SEGURANÇA PÚBLICA Flashcards
Segurança pública é um direito social de 2 geração e dever do estado, direito e responsabilidade de todos
Correto
A polícia militar e o corpo de bombeiros funcionam como força auxiliar do EXÉRCITO
CORRETO
A repressão do crime de tráfico de entorpecentes que não tenha repercussão
internacional é atribuição das polícias estaduais.
Havendo incidência de crime de âmbito interestadual, a atribuição normalmente será
destinada à Polícia Federal, portanto questão errada.
As polícias civis são subordinadas aos governadores dos estados-membros, e a elas
competem as funções de polícia judiciária, a apuração de infrações penais — à exceção das militares — e
a execução das atividades de defesa civil.
As polícias civis são subordinadas aos Governadores dos Estados ou do Distrito Federal
e dos Territórios e dirigidas por delegados de polícia de carreira. No entanto, não cabe à polícia civil a função
de defesa civil, a qual se destina aos Corpos de Bombeiros Militares
A remuneração dos policiais civis deve ser fixada exclusivamente por subsídio fixado
em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.
CORRETO
A segurança viária compreende a educação, a engenharia e a fiscalização de
trânsito, vetores que asseguram ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente
CORRETO