CACD 2018 - Parte 1 Flashcards
Quando o Brasil muda seu foco de integração da América Latina para a América do Sul?
Quando o México passa a integrar o Nafta em 1994
México fica mais próximo dos EUA e países Caribenhos
Brasil percebe que sem o México não faz muito sentido falar de América Latina
Passa a focar mais na América do Sul; Caribe não é tão fundamental
No que se baseava a integração da América do Sul na década de 1990?
Foco no Comércio
Quanto mais comércio você faz, mais consegue ser relevante internacionalmente
Brasil atuando em várias frentes internacionais, quanto mais comércio livre na região melhor.
No que se baseava a integração da América do Sul nos anos 2000?
Proposta mais ousada
Pensa em uma integração mais ampla:
- Criou a IIRSA
- Começou a ver os países da região como um conjunto
2004 - “Criação” da CASA, Comunidade Sul-Americana de Nações
2008 - Criação da UNASUL - União de Nações Sul-
Qual o resultado da Primeira Reunião de Presidentes da América do Sul - Ago 2000?
- Aconteceu em Brasília
- Criou a IIRSA
- Começou a ver os países da região como um conjunto
Qual o motivo da criação da CASA? Ela foi efetivamente criada?
2004 - “Criação” da CASA, Comunidade Sul-Americana de Nações
- Não teve estatuto por escrito
- Então não foi criada oficialmente, mas a prova fala em criação e está correto.
O que acontece com a CASA em 2008?
Foi desmontada, desistiram dela e depois criaram a UNASUL
2008 - Criação da UNASUL - União de Nações Sul-Americanas
Em 2018 o Brasil anuncia a sua saída.
Tratado é denunciado em 2019
Quais países anunciaram sua saída da UNASUL em 2018?
Em Abril de 2018 Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru decidiram suspender suas participações na UNASUL
Em abril de 2019 o Brasil denuncia o Tratado Constitutivo da UNASUL
Alguns dos países que eram membros da UNASUL resolvem criar a PROSUL
O que é a OEA?
Organização dos Estados Americanos
Mais antigo organismo regional do mundo
- Origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana
Em Washington DC de outubro de 1889 a abril de 1890.
Dá origem ao Sistema Interamericano
- Mais antigo sistema institucional internacional
Quando é criada a OEA?
Criada em 1948
Carta da OEA, em Bogotá - entra em vigor em 1951
Sede em Washington DC
Qual a estrutura da OEA?
Assembleia Geral
Reunião para a Consulta dos Ministros de Relações Exteriores
Conselho Permanente
Comissão Jurídica Interamericana
Conselho para o Desenvolvimento Integral
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Secretaria-Geral
Quais os países membros da OEA?
São 35.
América do Norte:
Canadá, México, EUA
América Central:
Costa Rica, Cuba, República Dominicana, Barbados, Trinidad e Tobago, Jamaica, Granada, Dominica, Santa Lúcia, Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Bahamas, São Cristóvão e Nevis, Belize, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá.
América do Sul:
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Guiana, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, Suriname.
Quando foi fundado o MERCOSUL?
Fundado por Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina
Quando criado em 1991 era COMÉRCIO
No máximo discutiam em livre circulação de pessoas
Quando o MERCOSUL passa a adotar uma pauta mais ampla?
A partir dos anos 2000 - governo Lula
Passa a incluir questões políticas e sociais
Equiparando a importância dessas pessoas com o foco Econômico
O MERCOSUL buscava se tornar uma união aduaneira quando de sua criação?
Ser uma união aduaneira foi uma decisão posterior após não conseguirmos criar um mercado comum.
Qual a relevância do Tratado de Assunção de 1991?
- Constitui o MERCOSUL
- Implementa o Livre Comércio
- Estabelece a Tarifa Externa Comum
Qual a relevância do Tratado do Protocolo de Ouro Preto 1994?
Estabeleceu a estrutura básica do MERCOSUL
Conferiu ao bloco personalidade jurídica de direito internacional
Consenso no processo decisório
Instituiu o princípio da vigência simultânea das normas adotadas pelos três órgãos decisórios do Bloco:
o CMC; GMC; CCM
Qual a relevância do Tratado do Protocolo de Ushuaia de 1998?
Cláusula democrática
A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento do processo de integração;
Venezuela é suspensa do bloco em 2017
Ao se verificar que a democracia está reestabelecida, a suspensão cessará.
Quais são os três órgãos decisórios do MERCOSUL qual as suas obrigações?
