Definitivo 2 Flashcards
As ações de política econômica tomadas pelo governo do presidente Nixon, em 1971, para pôr fim à conversibilidade do dólar em ouro e implementar controles de salários e preços objetivaram enfrentear o dilema provocado pela manutenção do sistema monetário de Bretton Woods em um contexto de inflação crescente.
Exatamente, o emissionismo exacerbado na guerra do vietnã levou à falta de confiança dos demais países na capacidade dos EUA de manterem a paridade do dólar com o ouro. De fato, no contexto de inflação crecente, essa capacidade era minada, levando ao governo Nixon pôr fim na conversibilidade do dólar em ouro.
Malgrado tenha escolhido como uma de suas prioridades o combate à fome, à pobreza e à desigualdade, a presidência brasileira do G20 tem enfrentado dificuldades para avançar a agenda de tributação progressiva como ferramenta para reduzir as desigualdades internas, dada a resistência de alguns membros desenvolvidos do grupo à abordagem dessa questão no âmbito das reuniões de ministros da Fazenda do G20.
Não tem enfrentado dificuldades, uma vez que essa proposta de tema tem sido debatido e tem avançado, embora não esteja finalizado. Ps. em especial a tributação progressiva de grandes fortunas.
Na rodada Tóquio do GATT, houve o primeiro esforço significativo para enfrentar as barreiras não tarifárias no sistema multilateral de comércio. Como resultado, foram adotados códigos multilaterais, de natureza jurídica obrigatória para todas as partes contratantes do GATT, sobre subsídios, barreiras técnicas, valoração aduaneira e antidumping.
GATT à la carte. A questão de temas multilaterais de comércio, obrigatórios a todos, só é introduzido no âmbito da OMC, em especial na rodada Doha, que é posteriormente flexibilizada.
Sempre discutia tarifas. Na rodada kennedy foi introduzida a discussão acerca de medidas antidumping. A rodada tóquio introduz códigos plurilaterais, medidas não-tarifárias e a cláusula de habilitação
Embora não tenha sido formalmente concluída, a Rodada Doha não avançou significativamente em todas as áreas inicialmente previstas no Programa de Trabalho aprovado na 4ª Conferência Ministerial da OMC, em 2001. Apesar dos impasses negociadores, o Acordo sobre Facilitação do Comércio, a decisão ministerial sobre a proibição de subsídios às exportações Agrícolas e o Acordo sobre subsídios à Pesca representaram resultados bem-sucedidos de matérias que constaram do Programa de Trabalho de Doha.
Certo! Facilitação de comércio (junto com investimentos, compras governamentais e políticas de concorrência) faz parte dos “novos” temas introduzidos na primeira ministerial da rodada Doha. Pacote de Bali, assinado em 2013 é o primeiro acordo multilateral da OMC e contou com o tema de facilitação de comércio. Em 2015 foi acordada a proibição de subsídios à exportação agrícola e em 2022 o acordo sobre subsídios à pesca foi aprovado.
Diferentemente do dumping, que configura uma prática desleal de comércio, o subsídio é permitido sobre as regras da OMC caso esteja vinculado ao uso de conteúdo nacional e não provoque nem ameace causar dano à indústria nacional e não provoque nem ameace causar dano à indústria nacional de outro país.
Errado. O subsídio de conteúdo nacional, junto ao subsídio à exportação, são proibidos pelas regras da OMC. O dumping é feito por uma empresa e o subsídio por um governo. Os demais subsídios não são proibidos na origem, podendo ser acionados no SSC, caso tenha nexo causal com prejuízo a outro país.
No caso aberto pelo Brasil contra o Canadá nos anos 1990 a respeito do apoio financeiro à indústria doméstica canadense de aeronaves civis, o Órgão de Apelação confirmou as conclusões do painel de que o programa canadense conferia um benefício correspondente a um subsídio proibido.
Correto. O Canadá acionou o Brasil e o Brasil em seguida acusou o Canadá. Ambos os países foram considerados culpados. A questão foi resolvida mediante acordo bilateral.
