DIREITOS POLÍTICOS Flashcards
1
Q
É VEDADA A CASSAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS
A
CERTO
2
Q
Recusa de obrigação a todos imposta e não prestar serviço alternativo IMPOSTO qual a pena ?
A
SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS.
3
Q
Autorizar referendo e permitir plebiscito é função do Presidente da República .
A
ERRADO. É FUNÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
4
Q
O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da DIPLOMAÇÃO, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
A
CORRETO
5
Q
o ANALFABETO PODE VOTAR MAS NÃO PODE SE CANDIDATAR
A
CORRETO