Conselho do Mercado Comum (CMC),
Órgão superior ao qual incumbe a condução política do processo de integração;
Grupo Mercado Comum (GMC),
Órgão executivo do Bloco;
Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM),
Órgão técnico que vela pela aplicação dos instrumentos da política comercial comum
Quais os países membros do MERCOSUL?
Brasil
Paraguai
Uruguai
Argentina
Venezuela entra em 2012 e é suspensa em 2017
Bolívia está em processo de adesão
Quais os principais temas de segurança tratados pelo Brasil?
Brasil fala constantemente sobre
Narcotráfico
Não proliferação nuclear
Lida com Oriente Médio
Brasil é um país beligerante?
Por ser um país pacifista, deve falar sobre Segurança
Pode servir como um exemplo para os demais
Ou seja, o país sempre falou sobre temas de segurança
Falam para que esses temas não se tornem uma dor de cabeça maior.
Qual a posição do Brasil acerca de armamento nuclear?
Brasil toma parte de tratativas sobre não proliferação de armamento nuclear a um bom tempo Proliferação de armas vertical Evolução dos armamentos Armas mais poderosas para o seu arsenal Se tornam uma ameaça maior Proliferação horizontal Mais países com armas O Brasil defende a não proliferação em ambos, mas se preocupa mais com a horizontal
Qual o principal órgão americano de combate ao narcotráfico?
o CICAD
Comissão Interamericana para o Controle de Drogas
parte da OEA
Quando o Brasil volta a se aproximar dos países da América Central?
Com países da América Central, a partir dos anos 2000, passa a se aproximar mais
Passa a falar em América Latina e Caribe
Inicialmente em projetos de cooperação técnica e iniciativas para a expansão do comércio e a promoção de investimentos (2008, 2009, 2010)
CELAC - criada entre 2010 e 2011
Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos
Mas Caribe nunca foi prioridade
Temer é crítico a essa expansão do Brasil para o Caribe
Qual a principal estratégia da polex Chinesa?
Durante seu forte crescimento ela mantém um certo distanciamento dos assuntos internacionais para não atrair muita a atenção dos demais países.
Ao diminuir seu ritmo de crescimento passa a se tornar mais ativa internacionalmente.
Passa a se articular regionalmente
Quais as principais articulações regionais da China?
Iniciativas de grupos regionais com liderança Chinesa como: Área de Livre Comércio da Ásia Pacífico; Comunidade Econômica do Leste da Ásia; Parceria Econômica Regional Abrangente; Nova Rota da Seda.
Atenção! China não participa do TPP - Parceria transpacífica
No que se baseia as relações entre China e Brasil?
Parceria estratégica - 1993
- Traz diversificação para a agenda bilateral destes países
Em 2009 China se tornou principal parceiro comercial do Brasil
- Até meados dos anos 2000 era um comércio pequeno!
- Na década de 2000 cresceu exponencialmente!
Cooperação aerospacial; projeto CBERS
- Brasil, com a ajuda da China, enviou alguns satélites ao espaço
- Mas atualmente não tem muitas parcerias com tecnologias sensíveis
No que se baseia as relações entre França e Brasil?
Parceria setorial em áreas como agricultura familiar, ciência e tecnologia, defesa e energia nuclear.
Iniciativa de construção de um submarino nuclear no Brasil
No que se baseia as relações entre Reino Unido
e Brasil?
Mais concentrado em termos econômicos.
Mas tem uma série de outras questões.
No que se baseia as relações entre Rússia
e Brasil?
Parceria Estratégica de 2002
Comércio muito baixo no final do século XX e cresce exponencialmente a partir de 2002
Alguma cooperação na tecnologia espacial e de defesa
Principalmente forte concertação de posições em fóruns internacionais como o BRICS e o G-20
Quais os países candidatos a aderir a UE?
Países Candidatos a aderir:
Albânia; Macedônia ;Montenegro; Sérvia; Turquia
Croácia entrou em 2013
Kosovo quer entrar nesta lista
Mas a Espanha não reconhece o Kosovo como país
Quais os principais órgãos decisórios da UE?
Representam os Estados:
Conselho Europeu
- Chefes de Estado
- Planejamento do futuro da UE
Conselho da União Europeia
- Composto por ministros de Estado
- Chanceleres, ministros da economia, etc
Não representam os Estados:
Comissão Europeia
- Um representante de cada país da União Europeia
Mas esses representantes não representam seus países de origem!