Os participantes da Conferência Internacional sobre o Financimento para o Desenvolvimento, realizada em 2002, reconheceram o papel essencial desempenhado pela assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) ea necessidade de incrementá-la substancialmente para permitir o alcance de metas e objetivos como aqueles previstos na Declaração do Milênio. Por essa razão, o Consenso de Monterrey, aprovado nessa conferência, conclamou os países desenvolvidos a destinarem uma parcela de seu produto bruto como AOD para países em desenvolvimento e para países de menor desenvolvimento relativo.
Os participantes da Conferência Internacional sobre a Financiação para o Desenvolvimento de 2002, realizada em Monterrey, reconheceram a corresponsabilidade de países desenvolvidos e PEDs para alcançar os ODM. Foi recomendado o financiamento pelos desenvolvidos de 0,7% do produto bruto como ODA aos PEDs (não foi cumprido).
Na Declaração da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe, aprovada em fevereiro de 2010, os chefes de Estado e de Governo participantes decidiram constituir a CELAC como espaço regional próprio dedicado a prioridades como impulsionar a integração regional e o desenvolvimento sustentável, promover a concertação política e implementar mecanismos próprios de solução pacífica de controvérsias.
Tudo certo, incluída a parte de SPC. A CELAC é resultado da fusão da CALC e do Grupo do Rio em 2010.
O Tratado de Brasília, firmado em 2008, constituiu a UNASUL como uma organização dotada de personalidade jurídica internacional que teria como órgão máximo o Conselho de Ministras e Ministros das Relações Exteriores, competente para estabelecer as diretrizes políticas, os planos de ação, os programas e os projetos do processo de integração sul-americana e decidir as prioridades para sua implementação.
Errado. o item descreve o Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo.
O Tratado de Bruxelas de 1965 reuniu as três Comunidades Europeias sob uma personalidade jurídica comum e criou o Parlamento Europeu como órgão representativo, formado por integrantes eleitos em votação direta, com competência para aprovar as futuras adesões de novos membros às Comunidades.
O Tratado de Bruxelas reuniu apenas as comissões e conselhos das organizações, que continuaram tendo personalidade jurídica próprias. Tratado de Paris de 1951 cria a CECA e a Assembleia Parlamentar Europeia. Em 1957 com os Tratados de Roma e a criação da CEE e da Euratom, a assembleia passa a valer pras 3 comunidades europeias e a partir de 1960 passa a se chamar de parlamento Europeu. A partir de 1979 teve eleição direta, antes os membros eram indicados pelos parlamentos nacionais.
A Convenção Europeia sobre Direitos Humanos, adotada no âmbito do Conselho da Europa em 1950, garantiu a proteção abrangente dos direitos civis, políticos, econômicos e sociais, sob um sistema que prevê, desde sua fundação, a possibilidade de que vítimas apresentem petições diretamente ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para o exercício de sua competência contenciosa.
A CEDH trata apenas de direitos de 1ª geração, sendo posteriormente complementada pela Carta Social Europeia, adotada em 1961. Ademais, o SEDH era mais parecido com o interamericano, pois o acesso de indivíduos à corte devia ser feito através da comissão.
O governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortaleceu o regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada.
Item certo!
Se não fosse o apoio russo, talvez o governo Assad já teria caído. É exatamente essa a alegação de Moscou para justificar a ação do exército russo na região.
O Brasil fez parte do grupo de países que defendeu a criação da Organização para a Proibição de Armas Químicas, agência especializada da ONU diretamente subordinada ao secretário-geral desse organismo internacional.
Item errado!
A OPAQ não é uma agência especializada da ONU. Trata-se de uma organização internacional independente, que mantém cooperação com a Organização das Nações Unidas.
