CACD 2018 - Parte 1 Flashcards
Quando o Brasil muda seu foco de integração da América Latina para a América do Sul?
Quando o México passa a integrar o Nafta em 1994
México fica mais próximo dos EUA e países Caribenhos
Brasil percebe que sem o México não faz muito sentido falar de América Latina
Passa a focar mais na América do Sul; Caribe não é tão fundamental
No que se baseava a integração da América do Sul na década de 1990?
Foco no Comércio
Quanto mais comércio você faz, mais consegue ser relevante internacionalmente
Brasil atuando em várias frentes internacionais, quanto mais comércio livre na região melhor.
No que se baseava a integração da América do Sul nos anos 2000?
Proposta mais ousada
Pensa em uma integração mais ampla:
- Criou a IIRSA
- Começou a ver os países da região como um conjunto
2004 - “Criação” da CASA, Comunidade Sul-Americana de Nações
2008 - Criação da UNASUL - União de Nações Sul-
Qual o resultado da Primeira Reunião de Presidentes da América do Sul - Ago 2000?
- Aconteceu em Brasília
- Criou a IIRSA
- Começou a ver os países da região como um conjunto
Qual o motivo da criação da CASA? Ela foi efetivamente criada?
2004 - “Criação” da CASA, Comunidade Sul-Americana de Nações
- Não teve estatuto por escrito
- Então não foi criada oficialmente, mas a prova fala em criação e está correto.
O que acontece com a CASA em 2008?
Foi desmontada, desistiram dela e depois criaram a UNASUL
2008 - Criação da UNASUL - União de Nações Sul-Americanas
Em 2018 o Brasil anuncia a sua saída.
Tratado é denunciado em 2019
Quais países anunciaram sua saída da UNASUL em 2018?
Em Abril de 2018 Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru decidiram suspender suas participações na UNASUL
Em abril de 2019 o Brasil denuncia o Tratado Constitutivo da UNASUL
Alguns dos países que eram membros da UNASUL resolvem criar a PROSUL
O que é a OEA?
Organização dos Estados Americanos
Mais antigo organismo regional do mundo
- Origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana
Em Washington DC de outubro de 1889 a abril de 1890.
Dá origem ao Sistema Interamericano
- Mais antigo sistema institucional internacional
Quando é criada a OEA?
Criada em 1948
Carta da OEA, em Bogotá - entra em vigor em 1951
Sede em Washington DC
Qual a estrutura da OEA?
Assembleia Geral
Reunião para a Consulta dos Ministros de Relações Exteriores
Conselho Permanente
Comissão Jurídica Interamericana
Conselho para o Desenvolvimento Integral
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Secretaria-Geral
Quais os países membros da OEA?
São 35.
América do Norte:
Canadá, México, EUA
América Central:
Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Barbados, Trinidad e Tobago, Jamaica, Granada, Dominica, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Bahamas, São Cristóvão e Nevis, Belize, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá.
América do Sul:
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Guiana, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Suriname.
Quando foi fundado o MERCOSUL?
Fundado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina
Quando criado em 1991 era COMÉRCIO
No máximo discutiam em livre circulação de pessoas
Quando o MERCOSUL passa a adotar uma pauta mais ampla?
A partir dos anos 2000 - governo Lula
Passa a incluir questões políticas e sociais
Equiparando a importância dessas pessoas com o foco Econômico
O MERCOSUL buscava se tornar uma união aduaneira quando de sua criação?
Ser uma união aduaneira foi uma decisão posterior após não conseguirmos criar um mercado comum.
Qual a relevância do Tratado de Assunção de 1991?
- Constitui o MERCOSUL
- Implementa o Livre Comércio
- Estabelece a Tarifa Externa Comum
Qual a relevância do Tratado do Protocolo de Ouro Preto 1994?
Estabeleceu a estrutura básica do MERCOSUL
Conferiu ao bloco personalidade jurídica de direito internacional
Consenso no processo decisório
Instituiu o princípio da vigência simultânea das normas adotadas pelos três órgãos decisórios do Bloco:
o CMC; GMC; CCM
Qual a relevância do Tratado do Protocolo de Ushuaia de 1998?
Cláusula democrática
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração;
Venezuela é suspensa do bloco em 2017
Ao se verificar que a democracia está reestabelecida, a suspensão cessará.