- Órgão Executivo
Uma vez aprovado nos conselhos, o projeto é executado pela Comissão Europeia
O Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos são instituições da UE?
Não;
Conselho da Europa
Mais antigo que a União Europeia
Rússia havia sido retirada da organização após a invasão da Criméia
Em junho de 2019 aceitam que a Rússia volte para o Conselho da Europa
Já que sem fazer parte do conselho da Europa (de 1949), mais antiga entidade da Europa, os cidadãos russos não poderiam recorrer aos recursos da Corte Europeia de Direitos Humanos.
Corte Europeia de Direito Humanos - final da década de 1950
Engloba países da Europa como um todo, incluindo a Suíça que não é membro da União Europeia
Recentemente
Qual a consequência da guerra dos 6 dias de 1967?
Países Árabes atacam Israel
Israel vence e passa a ocupar territórios que seriam da Palestina
Territórios que foram definidos da Palestina pela ONU em 1940
Faixa de Gaza e Cisjordânia
Como o Brasil reconhece o Estado da Palestina?
Brasil reconhecia o Estado da Palestina nas fronteiras imediatamente anteriores à Guerra
Atualmente o itamaraty lançou nota apoiando o plano do Trump
Qual a relevância dos Acordos de Oslo ?
O p´rimeiro é de 1993
Prevêem a criação de um Estado da Palestina
Mantém o status de Jerusalém de cidade internacional
Qual a decisão da ONU Após Donald Trump anunciar a mudança da Embaixada para Jerusalém?
ONU: “Quaisquer decisões e ações que pretendam alterar o caráter, o status ou a composição demográfica da Cidade Santa de Jerusalém não têm efeito legal”.
Enquanto não houver uma decisão internacional quanto a jerusalém deixar de ser administrada internacionalmente, ninguém pode definir a quem ela pertence.
Qual a relevância de Osvaldo Aranha para a criação do Estado de Israel?
Osvaldo Aranha, presidente da Assembleia geral da Onu de 1947
Aprova a solução de Dois Estados
Plano de partição da Palestina
Israel enxerga Osvaldo Aranha como uma pessoa muito importante para a criação de Israel
O que é a Parceria Transpacífica?
Acordo de livre comércio entre 12 países do pacífico
Chile, Singapura, Brunei, Japão, Vietnã, Malásia, Austrália, México, Peru, Nova Zelândia e Canadá
EUA saíram em 2017 argumentando que o acordo minaria a economia e independência norte-americana.
Não trata apenas sobre comércio, promove aproximação entre esses países
O que é a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento?
Proposta de livre comércio entre EUA e UE
Há muitas críticas principalmente por Europeus que apontam que o tratado diminuiria a liberdade e o processo decisório da UE.
O tratado não saiu.
Quasi os principais pontos da política externa da Índia?
Participação em iniciativas de Governança:
Criação de regras, de normas, negociações internacionais, multilaterais, regionais…
Acesso a recursos energéticos em bases estáveis
Índia inclusive tem uma das maiores bases de refinamento de petróleo do mundo
Para que possa comprar o petróleo e depois refiná-lo
Promoção da segurança alimentar
População muito grande e muito pobre e passa fome
No âmbito dos BRICS
Construção de novas instituições econômicas
Nova rota da seda
Índia considera um problema!
Perda de influência em seu entorno
Relação entre China e Índia é boa no contexto dos BRICS, mas bilateralmente não é muito harmoniosa
Nova rota da seda
Mar do sul da China
O que é a nova rota da seda?
China criando novas rotas de transporte a partir da China para chegar, pelo sul da Ásia, à Europa
Há então diversos países recebendo investimentos chineses, se tornando clientes chineses e são atraídos para a esfera de influência chinesa em detrimento da influência indiana
Qual a relevância da Índia para o Grupo de Fornecedores nucleares?
Índia quer assinar o grupo de supridores nucleares
Esse grupo foi criado por causa da índia, já que na década de 1960 a Índia teve acesso a material nuclear e iniciou seu programa nuclear.
Então criaram esse grupo para supervisionar quem tem o direito de comercializar produtos de natureza nuclear.
O que é o Grupo de Fornecedores Nucleares?
Grupo de Fornecedores Nucleares (GFN; em inglês: Nuclear Suppliers Group - NSG) é um organismo multinacional preocupado com a redução da proliferação nuclear, controlando a exportação e a transferência de materiais e tecnologias que podem ser aplicadas no desenvolvimento de armas nucleares e melhorando a proteção dos armamentos existentes.
