NACIONALIDADE Flashcards
Nasceu em território brasileiro será NATO exceto se ?
Os dois pais ESTRANGEIROS E QUALQUER UM DELES OU AMBOS ESTIVEREM A SERVIÇO DE SEU PAÍS DE ORIGEM
Brasileiro nato não será extraditado
CORRETO
Em quais hipótese o brasileiro NATO poderá ser extraditado?
CRIME COMUM, praticado antes da naturalização OU
TRÁFICO ILÍCITOS DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS
PARA OCUPAR A CARREIRA DIPLOMÁTICA TEM QUE SER BRASILEIRO NATO
CORRETO
NATURALIZAÇÃO PODE SER TÁCITA (AUTOMÁTICA, DE OFÍCIO) ?
NÃO PODE, SOMENTE EXPRESSA OU A PEDIDO
Quais os cargos privativos de BRASILEIRO NATO?
Presidente da República
Presidente da Câmara
Presidente do Senado
Ministro do STF
Carreira diplomática
Oficial das Forças Armadas
Ministro de Estado da DEFESA
Como o brasileiro NATURALIZADO PODE PERDER SUA NATURALIZAÇÃO?
PERDA - PUNIÇÃO= Quando a naturalização foi cancelada por sentença judicial + atividade nociva ao interesse nacional.
PERDA MUDANÇA= Voluntariamente adquirir outra nacionalidade exceto por reconhecimento automático de outro território ou o país exigir a naturalização para permanência.
Conforme o STF, brasileiro nato que tiver perdido a nacionalidade poderá ser extraditado
CORRETO
