamente,
- com exceção da URSS que, em razão da invasão à Finlândia, foi expulsa da SDN em dezembro de 1939

Question 10

Quais eram os Mecanismos de manutenção da paz da SDN?

Answer 10

1. Princípio de segurança coletiva
   - A segurança de um é a segurança de todos
2. Buscaram controlar os arsenais bélicos
   - os Estados deveriam informar sobre o nível de suas forças e armamentos militares
   - controle era apenas uma recomendação, que não foi muito efetiva
3. Invoca a arbitragem para a solução de litígios
   - também um aconselhamento.
4. Prevê solução judiciária
5. Prevê exame do Conselho

Question 11

No que se baseavam os os Mecanismos de manutenção da paz da SDN?

Answer 11

Mecanismos de manutenção da paz se baseavam em:

1. Confiança recíproca
2. Boa-fé dos Estados-Membros
3. Pressão da opinião pública internacional

Question 12

Por que a Argentina se retira da liga?

Answer 12

Havia algumas condições para adentrar a SDN e, em 1920, a Argentina tenta fazer com que a SDN aceite a idéia de que qualquer Estado reconhecido internacionalmente é membro da organização.

Tal proposta é rejeitada são inclusive impostas restrições à admissão de Estados como Albânia, Etiópia e Iraque.

Question 13

Qual era a Estrutura Institucional da SDN?

Answer 13

Fórmula clássica das organizações internacionais.

Copiada da organização moderna do Estado
Tripartite:

1. Uma Assembléia
   - Com representação plena e igualitária
   - Cada Estado com direito a um voto.
   - decisões tomadas por unanimidade.
2. Um Conselho restrito
   - executivo da organização
   - 5 Membros permanentes
   
   • França, UK, Itália e Japão
     - decisão por unanimidade, seja o membro permanente ou não.
3. Secretariado permanente
   - Apoio técnico e administrativo da organização.
4. CPJI - formada por 15 juízes
   - Indicados pelo Conselho e Eleitos pela Assembleia.
   - Não podia interferir em litígios que não apresentassem nítidas características jurídicas.
   - Conflitos eram de natureza essencialmente política.

Question 14

Quais eram os 3 planos distintos de manutenção da paz da SDN?

Answer 14

1. Respeitar os tratados internacionais
2. Criar um clima de confiança
3. Aumentar a cooperação internacional a favor da justiça social

Question 15

Quais as causas da crise da SDN?

Answer 15

1. Lacunas e contradições do Pacto

2. Nacionalismo agressivo e revanchista no início da década de 1930

Question 16

Importante causa da Segunda Guerra: o porto de Dantzig

Answer 16

• Acesso polonês ao mar Báltico
• Criado o território livre de Dantzig, sob a proteção da SDN em território polonês
• Habitado essencialmente por alemães
• Poloneses dizem que não irão respeitar as minorias
• Berlim ocupa Dantzig, desencadeando a Segunda Guerra Mundial

Question 17

Porque a SDN não consegue lidar com a crise de 1929 coletivamente?

Answer 17

1. EUA já havia elaborada seu plano de recuperação, o NEW DEAL
2. Se nega a adotar medidas multilaterais e diz que cada país deve adotar sua própria medida. Também se afastou dos problemas dos países europeus (neutrality acts).
3. Forças do nacionalismo e isolamento
   - Crescente desemprego + falta de perspectivas + decepções acumuladas = fértil terreno para a demagogia e para as soluções radicais
4. Egoísmo nacional = volta da diplomacia bilateral e secreta

Question 18

O conceito de segurança coletiva apregoado pela Liga era simplesmente uma declaração vazia quando estavam envolvidas as grandes potências.

Cite o exemplo italiano que corrobora essa afirmativa.

Answer 18

Itália invade a Etiópia em 1935 querendo dominar espaços não-europeus.

A SDN apenas recomendou que seus membros adotassem sanções contra a Itália.

A França precisava do apoio italiano contra a
Alemanha

a Inglaterra não queria agir sozinha.

Em 1938 a SDN reconhece a soberania italiana sobre a Etiópia.

Question 19

O conceito de segurança coletiva apregoado pela Liga era simplesmente uma declaração vazia quando estavam envolvidas as grandes potências.

Cite o exemplo japonês que corrobora essa afirmativa.

Answer 19

Invasão do Japão à Manchúria em 1931:

• Invasão é condenada como ilegal pela Liga
• Japão se retira da SDN e não sofre mais que sanções pífias.

Question 20

Qual o balanço da SDN?

Answer 20

1. Criou uma experiência jurídica internacional; uma associação de caráter jurídico.
2. Foi essencialmente uma aliança militar ao excluir os derrotados na guerra.
3. Regra da unanimidade para as decisões
   Brasil sozinho inviabilizou a entrada da Alemanha em 1926
   Mas ela entrou mesmo assim depois que o Brasil pediu pra sair no mesmo ano
4. Ausência dos EUA
5. Incapacidade desta em transformar-se em algo fora e acima dos Estados
6. Retorno da diplomacia secreta
7. O egoísmo dos Estados refletido no interesse nacional
8. ONU realiza seus trabalhos em outros campos distintos da manutenção da paz e por vezes emprega a força para alcançar seus objetivos.