WMD - armas de destruição em massa: Biológicas, Químicas e Nucleares
Durante o período de Carlos Menem na presidência argentina (1989-1999), sua política externa alinhou-se com as posições dos Estados Unidos da América no contexto internacional, enquanto surgiram críticas, de fontes oficiais e privadas, sobre uma “Brasil dependência” por parte da Argentina.
certo. O presidente Carlos Menem adotou uma política externa baseada no alinhamento da Argentina com os Estados Unidos. A aproximação foi expressiva, resultando em maior engajamento econômico e na eliminação de conflitos. Contudo, houve vários pontos aquém das expectativas, devido a contradições comerciais e políticas entre os dois países. No governo de Carlos Menem (1989-1999), a Argentina implementou a doutrina de política externa do realismo periférico. Formulada por intelectuais próximos ao presidente, ela se baseava numa crítica liberal da diplomacia do país após a Segunda Guerra Mundial, contestando o modelo de desenvolvimento da industrialização por substituição de importações e as relações conflituosas com os Estados Unidos e o Brasil. Preconizava que, no pós-Guerra Fria, a Argentina deveria adotar o alinhamento com Washington como pré-condição para a retomada do crescimento econômico e usar a integração com o Brasil como modo de contrabalancear essa influência.
As relações entre Brasil e Argentina, entre 1955 e 1964, caracterizaram-se pela crescente cordialidade, como o demonstram o apoio do presidente Arturo Frondizi à Operação Pan-Americana, proposta pelo presidente Juscelino Kubitschek, e o acordo de cooperação militar assinado entre os presidentes Frondizi e Jânio Quadros, no encontro de Uruguaiana, em 1961.
Item errado!
O período de 1955 a 1961 é marcado por desconfianças, que foram encerradas, momentaneamente, no Encontro de Uruguaiana. No entanto, não houve acordo de cooperação militar entre os líderes brasileiro e argentino. Segundo Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das RIs do Brasil: “No Encontro de Uruguaiana, entre o presidente Jânio Quadros e seu colega argentino Arturo Frondizi, é assinado Convênio de Amizade e Consulta entre o Brasil e a Argentina, aberto à adesão de outros países do continente (22 abr.). Os dois presidentes concordam em retirar tropas estacionadas na fronteira e iniciar esforços para superar a rivalidade bilateral”.
Durante o primeiro período de Juan Domingo Perón na presidência argentina (1946-1955), a diplomacia do país resolveu o problema da demarcação dos limites fronteiriços nos Andes Patagônicos, aceitou a reivindicação uruguaia relativa ao limite fronteiriço no estuário do rio da Prata e propôs uma coordenação política entre Argentina, Brasil e Chile para tratar dos assuntos internacionais mais importantes.
Item errado!
O governo Peron não resolveu o problema da demarcação dos limites fronteiriços nos Andes Patagônicos (foram delimitados somente na década de 1990). A resolução do limite fronteiriço no estuário do rio da Prata com o Uruguai foi solucionada em um acordo de 1973, no Tratado do Rio da Prata. A única parte correta do item é a que diz respeito à proposição de uma coordenação política entre Argentina, Brasil e Chile - o Pacto ABC.
Em 1990, os governos brasileiro e argentino criaram o grupo de trabalho binacional denominado Grupo Mercado Comum, para elaborar e propor medidas que propiciassem a criação do mercado comum Brasil-Argentina até o ano de 1994.
Item certo!
Segundo Eugênio Vargas Garcia, em Cronologia das RIs do Brasil: “Os presidentes Collor e Menem assinam a Ata de Buenos Aires (6 jul.), pela qual o Brasil e a Argentina decidem conformar o mercado comum bilateral até 31 dez. 1994. É celebrado no mesmo dia Tratado para o Estabelecimento de um Estatuto das Empresas Binacionais Brasileiro-Argentinas. Os dois países assinarão depois, no âmbito da ALADI, um Acordo de Complementação Econômica (ACE-14) referente ao programa de liberalização comercial (20 dez.)”.
A construção de Brasília como nova capital brasileira, a partir de 1956, foi motivada, entre outros aspectos, pelo crescimento da indústria automobilística, pelo protagonismo do capital financeiro na economia e pela emergência das cidades do campo na região Centro-Oeste.
