SEGURANÇA PÚBLICA Flashcards
A Segurança Pública, ________ do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para assegurar a ______________, a _______________, do __________ e do ___________ e o pleno e livre exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivos, sociais e políticos, estabelecidos nesta e na Constituição da República
dever preservação da ordem pública incolumidade das pessoas patrimônio meio ambiente
A Segurança Pública do Estado de Goiás é exercida através dos seguintes órgãos:
Polícia Civil
Polícia Militar
Corpo de Bombeiros Militar
Polícia Penal
As Polícias Civil, Militar, Penal e o Corpo de Bombeiros Militar subordinam-se ao ______________________, e os direitos, as garantias, os deveres e as prerrogativas de seus integrantes são definidos em ____________.
Governador do Estado
leis específicas
O exercício da função policial é _________ de membro da respectiva ___________, recrutado por concurso público de provas, ou de provas e títulos, e submetido a curso de formação policial ou de bombeiro.
privativo
carreira
a função policial é considerada _________ e a de bombeiro militar, ________ e _________.
perigosa
perigosa e insalubre
a criação de delegacia da polícia civil far-se-á por __________.
lei específica.
À Polícia Civil, dirigida por ______________, cuja carreira integra, para todos os fins, as carreiras jurídicas do Estado, incumbem as funções de __________ e a apuração das ____________, exceto as __________ e as de competência da ________.
Delegados de Polícia polícia judiciária infrações penais militares União
- cargo de delegado não entra como função de CARREIRA JURÍDICA DO ESTADO. - Entendimento do STF.
- se cair na prova DE ACORDO COM A CE DE GOIÁS é pra marcar ERRADO. Pois a decisão foi tomada em ADI.
O cargo de Delegado de Polícia é privativo de ____________, com carreira estruturada em ____________, dependendo o respectivo ingresso, de provimento condicionado à habilitação por concurso público de provas e títulos, realizados pela _________________, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás.
bacharel em Direito
quadro próprio
Academia de Polícia Civil do Estado
Os órgãos de atividades __________________ da polícia civil serão dirigidos por profissionais da área.
técnico-científicas
A receita decorrente de serviços prestados à comunidade pelos órgãos ______________ da polícia será aplicada em pesquisas criminalísticas, médico-legais, de identificação civil e criminal, aparelhamento e manutenção dos referidos órgãos, sendo pelo menos __________ por cento do montante destinado a cursos de reciclagem e especialização do pessoal.
técnico-científicos
cinco
A Polícia Militar é instituição permanente, organizada com base na ____________ e na ____________.
disciplina
hierarquia
Compete, entre outros, à Polícia Militar do Estado de Goiás:
I - o policiamento ostensivo de segurança;
II - a preservação da ordem pública;
III - a polícia judiciária militar, nos termos da lei federal;
IV - a orientação e instrução da Guarda Municipal, quando solicitadas pelo Poder Executivo municipal;
V - a garantia do exercício do poder de polícia, dos poderes e órgãos públicos estaduais, especialmente os das áreas fazendária, sanitária, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural.
a orientação e instrução da Guarda Municipal, quando solicitadas pelo Poder Executivo municipal, compete à _______________
Polícia Militar
a polícia judiciária militar, nos termos da lei federal, compete à ______________.
Polícia Militar
