DIREITOS Flashcards
Direito de reunião exige apenas comunicação mas se não o fizer não inviabiliza o direito.
correto .
A prática do RACISMO constitui crime INAFIANÇÁVEL e IMPRESCRÍTIVEL, sujeito à pena de RECLUSÃO, nos termos da lei;
CORRETO
A lei considerará crimes INAFIANÇÁVEL e INSUSCETÍVEL de GRAÇA ou ANISTIA a prática da TORTURA , o TRÁFICO ilícito de entorpecentes e drogas afins, o TERROSRISMO e os definidos como crimes HEDIONDOS , por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Apenas RAÇÃO é IMPRESCRÍTIVEL E ANAFIAÇÁVEL, porém cabem ANISTIA, GRAÇA E INDULTO
CORRETO
A obtenção de certidões em repartições públicas é GRATUITA ?
CORRETO
A prisão nos casos de transgressão MILITAR definidos em lei INDEPENDE DE FLAGRANTE ou ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente.
Correto
O estado indenizará o condenado que ficar preso além do tempo fixado na sentença (RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO).
O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar
Errado , e lei específica.
É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Correto
1 GERAÇÃO - Primeiro você liga o PC (Políticos e Civis)2ª GERAÇÃO - Depois você aperta o ESC (Econômicos, Sociais e Culturais)3 GERAÇÃO - Depois você coloca o CD. (3a geração) Coletivo e Difuso, que se assentam na fraternidade ou solidariedade.
Correto
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
I. julgar as contas prestadas anualmente pelo Presidente da República, mediante parecer prévio que deverá ser elaborado em sessenta dias a contar de seu recebimento.
Errado, TCU aprecia contas e emite parecer, CN julga.