A construção de Brasília como capital do Brasil era um projeto que remonta o período do Império. Foi, inclusive, inserida na Constituição de 1891. As motivações eram, desde esse tempo, de ordem geopolítica (interiorizado no território, o poder político seria mais facilmente protegido de ameaças externas), administrativa (distanciar o centro do poder das grandes massas urbanas) e de gestão territorial (contribuir para a interiorização do povoamento). A integração desse projeto ao Plano de Metas foi estratégica, pois refletia muitos dos objetivos de desenvolvimento socioeconômico do plano. A construção de Brasília, não por acaso, foi denominada de “Meta Síntese” do Plano de Metas.
No cerne de uma nova regionalização brasileira, catalisada pelo poder estratégico-econômico do Sudeste e do Sul, populações indígenas e quilombolas do Centro-Oeste e do Norte têm migrado para cidades do campo daquelas regiões, tornando-se a mão de obra qualificada nesses novos centros.
Tudo errado nesse item, não é? Populações indígenas e quilombolas integradas na economia dos Complexos Agroindustriais? Não mesmo. Essas populações se enquadram nas disputas por terra, nos conflitos agrários, mas não no provimento de mão de obra qualificada (que é preenchida por trabalhadores com alta capacitação em tecnologia).
Embora o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) tenha sido concebido para, entre outros objetivos, consolidar a América do Sul como zona de paz, temas centrais para a segurança regional, como a luta contra o narcotráfico e o enfrentamento da delinquência associada aos ilícitos transnacionais não se afirmaram em sua agenda, tendo sido assumidos em conselhos específicos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Item certo!
A UNASUL conta com doze conselhos ministeriais em temas como energia, saúde, defesa (CDS), Segurança Cidadã, Justiça e Coordenação de Ações contra a Delinquência Organizada Transnacional; Desenvolvimento Social; e Problema Mundial das Drogas;
A segurança se incorporou à agenda da política externa brasileira no século XXI, em decorrência do ativismo do país em espaços e iniciativas de caráter multilateral e de alcance global, constituindo exemplo dessas ações o maior engajamento em operações de paz e nos debates sobre segurança humana e intervenção humanitária e sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Item errado!
A incorporação da segurança à agenda da política externa brasileira é basicamente contemporânea ao surgimento do Brasil como um país independente.
O esforço diplomático brasileiro empreendido a partir de 2009 com o propósito de impulsionar as relações com os países do Caribe não produziu resultados expressivos no campo comercial, tendo tanto as exportações quanto as importações brasileiras sofrido acentuado declínio nos últimos cinco anos.
De 2013 a 2016 houve uma expressiva redução na corrente comercial, com uma elevação em 2017, inconsistência nos meses seguintes e um aumento expressivo apenas das exportações a partir de 2020, sendo tradicionalmente superavitária para o Brasil. As importações brasileiras dos países caribenhos segue muito baixa, puxando a corrente para baixo.
A participação do Brasil no sistema interamericano a partir do final da Guerra Fria se expressa de forma heterogênea no que se refere ao seu posicionamento diante de propostas e iniciativas emanadas desse sistema, como, por exemplo, o decidido apoio prestado ao fortalecimento da institucionalidade democrática no continente, a reticência frente à agenda de segurança hemisférica na última década do século passado e o posicionamento crítico adotado no início desta década em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Item certo!
No que concerne à reticência brasileira frente à agenda de segurança hemisférica na década de 1990, o Brasil evitava a inclusão de medidas militares como mecanismo de salvaguarda à preservação da democracia no hemisfério (medida advogada pelos EUA, Canada e Argentina).
Já em relação ao posicionamento crítico adotado no início da década de 2010 no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o Brasil criticou, no episódio de Belo Monte (2011), a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, retirou seu embaixador junto à OEA em protesto e passou a trabalhar em prol da reforma do sistema interamericano de direitos humanos.
A despeito de seus nomes, o Conselho da Europa e a Corte Europeia de Direitos Humanos não são instituições da UE.
O Conselho da Europa (inglês: Council of Europe, francês: Conseil de l’Europe) é uma organização internacional fundada a 5 de Maio de 1949, a mais antiga instituição europeia em funcionamento. Os seus propósitos são a defesa dos direitos humanos, o desenvolvimento democrático e a estabilidade político-social na Europa. Tem personalidade jurídica reconhecida pelo direito internacional e serve cerca de 800 milhões de pessoas em 47 Estados, incluindo os 28 que formam a União Europeia. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (sinónimos: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal de Estrasburgo ou TEDH) foi fundado em 1959 e tem a sua sede em Estrasburgo. Transformou-se num órgão permanente em 1 de novembro de 1998. Esse Tribunal não é um órgão da União Europeia, contrariamente ao Tribunal de Justiça da União Europeia, mas uma jurisdição do Conselho da Europa. Os 47 Estados membros deste Conselho também devem ser imperativamente membros deste Tribunal e aceitar as suas decisões. Obviamente, isso afeta também os 28 membros da União Europeia, pois eles também fazem parte dessa «Grande Europa».
Composta por um representante de cada um dos Estados-membros da UE, a Comissão Europeia é o órgão executivo da UE e defende seus interesses gerais.
Item certo!
De acordo com o próprio site da Comissão Europeia, “a Comissão Europeia é o órgão executivo que defende os interesses gerais da União Europeia”.
Não obstante a atual coincidência entre as políticas externas do Brasil e dos EUA quanto à importância de fortalecer o multilateralismo e de promover o respeito à Carta da ONU, mantêm-se divergências bilaterais a respeito da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas: o Brasil defende a expansão do órgão em suas duas categorias de membros, permanentes e não permanentes, ao passo que o governo Biden manifestou apoio à expansão apenas dos membros não permanentes.
Item errado. Os EUA apoiam a expansão das duas categorias de membros, apoiando explicitamente o pleito de Japão e Índia. Não apoiam explicitamente o pleito brasileiro.
A política externa de Carlos Menem (1989-1999), do Partido Peronista, caracterizou-se pelo “realismo periférico”, evidenciado pelo apoio à integração regional sob o signo do MERCOSUL e pela adoção de uma postura terceiro-mundista nos foros multilaterais de dimensão universal, com a AGNU, o G77 e o Movimento dos Não Alinhados.
Errado. De fato o governo Menem foi Peronista, no entanto, o realismo periférico é um conceito histórico que se refere ao reconhecimento da característica periférica da Argentina, sem excedentes de poder e defendendo um alinhamento aos Estados Unidos, o líder regional incontestável. Dessa forma, ela não apoiou um posicionamento terceiro-mundista, pelo contrário, se retirou do MNA, adotou políticas liberalizantes e a conversibildade peso-dólar.
Apesar dos esforços voltados a promover o comércio entre o Brasil e os países da América Central e do Caribe, a corrente de comércio sofreu expressiva queda após 2014, ainda não totalmente recuperada.
Certo. Embora haja uma aumento das exportações brasileiras aos países caribenhos na década de 2020, as importações brasileiras continuam baixas a ponto da corrente de comércio não ter alcançado o mesmo nível de 2014.
Compete às missões de observação eleitoral da OEA monitorar a lisura do processo eleitoral dos Estados membros da organização, com vistas a assegurar que seja livre, pacífico e transparente, e convalidar os resultados divulgados pelas autoridades eleitorais competentes, assegurando o reconhecimento de ditos resultados pelos demais Estados membros da OEA.
Errado. Tal atribuição constituiria ingerência nos assuntos internos. Tais missões se limitam a observar o processo eleitoral e a preparar recomendações para os países.
No que se refere aos atores, o pensamento neoliberal considera que os Estados permanecem como os mais relevantes, mas que seu poder e sua autonomia são relativizados pela categoria de atores não estatais, o que permite vislumbrar a possibilidade de superação, no futuro, do Estado territorial e soberano por outras formas de ordenamento político-social.
Exatamente. O neoliberalismo acredita na força transformadora das instituições. O poder dos Estados deixa de ser uma verdade objetiva e passa a ser mais relativizado abrindo espaço para novas formas de organização da sociedade internacional, relacionados em uma interdependência complexa.
